O aborto é ilegal na Bolívia, com exceção apenas se a gravidez colocar em risco a vida da gestante ou em casos de estupro. Esta é a situação no país desde 1973.[1] A pena para a mulher que abortar é de um a três anos de detenção e de um a seis anos para a pessoa que fez o procedimento. Em casos de aborto auto-induzido, ela será enquadrada apenas como consentimento.[1] Apesar de ser um direito previsto em lei, é considerado relativamente difícil abortar legalmente em casos de estupro.[2]
Ver também
Referências
|
---|
Tópicos principais | |
---|
Movimentos | |
---|
Questões | |
---|
Métodos | |
---|
Por país | |
---|
Legislação | |
---|
Religião | |
---|
|