Disputas pelas Ilhas Spratly

Mapa de ocupações militares nas Ilhas Spratly.

As disputas pelas Ilhas Spratly são conflitos territoriais em andamento entre Brunei, República Popular da China, Malásia, Filipinas, República da China e Vietnã acerca do domínio das Ilhas Spratly, um grupo de ilhas associadas a "recursos marítimos", como recifes, bancos oceânicos e ilhotas, localizadas no mar da China Meridional.[1] As disputas são caracterizadas por impasses diplomáticos e emprego de técnicas de pressão militar (como ocupação militar do território disputado) no avanço das reivindicações territoriais. Todos, exceto Brunei, ocupam alguma das ilhas Spratly.

As Ilhas Spratly são importantes por razões econômicas e estratégicas, possuindo áreas com potencial significativo, porém não utilizados, como reservas de petróleo e gás natural e áreas produtivas para a pesca mundial,[2] fatores que atraem os países próximos com interesse de instalar plataformas continentais na localidade, caso sua reivindicação fosse reconhecida. A região também é uma das áreas mais movimentadas do tráfego marítimo comercial. Em 2014, a China aumentou a atenção internacional na região devido à processos de dragagem, feitas em meio a especulações de que estaria planejando desenvolver, ainda mais, sua presença militar na área.[3] Em 2015, imagens de satélite revelaram que a China estava construindo uma pista de pouso em uma das ilhas, em continuidade com suas atividades de aterramento.[4][5][6][7] Somente China, Taiwan e Vietnã fizeram reivindicações baseadas em "soberania histórica" sobre as ilhas.[8] Filipinas, entretanto, reivindicou parte do território sob a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, um dos pontos que também foi ratificado por outros países envolvidos na disputa das ilhas.[9]

As ilhas, devido às diferentes línguas dos países em disputa, possuem vários nomes, normalmente há o "nome internacional", geralmente em inglês; o "nome chinês", às vezes diferentes entre a RPC e RC; e os nomes em vietnamita e filipino, além dos nomes alternativos e, por vezes, com origens coloniais.[10]

Razões para a disputa

Há razões diversas pelas quais as nações vizinhas, assim como o mundo em geral, estão interessados ​​nas Ilhas Spratly.

Hidrocarbonetos

Em 1968, foi descoberto petróleo na região.[11] O Ministério de Geologia e Recursos Minerais da China estima que a região detém reservas de petróleo e gás natural de 17,7 bilhões de toneladas (1,60 x 10^10 kg).^[^carece de fontes?] A Administração de Informações Energética (EIA) dos Estados Unidos, entretanto, contestam a informação sobre a quantidade de recursos, alegando que não há uma quantia considerável de petróleo na região.[12][13]

Pesca comercial

A região é uma das áreas mais produtivas do mundo para a pesca comercial.[14] Em 2010, as regiões do mar da China Meridional representaram 14% do total da pesca mundial, com cerca de 11.7 milhões de toneladas. Contra a marca de 4 milhões de toneladas em 1970.[15]

Navegação comercial

A região é uma das mais movimentadas rotas marítimas do mundo. Durante a década de 1980, pelo menos 270 navios passavam, todos os dias, pela região das Ilhas Spratly. Atualmente, mais da metade do tráfego petroleiro do mundo passa através das águas da região.

