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Paulo Gonet
Paulo Gustavo Gonet Branco (Rio de Janeiro, 16 de agosto de 1961)[2] é um jurista, professor e procurador brasileiro. Membro do Ministério Público Federal desde 1987, é o atual procurador-geral da República. É coautor, junto ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, do livro Curso de Direito Constitucional, obra vencedora do Prêmio Jabuti em 2008. Também é um dos fundadores do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). CarreiraPaulo Gonet formou-se em direito pela Universidade de Brasília (UnB), em 1982. Concluiu mestrado em direitos humanos pela Universidade de Essex, em 1990, e doutorado em direito, estado e constituição pela UnB, em 2008.[3] Entre 1982 e 1987, trabalhou no STF como assessor do ministro Francisco Rezek, que fora seu professor na graduação.[4] Foi aprovado em primeiro lugar nos concursos públicos para os cargos de promotor de justiça do Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios e procurador da República.[2] Tendo optado por este último, ingressou no Ministério Público Federal (MPF) como procurador da República, em 1987,[5] e foi promovido a subprocurador-geral da República, em 2012.[6] Em razão de haver ingressado no MPF antes da promulgação da Constituição de 1988, não é proibido de exercer simultaneamente a advocacia, tendo atuado como advogado desde 1994[2] e sido sócio do escritório Sergio Bermudes Advogados.[4] Em novembro de 2023, licenciou-se da atividade, requerendo a suspensão de seu registro junto à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).[2] Fundou, em 1998, junto a Gilmar Mendes e Inocêncio Mártires Coelho, o Instituto Brasiliense de Direito Público, atual Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), em Brasília, permanecendo como sócio até 2017.[7] Com eles também escreveu o livro Curso de Direito Constitucional (primeira edição em 2007), publicado pela Editora Saraiva, e que conquistou o 50.º Prêmio Jabuti, em 2008, em terceiro lugar na categoria de direito.[8] O livro se consolidou como uma referência na área do direito constitucional.[9] É conselheiro superior do Centro de Altos Estudos em Controle e Administração Pública do Tribunal de Contas da União (TCU).[10] Exerceu o cargo de diretor-geral da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU)[11] entre dezembro de 2019 e julho de 2021.[5] Em 29 de julho de 2021, passou a exercer a função de vice-procurador-geral eleitoral, designado pelo procurador-geral Augusto Aras.[12] Foi o responsável por chefiar o Ministério Público Eleitoral nas eleições de 2022. Destacou-se pela defesa da Justiça Eleitoral e da urna eletrônica.[13] Em junho de 2023, apresentou ao Tribunal Superior Eleitoral um parecer opinando pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro por abuso de poder político.[14] Em 27 de novembro de 2023, Gonet foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao cargo de procurador-geral da República.[4] Em 13 de dezembro, o Senado Federal aprovou sua indicação por 65 votos favoráveis e 11 contrários.[15] Tomou posse como procurador-geral em 18 de dezembro de 2023.[16] É considerado como um jurista conservador.[1][17][18] Prêmios
Referências
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