Conselho Insular de Maiorca

Conselho Insular de Maiorca
Consell Insular de Mallorca
Palácio do Conselho, sede principal do Conselho Insular de Maiorca.
Organização
Natureza jurídica Conselho Insular
Chefia Presidente, Catalina Cladera
Localização
Jurisdição territorial Maiorca (Ilhas Baleares)
Sede C/ Palau reial, 1, Palma de Maiorca
Histórico
Criação 1978 Real Decreto
1983 Estatuto de Autonomia das Ilhas Baleares
Sítio na internet
www.conselldemallorca.cat

Conselho Insular de Maiorca (em catalão: Consell Insular de Mallorca; em castelhano: Consejo Insular de Mallorca) é a instituição governante da ilha de Maiorca, na Espanha. Foi criado em 1978, com a aprovação do regime pré-autônomo das Baleares,[1] e foi oficialmente instituído em 1983, com a aprovação do Estatuto de Autonomia das Ilhas Baleares.[2]

Atribuições

Suas principais atribuições são cooperação jurídica e assistência econômica e técnica aos municípios da ilha, especialmente aqueles com menor capacidade econômica e de gestão; planejamento urbano e habitabilidade; planejamento espacial; patrimônio histórico e cultural monumental; desenvolvimento de empresas artesanais; atividades classificadas (espetáculos públicos e atividades recreativas); caça e pesca fluvial; promoção de esportes, lazer e turismo; serviços sociais e assistência a pessoas dependentes ou em situação de exclusão social; meio ambiente e gestão de resíduos.[3]

Presidentes

Após a fase pré-autônoma, na qual Jeroni Albertí (UM) foi presidente do Conselho, oito presidências continuaram na fase autônoma até hoje:

No. Nome Início Fim Partido
1. Jeroni Albertí 24 de junho de 1979 27 de setembro de 1982 UCD
2. Maximiliano Morales 27 de setembro de 1982 23 de junho de 1983 UCD
3. Jeroni Albertí 23 de junho de 1983 16 de junho de 1987 UM
4. Joan Verger 16 de junho de 1987 7 de julho de 1995 PP
5. Maria Antònia Munar 7 de julho de 1995 29 de junho de 2007 UM
6. Francina Armengol 7 de julho de 2007 14 de junho de 2011 PSOE
7. Maria Salom 14 de junho de 2011 4 de julho de 2015 PP
8. Miquel Ensenyat 4 de julho de 2015 6 de julho de 2019 Més
9. Catalina Cladera 6 de julho de 2019 Atualidade PSOE

Referências

  1. ↑ Jefatura del Estado (30 de junho de 1978). «Real Decreto-ley 18/1978, de 13 de junio, por el que se aprueba el régimen preautonómico para el archipiélago Balear» (em espanhol). Boletim Oficial do Estado. Consultado em 20 de junho de 2021 
  2. ↑ «Estatuto de Autonomia das Ilhas Baleares» (PDF) (em catalão). 25 de fevereiro de 1983. Consultado em 20 de junho de 2021 
  3. ↑ «El gobierno de Mallorca» (em espanhol). Site oficial do Conselho Insular de Maiorca. Consultado em 20 de junho de 2021