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Acervo arqueológico
 Um acervo arqueológico é um conjunto de bens relevantes para a arqueologia, sendo composto pelo patrimônio histórico e etnográfico de um determinado povo. Seu acervo abrange desde objetos achados, como também de documentos e registros das atividades durante a descoberta do item, como mapas, fotografias e cadernos de campo.[1] Os materiais que integram um acervo arqueológico podem incluir desde utensílios e ferramentas dos povos antigos, como cerâmicas e metais, como também materiais orgânicos como ossos humanos ou de animais e de resquícios vegetais. Por causa da procedência destes materiais, é necessário uma série de métodos de conservação visando manter estes bens em condições ideais para pesquisas e exposições.[1][2] Legislação brasileiraA Lei Federal nº 3.924, de 26 de julho de 1961, chamada de Lei de Arqueologia instituiu que todo bem arqueológico pertence à União, tornando ilegal a posse ou comercialização de bens arqueológicos por particulares, com isso, os acervos arqueológicos localizados no Brasil não podem ficar a cargo de pessoas físicas ou conter um caráter privado.[3] A Portaria nº 196, de 18 de maio de 2016, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, dispõe sobre a conservação de bens arqueológicos móveis. Cria também o Cadastro Nacional de Instituições de Guarda e Pesquisa, o Termo de Recebimento de Coleções Arqueológicas e a Ficha de Cadastro de Bem Arqueológico Móvel. As recomendações para a conservação dos bens arqueológicos móveis orientam os coordenadores das pesquisas arqueológicas, os pesquisadores e os demais agentes envolvidos nas pesquisas e nas Instituições de Guarda e Pesquisa. Concentram-se nos cuidados gerais com o acervo, no acondicionamento e no mobiliário (de guarda ou expositivo) assim como na infraestrutura das Reservas Técnicas[4]. Conservação de acervosOs acervos arqueológicos apresentam características de longa duração e levam a considerar que é fundamental que a sua perenidade seja garantida de forma a produzir ações que levem as ressignificações, conhecimentos novos, tratamentos adequados de salvaguarda e projeções múltiplas de comunicação. Dentro da Museologia tem havido uma ênfase maior na gestão de acervos, que está relacionada a todos os cuidados com os objetos desde o momento de sua entrada na instituição até o momento de seu descarte, caso seja necessário. O gerenciamento museológico compreende todas as atividades museográficas, a saber, a documentação museológica, a expografia, a conservação, o armazenamento e organização do espaço arquitetônico para fins museológicos. Nesse sentido, é fundamental valorizar a importância das abordagens museológico-curatoriais (conservação, documentação, exposição e ação educativa), planejadas e executadas a partir de estratégias que envolvam e consolidem cadeias operatórias de ações técnicas e científicas, em que vários profissionais precisam atuar de forma organizada e em sinergia . Conservação é um termo estabelecido pela UNESCO que se refere às medidas que objetivam a salvaguarda do bem, assegurando sua acessibilidade e respeitando seu significado e propriedades físicas: [5]
Papel social dos acervosOs profissionais que lidam com acervos arqueológicos vêm nos últimos anos, junto aos estudantes das áreas afins, impulsionado movimentos coletivos. Em 2017, o Grupo de Trabalho Acervos Arqueológicos da Sociedade de Arqueologia Brasileira e a Rede de Museus e Acervos Arqueológicos e Etnológicos (REMAAE) organizaram o primeiro Fórum de Acervos Arqueológicos, em Ouro Preto, para debater essas questões de forma sistemática e elaborar documentos de orientação inerentes ao tratamento dos acervos arqueológicos [6]. Os encontros seguintes aconteceram no Rio de Janeiro em 2018, em Belo Horizonte em 2019 e em Belém (Pará) em 2022. Nesses, estruturam-se os sete segmentos de análises na área: 1. O colecionismo como matriz simbólica e operacional; 2. A longevidade dos acervos; 3. O uso dos acervos; 4. A pesquisa e a geração de conhecimento; 5. A educação e o exercício da cidadania; 6. As ações interdisciplinares, multiprofissionais e processuais; 7. A vida dupla dos acervos. Através das Políticas de Coleções de cada instituição se encontram os planos para o desenvolvimento das ações educativas; práticas e modalidades de valoração, função social, engajamento com as comunidades do entorno e dos territórios de origem dos acervos, e do público visitante; articulação e formação de público nessas instituições. As apropriações simbólicas dos acervos pelas equipes das instituições somam-se, assim, com os seus visitantes; com “povos tradicionais” e a grupos sociais que se vinculam às coleções; possibilitando construções de lugares de fala na condução dessas significações e ressignificações pelos profissionais dessas instituições, engajamento ético dos profissionais, experiências de curadoria compartilhada com povos, grupos sociais e culturais e segmentações sociais diversas e indivíduos que participam da arqueologia em outras posições. Instituições de guarda de acervo no BrasilAs Instituições de Guarda e Pesquisa (IGPs) de acervos arqueológicos são licenciadas pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, tendo como premissa a produção dos processos curatoriais, ações de interpretação e posterior contextualização do acervo na exposição e demais atividades relacionadas. As maiores estão vinculadas aos centros acadêmicos espalhados por todo o país. De acordo com o IPHAN, havia 31 instituições de guarda funcionando em 2014. Atualmente, com a nova legislação, há um total de 236 instituições [7].
 Acervos arqueológicos no BrasilOito coleções arqueológicas são atualmente tombadas pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional [1]:
Há também outras instituições possuindo acervos que, no entanto, não são tombados:
Referências
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