Ver também

• Disputa pelas Ilhas Curilas
• Disputas territoriais no mar da China Meridional

Referências

1. «China instala sistemas de mísseis defensivos nas ilhas Spratly - Poder Naval - A informação naval comentada e discutida». Poder Naval - A informação naval comentada e discutida. 8 de maio de 2018 
2. R. W., McColl (2014). Encyclopedia of World Geography - Volume 1. [S.l.]: Infobase Publishing. 845 páginas. ISBN 9780816072293 
3. China goes all out with major island building project in Spratlys – IHS Jane's 360.
4. «Foto de satélite mostra China construindo pista de pouso em ilhas disputadas». BBC. Abril de 2015. Consultado em 1 de agosto de 2016 
5. Page, Jeremy. (16 April 2015) China Building Airstrip in Spratly Islands, Satellite Images Show.
6. Island building in the South China Sea.
7. Before and after: China builds artificial islands in South China Sea
8. Bowring, Philip (6 de maio de 1994). «China Is Getting Help in a Grab at the Sea». The New York Times. Consultado em 29 de outubro de 2013 
9. "Chronological lists of ratifications of, accessions and successions to the Convention and the related Agreements as at 29 October 2013".
10. «Before and after satellite images: What has been built on disputed islands in the South China Sea». The Straits Times. Consultado em 29 de fevereiro de 2016 
11. "South China Sea" (PDF). US Energy Information Administration (EIA). 7 February 2013. p. 13. Retrieved 7 June 2014. 
12. "Contested areas of South China Sea likely have few conventional oil and gas resources – Today in Energy – U.S. Energy Information Administration (EIA)". www.eia.gov.
13. "All those oil and gas deposits everyone wants in the South China Sea may not even be there".
14. «Chineses devem aumentar patrulha no mar da China Meridional». Reuters. Março de 2009 
15. World review of fisheries and aquaculture (PDF).

Bibliografia

• Bautista, Lowell B. (December 2011). "Philippine territorial boundaries: internal tensions, colonial baggage, ambivalent conformity" (PDF). JATI – Journal of Southeast Asian Studies. University of Malaya. 16: 35–53.
• Bautista, Lowell B. (February 2012). "The Implications of Recent Decisions on the Territorial and Maritime Boundary Disputes in East and Southeast Asia". maritime energy resources in asia : Legal Regimes and Cooperation : NBR Special Report No. 37. Academia.edu.
• Bautista, Lowell B. (1 January 2010). "The Legal Status of the Philippine Treaty Limits in International Law". Academia.edu. doi:10.1007/s12180-009-0003-5.
• Bautista, Lowell B. (Fall 2009). "The Historical Background, Geographical Extent and Legal Bases of the Philippine Territorial Water Claim". The Journal of Comparative Asian Development. 8 (2).
• François-Xavier Bonnet, Geopolitics of Scarborough Shoal, Irasec’s Discussion Papers, No. 14, Nov. 2012.
• Dzurek, Daniel J.; Schofield, Clive H. (1996). The Spratly Islands dispute: who's on first?. IBRU. ISBN 978-1-897643-23-5.
• Emmers, Ralf (June 2007), "The De-escalation of the Spratly Dispute in Sino-Southeast Asian Relations" (PDF), S. Rajaratnam School of International Studies Working Paper (129)
• Forbes, Andrew, e Henley, David: Vietnam Past and Present: The North (Sino-Viet relations in Paracels and Spratlys). Chiang Mai. Cognoscenti Books, 2012. ASIN: B006DCCM9Q.
• Menon, Rajan, "Worry about Asia, Not Europe", The National Interest, Set.–Out. 2012 Issue, 11 Set. 2012
• Bezlova, Antoaneta (29 January 2008). "China moves to expand its reach". Asia Times Online. Retrieved 10 March 2014.
• "Timing of flareups in South China Sea is no coincidence". Want China Times. 13 May 2014. Retrieved 14 May 2014.

Ligações externas

• Troubled waters in South China Sea
• Áreas disputadas. Google Maps.
• Spratlys website (pro-China)
• Paracels and Spratlys website (pro-Vietnã)
• Mariner's page of the Spratly Islands
• Taiwanese List with ~170 entries
• The Dotted Line on the Chinese Map of the South China Sea: A Note PDF (150 KB) (archived from the original - 2013-06-16)
• A tabular summary about the Spratly and Paracel Islands
• Third Party Summary of the Dispute
• Ji Guoxing (October 1995). "Maritime Jurisdiction in the Three China Seas: Options For Equitable Settlement" (PDF). Institute on Global Conflict and Cooperation.
• A collection of documents on Spratly and Paracel Islands by Nguyen Thai Hoc Foundation
• Inventory of Conflict and Environment (ICE), Spratly Islands Dispute
• Red Sky and Yellow Stars over Asia, an analysis by The CenSEI Report
• "Analysis Brief : Spratly Islands". US Energy Information Administration.