Representação gráfica do Laço Nacional do Brasil no formato atual.[1]
O Tope Nacional do Brasil ou LaçoNacional do Brasil é uma insígnia de adornamentação vestimentar cívica constituída por uma roseta nas cores verde e amarelo.[2]
História
Decreto de criação em 18 de setembro de 1822Versão conforme o anexo do decreto de criação
Constituiu um símbolo nacional e foi criado por decreto de Dom Pedro I em 18 de setembro de 1822,[3] devendo ser usado pelos brasileiros em manifestamento de componente da Nação.
Eis a redação do decreto em que D. Pedro I cria o emblema:
Convinho dar a este Reino do Brazil um novo Tope Nacional, como já lhe Dei um Escudo d'Armas; Hei par bem, e com o paracer do Meu Conselho de Estado Ordenar o seguinte: O Laço, ou Tope Nacional Braziliense, será composto das côres emblemáticas - Verde de primavera, e amarelo de ouro - na fórma do modelo annexo a este Meu Decreto. A flôr verde no braço esquerdo, dentro de um angulo de ouro, ficará sendo a Divisa voluntaria dos Patriotas do Brazil, que jurarem o desempenho da Legenda - INDEPENDENCIA OU MORTE - lavrada no dito angulo. José Bonifacio de Andrada e Silva, do Meu Conselho de Estado, e do Conselho de Sua Magestade Fidelíssima o Senhor Rei D. João VI, e Meu Ministro e Secretario de Estado dos Negocios do Brazil e dos Estrangeiros, o tenha assim entendido e o faça executar com os despachos necessarios. Paço, 18 de Setembro de 1822.
"No governo de Floriano Peixoto, foi adotado por decreto nº 1.729A, de 11 de junho de 1894[7] (...) foi criado um novo tope, constituído por um circulo azul dentro de dois anéis concêntricos, o primeiro amarelo e o segundo verde. 0 uso desse tope não se estendeu, porém, aos generais, que até 1920 usaram no chapéu armado o tope da Regência, verificando-se, assim, a anomalia de serem adotados no exercito, ao mesmo tempo, dois distintivos nacionais diferentes" (RIBEIRO, 1933. p. 333)
Características
A feitura inicial do laço no ombro de D. Pedro I em pintura de Henrique José da Silva, 1825.
A feitura do símbolo compõe-se de um laço de fita em roseta nas cores verde e amarelo, sendo azul ao centro, amarelo no entremeio e verde na borda. Originalmente, o laço encimava uma peça metálica em cor de ouro em formato de "V" com a legenda Independência ou Morte.[8]
↑Na então data o nome oficial do Brasil era Reino do Brasil, posteriormente Império do Brasil, pois a partir da coroação de D. Pedro I, em 12 de outubro do mesmo ano é que a ata da coroação refaz o nome oficial para Império do Brasil.[4]
↑CORREA, Jonas (gen). Símbolos do Brasil. IN: MONTELLO, Josué. História da Independência do Brasil. Vol. IV. Rio de Janeiro-GB; Casa do Livros/Rideel, 1972
↑Brasil (12 de outubro de 1823). ACTA DA ACCLAMAÇÃO DO SENHOR D. PEDRO IMPERADOR CONSTITUCIONAL DO BRAZIL, E SEU PERPETUO DEFENSOR, EM 12 DE OUTUBRO DE 1822. IN: Índice dos decretos, cartas e alvarás de 1822, págs. 59 a 61.
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