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Presidente da Sérvia e Montenegro
O Presidente da Sérvia e Montenegro (em sérvio: Председник Србије и Црне Горе, transl. Predsednik Srbije i Crne Gore) foi o chefe de estado da República Federal da Iugoslávia / Sérvia e Montenegro. Desde a sua criação em 1992 até 2003, quando o país foi reconstituído como uma confederação (união estatal) através da reforma constitucional, o chefe de estado era conhecido como o Presidente da República Federal da Iugoslávia (em sérvio: Председник Савезне Републике Југославије, transl. Predsednik Savezne Republike Jugoslavije). Com as reformas constitucionais de 2003 e a fusão dos cargos de chefe de governo e de chefe de estado, o título completo do presidente era Presidente da Sérvia e Montenegro e Presidente do Conselho de Ministros da Sérvia e Montenegro (em sérvio: Председник Србије и Црне Горе / Председник Савета министара Србије и Црне Горе). Em 2006, o cargo foi abolido quando a união estatal foi dissolvida, com a Sérvia e Montenegro tornando-se países independentes e foi seguido pelo Kosovo em 2008, embora tenha recebido reconhecimento internacional limitado. [1] AutoridadeComo chefe de Estado, o presidente tinha o poder de:
Em 2003, os poderes do presidente foram alargados para incluir o direito de presidir ao Conselho de Ministros e propor a composição do Conselho de Ministros ao parlamento, fundindo efetivamente os poderes do chefe de governo no cargo. No entanto, embora o presidente tenha se tornado de jure tanto chefe de estado como chefe de governo, o seu papel foi em grande parte limitado porque todas as instituições foram eleitas indiretamente pelo parlamento confederal, que foi eleito pelos parlamentos dos estados membros. [2] EleiçõesSegundo a constituição de 1992, o presidente foi eleito pela Assembleia Federal da Iugoslávia para um mandato de quatro anos. Após as alterações constitucionais de 2000, foram introduzidas eleições diretas para o cargo de Presidente. Segundo a constituição de 2003, o presidente foi eleito por proposta do presidente e do vice-presidente do Parlamento da Sérvia e Montenegro para um mandato de quatro anos. O presidente da Sérvia e Montenegro foi membro do Conselho Supremo de Defesa juntamente com o presidente da Sérvia e o presidente de Montenegro. Os resultados das eleições presidenciais diretas de 2000 foram os seguintes: [3] [4]
Lista de titularesHouve seis presidentes da RF Iugoslávia (dois em exercício) após a dissolução da República Socialista Federativa da Iugoslávia (RSFI) em 1992 até à sua dissolução em 2003. Svetozar Marović, do Partido Democrático dos Socialistas de Montenegro, foi o único presidente da Sérvia e Montenegro. Ele foi inaugurado em 7 de março de 2003. Após a declaração de independência de Montenegro, em 3 de junho de 2006, o presidente anunciou em 4 de junho de 2006 o término do seu mandato. [5]
Linha do tempo Referências
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