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Casa de Custódia de Taubaté
O Hospital de Custódia de Taubaté, também conhecido como Casa de Custódia de Taubaté, é uma unidade prisional localizada no estado brasileiro de São Paulo.[1] Atualmente a Casa de Custódia recebe exclusivamente sentenciados a cumprir medida de segurança de tratamento em regime fechado.[1] HistóriaA unidade iniciou sua história como Instituto Correcional de Taubaté em 1914 e inicialmente, recebeu presos transferidos da Ilha dos Porcos, hoje conhecida como Ilha Anchieta. Em 1934, passou a chamar-se "Instituto Disciplinar e Escola Profissional para Menores" e foi destinado para abrigo e educação de menores.[1] Entre 24 de dezembro de 1935 e 31 de dezembro de 1938 denominou-se "Reformatório Profissional de Taubaté para Menores",[1] e entre 1º de janeiro de 1939 e 31 de dezembro de 1939 denominou-se "Instituto de Menores de Taubaté".[1] A Seção Agrícola da Penitenciária do Estado foi criada pelo decreto estadual nº 10.647, de 30 de outubro de 1939, pela Interventoria Federal Ademar de Barros, tendo como secretário de justiça e da segurança pública o Dr. José de Moura Rezende e como diretor geral da Penitenciária do Estado o Dr. Acácio Nogueira. Este indicou o nome de João da Silva Veloso para o cargo de administrador geral da Seção Agrícola da Penitenciária de Taubaté, o qual assumiu em 1º de março de 1940. Em 3 de julho de 1940 com a presença de Adhemar Pereira de Barros instala-se oficialmente em Taubaté a Seção da Penitenciária Agrícola do Estado.[1] O Decreto-lei Estadual no. 25.652, de 22 de março de 1956, alterou a denominação da Seção Agrícola em Casa de Custódia e Tratamento de Taubaté - CCTT. Neste Decreto-lei também foi criado no município de Tremembé o Instituto de Reeducação de Tremembé - IRT, anteriormente denominada de Fazenda Modelo e atualmente conhecida como Penitenciária Dr. José Augusto Salgado - Tremembé II, conhecida por ser unidade que recebe presos que estão sob ameaça ou porque tem ensino superior.[1] Oficializada pelo Decreto-lei 25.652/1956 foi instalada no governo de Jânio Quadros, tendo o Dr. Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra como seu primeiro diretor. A Casa de Custódia de Taubaté iniciou seu funcionamento sendo um presídio-hospital de caráter manicomial, com dominância de atuação médico-psiquiátrica visando o aspecto preventivo da criminalidade. Nessa época recebeu presos remanescentes, transferidos do motim ocorrido na Ilha de Anchieta. Em 28 de junho de 2002, a Lei nº 11169 alterou a denominação da Unidade Prisional para chamar-se «Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Dr. Arnaldo Amado Ferreira».[2] O Centro de Readaptação Penitenciária, uma construção anexa à Casa de Custódia, foi inaugurado no dia 15 de junho de 1985, no Governo Franco Montoro, destinado a abrigar presos de alta periculosidade e aqueles que pela prática de falta disciplinar grave assumiam a conduta incompatível com o processo reeducativo, conhecido como Regime Disciplinar Diferenciado (RDD). No momento, não há mais presos sob esse regime na unidade.[1] Internos famosos
Referências
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