Em 1840, através da Lei 124 de 19 de Maio, sancionada pelo então presidente da província da Bahia, Tomás Xavier Garcia d'Almeida, que o Distrito da Vitória foi desmembrado de Caitité, sendo elevado à condição de Vila, com a consequente instalação da sua Câmara Municipal no dia 09 de novembro do mesmo ano.[1]
Após a queda do Império do Brasil e implantação da República em 1889, mas precisamente em junho de 1891, a Imperial Vila da Vitória passou a ser chamada de Cidade de Conquista, deixando de ser Vila, passando a receber o status de Cidade. Somente através do Decreto Estadual n° 141 de 31 de dezembro de 1943, que o município passou a denominar-se Vitória da Conquista.[2]
Comissões
Comissões Parlamentares da Câmara Municipal de Vitória da Conquista[3]
Comissões
Criação
Comissão de Agricultura (CA)
01/01/2017
Comissão de Cultura e Esporte (CCE)
01/01/2017
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CDDM)
16/11/2022
Comissão de Direitos Humanos e Cidadania (CDHC)
01/01/2017
Comissão de Educação (CE)
01/01/2017
Comissão de Ética (CET)
01/01/2017
Comissão de Fiscalização dos Atos do Poder Executivo (CFAPE)
01/01/2017
Comissão de Finanças e Orçamento (CFO)
01/01/2017
Comissão de Indústria, Comércio e Turismo (CICT)
01/01/2017
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJRF)
01/01/2017
Comissão de Legislação Participativa (PLP)
02/10/2019
Comissão Meio Ambiente (CMA)
01/01/2017
Comissão de Obras e Serviços Públicos (COSP)
01/01/2017
Comissão de Proteção e Defesa do Consumidor (CPDC)
01/01/2017
Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI)
23/10/2024
Comissão de Saúde e Assistência Social (CSAS)
01/01/2017
Mesa Diretora
Por meio de votação direta, realizada na cerimônia de posse dos 23 vereadores eleitos para o quadriênio 2025-2028[4], no dia 1° de janeiro de 2025[5], foi eleita para a mesa diretora os seguintes parlamentares, que compuseram a única chapa para a mesa diretora.[6]
Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vitória da Conquista