Tratado de Madrid (1801)

O Tratado de Madrid foi celebrado na cidade espanhola de Madrid, em 29 de setembro de 1801, entre Portugal, por uma parte, e a França, pela outra.[1][2][3]

Por esse diploma, Portugal obrigava-se a manter os termos do Tratado de Badajoz com a Espanha mas, adicionalmente, comprometia-se a pagar à França uma indemnização de 20 milhões de francos.[4]

Com relação aos domínios coloniais na América do Sul, por este diploma Portugal cedia mais território do Amapá à França do que havia sido combinado no Tratado de Badajoz do mesmo ano.[1][2][3] A fronteira entre o Brasil e a Guiana Francesa não seria mais o rio Araguari (que também era referido como Arawani), pois esta passaria a ser mais ao sul, no Rio Carapanatuba.[1][2][3]

Notas

1. INP 1877, p. 376.
2. Rabello 1997, p. 134.
3. Tocantins 1973, p. 78.
4. Fournier, p. 210. "A Spanish army reinforced by a French auxiliary corps was despatched across the Portuguese frontier, and on the 6th of June, 1801, John VI was forced to sign the treaty of Badajoz, which closed all Portuguese harbors to the English, and by a special convention, September 29th, he was bound to pay France twenty million francs."

Bibliografia

• Collecção dos tratados, convenções, contratos e actos publicos celebrados entre a coroa de Portugal e as mais potencias desde 1640 até ao presente. 12 e 13. Lisboa: Imprensa nacional de Portugal. 1877 

• BODRICK, George Charles; FOTHERINGHAM, John Knight. The History of England, from Addington's Administration to the Close of William IV's Reign (1801-1837) (v. XI). Longmans, Green, 1906.
• FOURNIER, August. Napoleon the First: A Biography. H. Holt & Company, 1903.
• Rabello, David (1997). Os diamantes do Brasil: na regência de Dom João, 1792-1816 - um estudo de dependência externa. 19. Fortaleza: Arte & Ciência 
• Tocantins, Leandro (1973). Formação histórica do Acre. 1. Rio de Janeiro: Conquista 

Ver também

• Lista de tratados
• História de Portugal