Arno Dal Ri Júnior

Arno Dal Ri Júnior (Balneário Camboriú, 12 de março de 1974) é um jurista brasileiro. É Professor Titular de Teoria e História do Direito Internacional nos cursos de graduação, mestrado e doutorado em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Obteve o mestrado na Universidade de Pádua (1999) e o doutoramento na Universidade Luigi Bocconi de Milão (2003), tendo realizado pós-doutorado na Universidade Paris I (Panthéon-Sorbonne, 2004) e na Universidade de Gante (2019-2020), na Bélgica. Atua também como professor e orientador de teses nos Programas de Doutorado em "Teoria e História do Direito" na Universidade de Florença, e em "História do Direito" na Universidade Estatal de Milão, ambos na Itália, no Programa de Doutorado em "Estado e Nacionalismo" da Universidade de Alcalá, em Madrid, Espanha, e no Master em "Direito Internacional e Organizações Internacionais" da Universidade Paris I (Panthéon-Sorbonne).

Entre 2008 e 2009 dirigiu o Departamento de Integração Estudantil da Universidade Federal de Santa Catarina,[1] período em que atuou interinamente como Pró-Reitor de Assuntos Estudantis. Entre 2011 e 2019 esteve na coordenação do Programa de Pós-Graduação em Direito (mestrado e doutorado, conceito 6 da CAPES) da Universidade Federal de Santa Catarina, tendo entre 2015 e 2019 assumido as funções de coordenador.[2] Entre 2023 e 2024 coordenou o Programa NEXUS/PRINT instituído pela CAPES na UFSC. Em 2024 assumiu a presidência da comissão de Ética Pública da Universidade Federal de Santa Catarina.

Idealizador dos cursos de Mestrado Interinstitucional (MINTER) e de Doutorado Interinstitucional (DINTER) em Direito oferecidos pela UFSC na Universidade Comunitária Regional de Chapecó e na Faculdade Luciano Feijão, em Sobral (CE).

Em 13 de dezembro de 2017 foi agraciado pelo Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul com a outorga da "Medalha Rosalba", n. 45 (Resolução STPR n. 100/2017), como reconhecimento pelas contribuições aportadas à ciência jurídica e ao direito no processo de integração regional, e, em fevereiro de 2024, teve seu nome aprovado para outorga da Medalha Sarton de mérito acadêmico concedida pela Universidade de Gante, na Bélgica.

Obra e influência

É autor de artigos e livros sobre Direito Internacional e História do Direito, dos quais os mais significativos são "O Estado e seus inimigos" (ISBN 8571063338),[3] sobre a construção doutrinal dos crimes políticos na história da cultura jurídica, e "História do Direito Internacional",[4] sobre o percurso histórico do direito internacional econômico. É coordenador das coleções "Clássicos do Direito Internacional"[5] e "Arqueologia Jurídica".

A sua produção no campo da História do Direito é marcada pela influência de nomes como Paolo Grossi, António Manuel Hespanha e Raoul Van Caenegem.[6] No Direito Internacional, recebe claro influxo das obras de Dionisio Anzilotti, Santi Romano, Roberto Ago e Piero Ziccardi.[7]

A coleção "Clássicos do Direito Internacional", publicada pela editora da Unijuí, conta com as seguintes obras "O Direito da Guerra" (2005), de Alberico Gentili;[8] "Os Índios e o Direito da Guerra" (2006), de Francisco de Vitória; "O Direito da Guerra e da Paz" (2004), de Hugo Grotius;[9] "O Direito das Gentes", de Emmerich de Vattel (2007); "O Direito Natural e das Gentes" (no prelo), de Samuel von Pufendorf; "Sistema do Direito Romano Atual"[10] [vol. VIII] (2005), de Friedrich Carl von Savigny; "Direito Internacional" (2003), de Pasquale Stanislao Mancini; "Príncipios de Direito Internacional" (2010), de Hans Kelsen; "O Direito Internacional nos julgamentos internos" (no prelo), de Dionisio Anzilotti; "Novas Tendências do Direito Internacional" (no prelo), de Nikolaos Sokrates Politis.

A coleção “Arqueologia Jurídica”, publicada pela editora da Fundação José Arthur Boiteux da UFSC, é composta pelos seguintes títulos: "Mitologias Jurídicas da Modernidade"(2007), de Paolo Grossi; "História do Direito Internacional" (2004), de Arno Dal Ri Jr.; "Cultura Jurídica Européia"(2005), de António Manuel Hespanha; "História do Tributo no Brasil" (2005), de Ubaldo Cesar Balthazar; "Direito Penal na Grécia Antiga" (2005), de Viviana Gastaldi; "Síntese de uma História das Idéias Jurídicas" (2006), de Antonio Carlos Wolkmer; "O Direito dos Letrados no Império Português" (2007), de António Manuel Hespanha.

Bibliografia completa

Livros

  • Iluminismo e Direito Penal (com Alexandre Ribas de Paulo, Ricardo Sontag e Alexander Rodrigues de Castro). Florianópolis: Fundação Boiteux, 2009. 206 p.
  • O Estado e seus inimigos: a repressão política na história do direito penal. Rio de Janeiro: Revan, 2006. 400 p.
  • História do Direito Internacional. Comércio e Moeda. Cidadania e Nacionalidade. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2004. 320 p.

Livros organizados

Artigos e Capítulos de livros

Referências

  1. ↑ http://www.agecom.ufsc.br/index.php?secao=arq&id=6664
  2. ↑ SeTIC-UFSC. «Programa de Pós-Graduação em Direito». ppgd.ufsc.br. Consultado em 26 de dezembro de 2016 
  3. ↑ Editora Revan - O Estado e seus inimigos Arquivado em 12 de julho de 2007, no Wayback Machine. acessado em 7 de setembro de 2010
  4. ↑ DAL RI JUNIOR, Arno. História do Direito Internacional. Florianópolis: Fundação José Arthur Boiteux, 2004.
  5. ↑ http://www.universia.com.br/noticia/materia_dentrodocampus.jsp?not=9196[ligação inativa]
  6. ↑ Vide a introdução de HESPANHA, Antonio Manuel. O Direito dos Letrados no Império Português. Florianópolis: Fundação José Arthur Boiteux, 2007, p. VIII.
  7. ↑ Vide ZICCARDI, Piero. Evolução e perspectivas da Escola italiana de direito internacional no XX século. Florianópolis: Revista "Seqüência" - Curso de Pós-Graduação em Direito da UFSC, 2006, p. 68, artigo disponível também online, p. 21
  8. ↑ «Cópia arquivada». Consultado em 7 de setembro de 2010. Arquivado do original em 31 de dezembro de 2010 
  9. ↑ http://www.direitogv.com.br/subportais/publica%C3%A7%C3%B5e/RDGV_02_p217_220.pdf[ligação inativa]
  10. ↑ «Cópia arquivada». Consultado em 7 de setembro de 2010. Arquivado do original em 30 de dezembro de 2010 

Ligações externas