A Operação Lesa Pátria é um conjunto de investigações comandadas pela Polícia Federal do Brasil[1] que investiga financiadores, participantes e organizadores de atos golpistas no Brasil, em especial relacionados aos ataques às sedes dos Três Poderes em 8 de Janeiro de 2023 em Brasília. A força-tarefa é considerada permanente pela Polícia Federal[2], com "atualizações periódicas acerca do número de mandados judiciais expedidos, pessoas capturadas e foragidas"[3]. A Operação Lesa Pátria é a maior operação policial deflagrada no Brasil desde a Operação Lava Jato (2014-2021).
Em 9 de janeiro de 2023, no dia seguinte aos atentados golpistas, a Polícia Federal prendeu em flagrante 2.151 pessoas que teriam participado das ações e seguiram acampadas diante de quartéis em Brasília.[4] Destas, 745 (pouco mais de um terço dos presos em flagrante) foram liberados após a identificação, entre eles maiores de 70 anos, pessoas com idade entre 60 e 70 anos com comorbidades e 50 mulheres que estavam com filhos menores de 12 anos nos atos.[5]
Inicialmente, as investigações foram facilitadas por os suspeitos terem divulgado indícios e provas de seus crimes em redes sociais.[6] Além disso, voluntários criaram perfis e contas para ajudar as autoridades com a identificação dos participantes dos atos golpistas de 8 de Janeiro.[7] A Polícia Federal também divulgou um endereço eletrônico (e-mail) como canal para denúncias.[8]
As detenções estão sendo realizadas principalmente em estabelecimentos do Sistema Penitenciário do Distrito Federal: o 19º Batalhão de Polícia Militar (BPM), conhecido como “Papudinha”; o Complexo Penitenciário da Papuda, composto por quatro presídios masculinos; e a Penitenciária Feminina do Distrito Federal, conhecida como "Colmeia".[9][10] Segundo a Polícia Federal, os investigados devem responder por diversos tipos penais, dentre os quais: abolição violenta do Estado Democrático de Direito; golpe de Estado; dano qualificado; associação criminosa; incitação ao crime; destruição; deterioração ou inutilização de bem especialmente protegido.[11]
Até 13 de março de 2023, a PGR denunciou 919 pessoas por incitação pública ao crime e associação criminosa. Dessas, 219 responderão também por crimes mais graves (dano qualificado, abolição violenta do estado de direito e golpe de estado). Permanecem presos 310 homens e 82 mulheres, totalizando 392 pessoas.[12]
Alvos notáveis
Casos Ibaneis Rocha e Anderson Torres
Na 1ª fase da Lesa Pátria (20 de janeiro de 2023), a Polícia Federal realizou uma operação contra Ibaneis Rocha (MDB-DF), ex-governador do Distrito Federal, afastado desde 9 de janeiro por determinação de Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal. Foram cumpridos mandados de busca e apreensão no escritório e na casa de Rocha, além de seu gabinete no Palácio do Buriti (sede da administração do DF). A ação, requisitada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e autorizada pelo STF, tinha como objetivo investigar supostos atos “omissivos comissivos” de autoridades no 8 de Janeiro.[13]
Uma semana antes, Anderson Torres, ex-secretário de Segurança Pública do governo de Ibaneis Rocha, havia sido preso em Brasília logo após retornar da Flórida, onde havia se encontrado com o ex-presidente Jair Bolsonaro, de quem fora ministro da Justiça. O pedido de prisão havia sido atendido pelo ministro Alexandre de Moraes a requerimento do Diretor-Geral da Polícia Federal. Por ocasião dos mandados de busca e apreensão na casa de Torres, a PF encontrou uma minuta golpista que previa a instauração de estado de defesa na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o objetivo de anular as eleições presidenciais de 2022. Esse documento, interpretado como indício de tentativa de golpe de Estado, foi ajuntado em ações judiciais que investigam os atos golpistas no Brasil.[14][15]
Major Cláudio Mendes dos Santos, acusado de administrar o dinheiro usado para financiar os atos extremistas e ensinar táticas militares para as pessoas acampadas em frente ao QG do Exército, em Brasília;[24]
Major Flávio Silveira, responsável pelo comando do batalhão da PM que fazia a segurança da Esplanada;[25]
Influenciadores bolsonaristas
Ramiro Alves da Rocha Cruz Júnior, conhecido como "Ramiro dos caminhoneiros";[26]
Luciano Oliveira dos Santos, conhecido como "Popó Bolsonaro";[27]
Leonardo Rodrigues de Jesus ("Léo Índio"), sobrinho do ex-presidente Jair Bolsonaro;[28]
Milton de Oliveira Júnior, Dono de ex-afiliada da Jovem Pan;[29]
Rodrigo Lima, Influenciador Digital na Paraíba;[32]
Fernanda Oliver, cantora gospel e influenciadora digital natural do Tocantins, conhecida por se apresentar em acampamentos ilegais em frente a quartéis.[33]
Maria de Fátima Mendonça Souza, conhecida como "Dona Fátima de Tubarão";[35]
Wagner Ferreira Filho, microempresário, teria pago pelo frete de um ônibus que saiu de Salvador e transportou os bolsonaristas até o Distrito Federal. Seu nome consta dos registros da Agência Nacional dos Transportes Terrestres (ANTT) como contratante do transporte.[36]
Dirlei Paiz, Pastor Bolsonarista de Blumenau. Participou de um acampamento em frente a um quartel do Exército e gravou vídeos em que fala sobre a logística dos ônibus que saíram de Blumenau para Brasília para os atos golpistas, além de incitar e elogiar as invasões.[37]
Aildo Francisco Lima, também conhecido como "Bahia", no dia da invasão, Aildo transmitiu uma live sentado na cadeira do ministro do STF Alexandre de Moraes.[38]
Basília Batista chegou a ser presa no dia seguinte aos ataques, mas acabou liberada por “razões humanitárias”, voltando a ser presa na 17ª fase da operação.[39]
Ver artigo principal: Manifestações golpistas no Brasil após as eleições de 2022
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