Prêmio Jabuti - Direito

Prêmio Jabuti - Direito
Prêmio Jabuti - Direito
Local São Paulo
País  Brasil
Primeira cerimónia 2007
Última cerimónia 2017
Detentor atual CBL
Página oficial

Direito foi uma das categorias do Prêmio Jabuti, tradicional prêmio brasileiro de literatura que é realizado desde 1959.[1]

Esta categoria existiu entre 2007 a 2017, tendo contemplado obras sobre os mais diferentes ramos do direito e juristas com destacada atuação acadêmica e profissional no Brasil e no exterior.

Entre seus ganhadores constam nomes como Gilmar Mendes e Luiz Fux, ministros do Supremo Tribunal Federal, diversos magistrados, membros do Ministério Público, advogados, além de professores universitários de destacadas universidades do Brasil e Portugal, como a Universidade de São Paulo, a Universidade de Brasília, a Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas e a Universidade do Porto.

A categoria de Direito do Prêmio Jabuti foi de grande relevância para o desenvolvimento da doutrina jurídica brasileira, visto que incentivava a produção de livros acadêmicos nesse campo[2], permitindo a construção de um conhecimento que ia além da esfera profissionalizante.

Desde 2020, as obras voltadas para o grande público e que produzidas no campo da disciplina Direito participam da categoria Ciências Sociais.[3]

Vencedores

Ano Vencedor(a) Obra Editora Outros finalistas Nota(s)
2007 1º Rafael Mafei Rabelo Queiroz, Thiago dos Santos Acca e José Reinaldo de Lima Lopes Curso de História do Direito Editora Método
  • Entre a dúvida e o dogma: liberdade de cátedra e universidades confessionais no Brasil (Débora Diniz / Independente)
  • Entre Têmis e Leviatã: Uma Relação Difícil (Marcelo Neves / Martins Fontes Editora)
  • Curso de Direito de Família (Rolf Madaleno / Editora Forense)
  • Direito Informal e Criminalidade: os Códigos do Cárcere e do Tráfico (Roberto Barbato Júnior / Millennium Editora)
  • Coleção Professor Arruda Alvim (Sérgio Shimura, Leonardo Ferres da Silva Ribeiro, Daniel M. Boulos e Ricardo de Barros Leonel / Editora Método)
  • Direito Econômico - Do Direito Nacional ao Direito Supranacional (Fernando Herren Aguillar/ Independente)
  • Curso de processo civil, v. 1 - teoria geral do processo (Luiz Guilherme Marinoni / Editora Revista Dos Tribunais)
 [4][5]
2º André Ramos Tavares, Paulo Ferreira da Cunha e Dimitri Dimoulis Coleção Professor Gilmar Mendes Editora Método
3º Nelson Nery Junior, Tereza Arruda Alvim Wambier e Luiz Fux Processo e Constituição Editora Revista dos Tribunais
2008 1º Eurico Marcos Diniz De Santi Curso de Direito Tributário e Finanças Públicas – Do Fato à Norma, da Realidade ao Conceito Jurídico Duas Ou Mais Editoras
  • Manual de Direito do Consumidor (Antônio Herman V. Benjamin, Claudia Lima Marques e Leonardo Roscoe Bessa / Editora Revista dos Tribunais)
  • A Reforma da Execução do Título Extrajudicial (Humberto Theodoro Júnior / Editora Forense)
  • Curso de Direito de Família (Rolf Madaleno / Editora Forense)
  • Controle de Constitucionalidade e Democracia (Conrado Hübner Mendes / Elsevier Editora)
  • Inversão do Ônus da Prova no Processo Civil do Consumidor (Érico de Pina Cabral / Editora Método)
  • Dicionário Jurídico Acquaviva (Marcus Claudio Acquaviva / Editora Rideel)
  • Crédito e Judiciário no Brasil (Jairo Saddi / Editora Quartier Latin do Brasil)
 [6][7]
2º Dimitri Dimoulis e Leonardo Martins Teoria Geral dos Direitos Fundamentais Editora Revista dos Tribunais
3º Gilmar Mendes, Inocêncio Mártires Coelho e Paulo Gustavo Gonet Branco Curso de Direito Constitucional Editora Saraiva
2009 1º Rosa Maria de Andrade Nery Introdução ao Pensamento Jurídico e à Teoria Geral do Direito Privado Editora Revista dos Tribunais [8]
2º José Miguel Garcia Medina Execução Editora Revista dos Tribunais
2º Daniel Mitidiero e Luiz Guilherme Marinoni Código de Processo Civil – Comentando Artigo por Artigo Editora Revista dos Tribunais
3º Carlos Marcelo Gouveia e Luiz Augusto de Almeida Hoffmann Atual Panorama da Constituição Federal Editora Revista dos Tribunais
2010 1º Dalmo de Abreu Dallari A Constituição na Vida dos Povos – Da Idade Média ao Século XXI Editora Saraiva [9]
2º Alfredo Lamy Filho e José Luiz Bulhões Pedreira Direito das Companhias – volume 1 e 2 Editora Forense e Grupo Editora Nacional
3º Regina Helena Costa Curso de Direito Tributário: Constituição e código tributário nacional Editora Saraiva
2011 1º Norma Sueli Padilha Fundamentos constitucionais do direito ambiental brasileiro Elsevier Editora [10]
2º Sávio de Figueredo Teixeira (org.) Comentários ao Novo Código Civil das Pessoas Editora Almedina e Editora Forense
3º Aurisvaldo Sampaio Contratos de Plano de Saúde Editora Revista dos Tribunais
2012 1º Antonio Jorge Pereira Júnior Direitos da criança e do adolescente em face da TV Editora Saraiva [11]
2º José Eduardo Faria O Estado e o direito depois da crise – Série Direito em Debate – DDJ Editora Saraiva
3º Cláudia Perrone-Moisés Direito Internacional Penal – Imunidades e Anistias Editora Manole
2013 1º Ana Maria de Oliveira Nusdeo Pagamento por Serviços Ambientais: Sustentabilidade e Disciplina Jurídica Editora Atlas [12]
2º Vladmir Oliveira da Silveira, Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini Sanches e Mônica Bonetti Couto Educação Jurídica Editora Almedina e Editora Saraiva
3º Claudia Lima Marques e Bruno Miragem O Novo Direito Privado e a Proteção dos Vulneráveis Editora Revista dos Tribunais
2014 1º José Rodrigo Rodriguez Como Decidem as Cortes? Para uma Crítica do Direito (Brasileiro) FGV [13]
2º Ingo Wolfgang Sarlet, Lenio Luiz Streck, Gilmar Ferreira Mendes, José Gomes Canotilho e Léo Ferreira Leoncy Série IDP – Comentários à Constituição do Brasil Editora Almedina e Editora Saraiva
3º Maria Paula Dallari Bucci Fundamentos para uma Teoria Jurídica das Políticas Públicas Editora Saraiva
2015 1º Ada Pellegrini Grinover, Gregório Assagra de Almeida, Rodrigo Iennaco, Paulo Cesar Vicente de Lima e Miracy Gustin Direitos Fundamentais das Pessoas em Situação de Rua Editora D’Plácido [14]
2º Daniel Achutti Justiça Restaurativa e Abolicionismo Penal – Contribuições para Um Novo Modelo de Administração de Conflitos no Brasil Editora Saraiva
3º Paulo Afonso Cavichioli Carmona Violência X Cidade: o Papel do Direito Urbanístico na Violência Urbana Marcial Pons
2016 1º Bruno Miragem Direito Civil: Responsabilidade Civil Editora Saraiva
  • Estado, Sexo e Direito (Rodrigo Bernardes Dias / SRS Editora)
  • Julgamento nas Cortes Supremas (Luiz Guilherme Marinoni / Editora Revista dos Tribunais)
  • Mitologia Processual Penal (Rubens R. R. Casara / Editora Saraiva)
  • Interpretação Constitucional. A Resolução das Conflitualidades Intrínsecas da Norma Constitucional (Emerson Garcia / Editora Atlas)
  • Os Modelos de Juiz: Ensaios de Direito e Literatura (Lenio Luiz Streck e André Karam Trindade / Editora Atlas)
  • Racionalidade, Valor e Teorias do Direito (Thiago Lopes Decat / Editora D’plácido)
  • Teoria Crítico-estruturalista do Direito Comercial (Calixto Salomão Filho/ Marcial Pons Editora do Brasil Ltda.)
 [15][16]
2º Rodrigo da Cunha Pereira Dicionário de Direito de Família e Sucessões: Ilustrado Editora Revista dos Tribunais
3º Maria Auxiliadora Minahim Autonomia e Frustração da Tutela Penal Editora Saraiva

