O direito à cidade é uma ideia e slogan que foi primeiramente proposto por Henri Lefebvre em seu livro de 1968 Le Droit à la ville.[1][2] Lefebvre resume as ideias como uma "demanda...[por] um acesso renovado e transformado à vida urbana".[3][4]David Harvey descreveu-o desta forma:
O direito à cidade é muito mais que a liberdade individual para acessar os recursos urbanos: é o direito de mudar a si mesmos por mudar a cidade. É, sobretudo, um direito coletivo, ao invés de individual, pois esta transformação inevitavelmente depende do exercício de um poder coletivo para dar nova forma ao processo de urbanização. O direito a fazer e refazer nossas cidades e nós mesmos é, como quero argumentar, um dos mais preciosos, e ainda assim mais negligenciados, de nossos direitos humanos.[5]
Um número de movimentos populares, como o movimento de moradores de barracos Abahlali baseMjondolo na África do Sul,[6] a Right to the City Alliance nos Estados Unidos da América,[7] Recht auf Stadt,[8] uma rede de squatters, inquilinos e artistas em Hamburgo, e vários movimentos na Ásia e América Latina[9] incorporaram a ideia do direito á cidade em suas lutas.
O Direito à Cidade vem sendo discutido no Brasil por diversas organizações, instituições e movimentos sociais, por meio da Rede Social Brasileira por Cidades Justas, Democráticas e Sustentáveis, da qual fazem parte a Rede Nossa São Paulo, o Movimento Nossa Brasília, o Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), o Instituto Nossa Ilhéus e outros. Essas instituições entendem que as cidades, para serem vivas e democráticas, precisam oferecer mobilidade urbana de qualidade para seus cidadãos e cidadãs, e também incentivá-las a ocupar os espaços públicos, trocando ideias e experiências de como construir uma cidade mais justa, democrática e cidadã, promovendo o debate sobre temas diversos como sustentabilidade, democracia, direitos, igualdade, raça, gênero, mobilidade, agricultura urbana e gestão solidária de resíduos sólidos.[11]
↑Mayer, Margit (2012), «The "right to the city" in urban social movements», in: Brenner, Neil; Marcuse, Peter; Mayer, Margit, Cities for people not for profit: critical urban theory & the right to the city, ISBN9780415601771, New York: Routledge, pp. 63-85.
