Absenteísmo escolar

Campanha de combate ao absenteísmo nos Estados Unidos

O absenteísmo ou absentismo escolar é a ausência não justificada de estudantes nas escolas. Em geral, o absenteísmo é estudado em países com sistemas educacionais obrigatórios, e não inclui a ausência justificada, por atestados médicos, por exemplo. No Brasil, verifica-se que a principal causa do absenteísmo, justificado ou não, no ensino fundamental são as doenças respiratórias.[1] No país, são obrigatórios a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio, dos 4 aos 17 anos de idade.[2][3] O artigo 208 da Constituição Federal do Brasil estabelece a responsabilidade do Poder Público e das instituições de ensino privadas sobre o controle da frequência escolar.[4][5]

Segundo o Unicef, a permanência na escola por mais tempo garante aos estudantes uma aprendizagem mais ampla e consciente.[6][7]

Referências

1. «Avaliação da hipertrofia adenoideana e sua associação com o absenteísmo escolar em alunos do ensino fundamental». Consultado em 4 de março de 2010. Arquivado do original em 30 de março de 2010 
2. «Lei obriga pais a matricular crianças a partir dos 4 anos na pré-escola». educacao.uol.com.br. Consultado em 6 de junho de 2024 
3. «Projeto amplia faixa etária da educação escolar obrigatória no ECA - Notícias». Portal da Câmara dos Deputados. Consultado em 6 de junho de 2024 
4. Vasconcellos, Suziane (2010). «O absenteísmo escolar e sua regulamentação» (PDF). Eduepb. Consultado em 30 de março de 2019 
5. Tiburski, Raquel (28 de maio de 2019). «Absenteísmo escolar deve ser informado». Diário Escola. Consultado em 6 de junho de 2024 
6. Relatório do Unicef mostra que Brasil tem 680 mil crianças fora da escola, Folha Online.
7. «Dois milhões de crianças e adolescentes de 11 a 19 anos não estão frequentando a escola no Brasil, alerta UNICEF». www.unicef.org. Consultado em 6 de junho de 2024 

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