Ver também

Referências

  1. ↑ «Premios Revelação de Autor: 400 mil cruzeiros; a entrega dos Jabutis-58». Folha de S.Paulo: 12. 26 de novembro de 1959 
  2. ↑ «Professor da Escola de Direito ganha Prêmio Jabuti». Sítio oficial da Unisinos. 21 de outubro de 2014 
  3. ↑ «Regulamento do 62º Prêmio Jabuti» (PDF). Prêmio Jabuti. 13 de março de 2020 
  4. ↑ «Prêmio 2007». Site oficial do Prêmio Jabuti 
  5. ↑ «Saíram os finalistas do 49º Prêmio Jabuti 2007». Bem Paraná. 20 de junho de 2007 
  6. ↑ «Prêmio 2008». Site oficial do Prêmio Jabuti 
  7. ↑ «Prêmio Jabuti divulga finalistas; veja lista». Folha de S.Paulo. 28 de agosto de 2008 
  8. ↑ «Prêmio 2009». Site oficial do Prêmio Jabuti 
  9. ↑ «Prêmio 2010». Site oficial do Prêmio Jabuti 
  10. ↑ «Prêmio 2011». Site oficial do Prêmio Jabuti 
  11. ↑ «Prêmio 2012». Site oficial do Prêmio Jabuti 
  12. ↑ «Prêmio 2013». Site oficial do Prêmio Jabuti 
  13. ↑ «Prêmio 2014». Site oficial do Prêmio Jabuti 
  14. ↑ «Prêmio 2015». Site oficial do Prêmio Jabuti 
  15. ↑ «Prêmio 2016». Site oficial do Prêmio Jabuti 
  16. ↑ «Obras de Direito abrangem de questões de família a responsabilidade civil». Consultor Jurídico. 23 de outubro de 2016