Passe livre e meio-passe

Passe livre e meio-passe são termos referentes aos descontos relacionados ao transporte, e referem-se em geral a propostas de movimentos existentes de forma a baratear o sistema para grupos carentes da sociedade, ou mesmo para toda a sociedade.[1]

Passe livre se refere à uma gratuidade na tarifa do transporte coletivo, enquanto meio-passe aborda o corte de metade da tarifa para uma parcela da sociedade, como idosos, pessoas com deficiência e estudantes.

No Brasil

Na maioria dos casos, é concedido a idosos, pessoas com deficiência, policiais militares, oficiais de justiça, trabalhadores dos correios e outras classes de funcionários públicos. Em cidades como Cuiabá e Rio de Janeiro, o passe livre também vigora para os estudantes durante o ano letivo.

Em todo Brasil surgem manifestações por um novo sistema de transporte coletivo e pela adoção do passe livre para estudantes. O Movimento Passe Livre organiza a maioria das manifestações pelo Brasil nesse aspecto, apesar de outros grupos estarem ligados a UNE, a Ubes e aos setores juvenis dos partidos de esquerda no Brasil.

Histórico do movimento

Pichação passe livre em parede da UEFS, em Feira de Santana.

Uma das primeiras cidades a adotar o meio-passe foi Salvador, em 1990.[2]

Em 2 de abril de 2008 houve uma passeata em Curitiba organizada principalmente por alunos do Colégio Estadual do Paraná, que teve início na Praça Santos Andrade.[3] Em maio houve outra manifestação.[4]

Em fevereiro de 2011, estudantes ocuparam ruas do Centro de Belo Horizonte para pressionar a prefeitura para sanção do meio-passe estudantil.[5]

Em janeiro de 2012 100 estudantes se concentraram em frente ao Palácio Anchieta, no centro de Vitória, Espírito Santo.[6] Ao mesmo tempo, no Piauí, ao menos 17 manifestantes foram detidos para prestar depoimentos.[7]

Argumentos favoráveis

Os defensores do passe livre estudantil se apóiam em diversos fatores, como por exemplo, a lei 3.394/1996, alterada pela lei 10.709, de 31 de julho de 2003, onde diz:

"(...) Art. 10. Os Estados incumbir-se-ão de:

(...)VII - assumir o transporte escolar dos alunos da rede estadual. (Incluído pela Lei nº 10.709, de 31.7.2003)

Art. 11. Os Municípios incumbir-se-ão de:

(...)VI - assumir o transporte escolar dos alunos da rede municipal. (Incluído pela Lei nº 10.709, de 31.7.2003)"

O Movimento Passe Livre, em específico, defende a municipalização do sistema de transporte coletivo urbano, bem como o Passe Livre para toda a população. Em certas cidades a luta está recém adquirindo forças e é voltada para o Passe Livre estudantil. Goiás é o primeiro estado brasileiro a aderir ao programa (PASSE LIVRE ESTUDANTIL), seguido pelo estado do Rio Grande do Sul, que já tem uma verba de dois milhões e meio vinda dos cofres públicos, para atender a demanda da região metropolitana de Porto Alegre e cidades do Litoral Norte e das regiões de Pelotas/Rio Grande e Caxias/Bento Gonçalves.

Argumentos contrários

O setor empresarial de transporte alega que o passe livre vai inviabilizar economicamente as empresas.

Ver também

Referências

  1. ↑ Prefeito sanciona lei que cria meio-passe para estudantes de BH
  2. ↑ Estudantes da Região Metropolitana em luta pelo meio-passe
  3. ↑ «Protestos pelo passe livre ganham voz em Curitiba». Consultado em 12 de janeiro de 2012. Arquivado do original em 26 de junho de 2008 
  4. ↑ Estudantes protestam pelo passe livre no centro de Curitiba
  5. ↑ No dia da sanção do meio-passe, estudantes fazem manifestação no Centro de BH
  6. ↑ Estudantes protestam contra tarifa de ônibus em ES e PI[ligação inativa]
  7. ↑ Estudantes protestam contra tarifa de ônibus no Espírito Santo e Piauí

Ligações externas