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Flávia Piovesan
Flávia Cristina Piovesan[1] (c. 1968)[2] é uma jurista e advogada brasileira, conhecida por sua obra voltada aos Direitos Humanos e ao Direito Internacional. Compôs a Comissão Interamericana de Direitos Humanos entre 2018 e 2021[3] e exerceu o cargo de Secretária Especial de Direitos Humanos do Brasil de junho de 2016 a novembro de 2017. Doutora em direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), é professora dessa universidade e procuradora do Estado de São Paulo.[4] CarreiraFlávia Piovesan é bacharel (1990), mestre (1994) e doutora (1996) em Direito pela PUC-SP. Foi visiting fellow do Human Rights Program na Universidade de Harvard (1995, 2000 e 2002), do Centre for Brazilian Studies na Universidade de Oxford (2005) e do Max Planck Institute for Comparative Public Law and International Law (2007-2017). Leciona no Programa de Doutorado em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Universidade Pablo de Olavide (Sevilha); no Programa de Doutorado da Universidade de Buenos Aires;[1] e no programa de Mestrado da American University (Washington, DC). Tornou-se procuradora do Estado de São Paulo em 1991.[5] Foi conselheira da seção paulista da Ordem dos Advogados do Brasil, eleita para o biênio 2016-2018.[6] Atuou na UN High Level Task Force da Organização das Nações Unidas.[7] Foi cotada para o cargo de ministra do Supremo Tribunal Federal (STF).[8] [9] [10] Em 2014 foi finalista na categoria Direito no 56º Prêmio Jabuti da Câmara Brasileira do Livro pela obra Direitos Humanos Atual, organizada com Inês Virgínia Prado Soares, publicada pela editora Campus-Elsevier.[11] Secretaria de Direitos HumanosEm maio de 2016, aceitou o convite feito pelo então presidente interino Michel Temer (que fora seu orientador no mestrado)[12] para chefiar a nova Secretaria de Direitos Humanos, órgão vinculado ao Ministério da Justiça após a extinção do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos por medida provisória de Temer.[13] Foi nomeada no dia 10 de junho.[14] Criticada por participar de um governo até então sem mulheres no primeiro escalão e considerado ilegítimo pelos militantes dos direitos humanos, ela declarou que aceitou o cargo para tentar evitar retrocessos, tendo em vista um Congresso Nacional altamente conservador.[15] Deixou o cargo de secretária no dia 1 de novembro de 2017.[16] Comissão Interamericana de Direitos HumanosEm março de 2017, Piovesan foi escolhida pelo governo brasileiro para concorrer a vaga na Comissão Interamericana de Direitos Humanos, sediada em Washington, D.C.[17] Foi eleita pela Assembleia Geral da OEA em 20 de junho[18] e tomou posse no dia 1º de janeiro de 2018.[3] Integrou a Comissão Interamericana até o encerramento de seu mandato, em 31 de dezembro de 2021.[19] Luta pelos direitos reprodutivos e pela descriminalização do abortoFlávia Piovesan também se notabilizou por uma veemente luta pelos direitos reprodutivos e sexuais da mulher em diversas conferências nacionais e internacionais.[20] Ela defende uma incorporação da “perspectiva de gênero na doutrina jurídica” [21] e que o aborto seja tomado como um dos Direitos Humanos.[22] Ainda na mesma linha, Flávia Piovesan chegou a equiparar a proibição do aborto à amputação genital feminina, descrevendo ambas como “manifestações da discriminação e violência de gênero”.[23] Principais obras
Referências
Ligações externas |
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