Noite de 4 de AgostoA Noite de 4 de Agosto de 1789 foi um evento fundamental no contexto da Revolução Francesa, já que, no decurso de uma sessão acontecida nesta data, a Assembleia Nacional Constituinte pôs fim ao sistema feudal. Contexto históricoApós a Tomada da Bastilha, em 14 de Julho de 1789, desenvolve-se na França, principalmente nos campos, uma onda de revoltas chamada de o "Grande Medo". Em certas regiões, os camponeses atacam seus senhores, seus bens e seus arquivos, em particular os livros que servem para estabelecer seus direitos senhoriais. A noite de 4 de Agosto é uma resposta a essa insurreição. A Assembleia Constituinte encontrava-se elaborando a futura constituição assim com a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão quando recebe relatos inquietantes a propósito da instabilidade que assola a França. Face a essa crise, duas soluções são consideradas. A primeira quer reafirmar os valores da propriedade e assim derrubar a revolta. Esta solução é logo rejeitada, pois ela apenas serviria para reforçar a oposição dos camponeses ao sistema feudal. A segunda solução pretende instaurar uma rede de escritórios de auxílio, que permitiria ajudar aos mais pobres. Porém esta solução não atende à urgência da situação. É então que, para sair desse bloqueio, nasce a ideia da abolição dos direitos senhoriais, ideia essa provavelmente germinada no seio do Clube Bretão, pequeno grupo de deputados que haviam tomado o hábito de discutirem entre si assuntos referentes à Assembleia. A efervescência dos acontecimentosEm 3 de Agosto de 1789, o Duque d'Aiguillon lança no Clube Bretão a ideia da abolição dos direitos feudais. No dia seguinte, no final da tarde, o Visconde de Noailles propõe à Assembleia Constituinte de suprimir os privilégios para levar calma às províncias. O Duque d'Aiguillon propóe a igualdade de todos diante dos impostos e a recompra dos direitos feudais. Em sequência, numa atmosfera indescritível, é proposta a supressão das banalidades, das pensões sem título, das juridições senhoriais, do direito de caça e dos privilégios eclesiásticos. O Duque du Châtelet propõe então a recompra do dízimo.
Finalmente, Lally-Tollendal termina a sessão em apoteose, proclamando o rei Luís XVI como « restaurador da liberdade francesa ». Em apenas uma noite os fundamentos do sistema de ordens desmoronam. Nos dias seguintes, o clero tenta derrubar a supressão do dízimo, mas o presidente da Assembleia, Isaac Le Chapelier, aceitando apenas discussões sobre a forma, faz com que os decretos de 4 de Agosto sejam efetivamente redigidos no dia 11. Já no dia seguinte, o rei Luís XVI escreve ao Arcebispo de Arles:
Luís XVI só dá sua sanção a esses decretos constrangido, em 5 de Outubro de 1789. Assim desapareciam os privilégios do clero, dos nobres, das corporações, das cidades e das províncias. No entanto, os direitos feudais são considerados recuperáveis, o que, na prática, conduz a sua manutenção até o dia 17 de Julho de 1793, quando a Convenção vota por sua abolição completa, sem indenização, e a queima dos títulos feudais.[1] Notas e referênciasBibliografiaTodas as fontes aqui indicadas estão em francês:
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