Juruá (proposta de unidade federativa)

O Estado do Juruá é uma proposta de uma nova unidade federativa do Brasil, com sete municípios. Seria fruto do desmembramento do estado do Amazonas.[1][2]

Sua provável capital seria a cidade de Eirunepé, que possui atualmente 33 580 habitantes (IBGE/2014). Inicialmente iria incorporar todas as cidades que são banhadas pelo rio Juruá, porém este projeto não foi aceito. Então ficou delimitada apenas às cidades do Amazonas, ainda com Eirunepé como sua capital.[3]

No Congresso ao menos dois projetos propõem a convocação de um plebiscito para decidir sobre a criação de territórios federais no estado do Amazonas.[4] O primeiro deles foi o PDC 495/2000, sendo este de autoria do ex-deputado Eduardo Jorge do (PT-SP). O projeto de Eduardo Jorge foi apensado ao PDS 725/2000,[3] de autoria do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR).[5]

A proposta foi arquivada pelo Congresso em 30 de janeiro de 2023[6].

Movimento na atualidade

Na pauta estão seis projetos, um requerimento e uma proposta de fiscalização e controle. Dentre os projetos, os deputados irão votar o PDC 1088/01, de autoria do deputado José Aleksandro (PSL-AC), que dispõe sobre a realização de plebiscito sobre a criação do Estado do Juruá. O relator, deputado Sérgio Barros (PSDB-AC), apresentou parecer pela aprovação da matéria.[7]

Ver também

Referências

  1. «Um novo mapa: Brasil poderá ter mais 11 Estados e territórios». ISTOÉ Independente. 19 de maio de 2011. Consultado em 29 de dezembro de 2018 
  2. Leão, Naiara Leão (5 de maio de 2011). «Como ficaria o Brasil com os novos Estados - Brasil - iG». Último Segundo. Consultado em 29 de dezembro de 2018 
  3. a b «PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 725/00». http://www.camara.gov.br. 28 de março de 2002. Consultado em 29 de dezembro de 2018 
  4. Moraes, Maurício (12 de dezembro de 2011). «Projetos no Congresso podem deixar Brasil com 40 Estados e Territórios». BBC News Brasil. Consultado em 29 de dezembro de 2018 
  5. «Projetos que propõem a criação dos territórios federais do Rio Negro, do Solimões e do Juruá». Extra Online. 2 de abril de 2009. Consultado em 22 de maio de 2017 
  6. «PDC 725/2000». Portal da Câmara dos Deputados 
  7. «Deputados votam criação do Estado do Juruá». direito2.com. Direito 2 (salvo em archive.li). 11 de novembro de 2002. Consultado em 22 de maio de 2017 
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