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Tereza Nelma
Tereza Nelma da Silva Porto Viana Soares (Arapiraca, 7 de outubro de 1957), é uma psicóloga e política brasileira, filiada ao Partido Social Democrático (2011) (PSD). Nas eleições de 2018, foi eleita deputada federal por Alagoas.[1] Em 2022, se candidatou novamente ao cargo de deputada, porém, não conseguiu ser reeleita.[2] Em novembro de 2022, foi anunciada para a equipe de transição do Governo Federal pelo vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin.[3] Em março de 2023, foi nomeada secretária nacional de Aquicultura do Ministério da Pesca e Aquicultura no novo Governo Lula.[4] Vida pessoalFilha de Antônio Candido da Silva e Maria Genilda Porto. É mãe da vereadora de Maceió, Teca Nelma,[5] e da médica Yara Janaína. FormaçãoPsicóloga formada em 1980 pelo Centro Universitário (CESMAC/AL); professora e especialista em Educação Especial, lecionou na rede pública de ensino. Foi diretora de Educação Especial da Secretaria de Educação de Alagoas. Neste cargo, criou o Centro de Educação Especial Wandete Gomes de Castro, em 1994 e, logo depois, implantou o Ensino Especial em Maceió. Trajetória políticaComeçou sua trajetória política como liderança de movimentos voltados à temática das pessoas com deficiência. Foi eleita vereadora na Câmara Municipal de Maceió por quatro mandatos consecutivos (2005 - 2019) sendo que, no último, presidiu a Comissão de Direitos Humanos. Como vereadora em Maceió teve pelo menos 145 leis com origem em proposições de sua autoria.[6]
Em quatro anos de mandato, apresentou 971 proposições de sua autoria; foi relatora de 47 proposições; e fez 66 pronunciamentos em Plenário. Integrou as Comissões Permanentes de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD), da qual foi 1ª vice-presidente; de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO); de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER); de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR); de Educação (CE); e de Saúde (CSAUDE). Foi relatora dos grupos de trabalho voltados aos temas dos Desafios da Oncologia no Brasil e das Instituições de Longa Permanência para Pessoas Idosas. Foi vice-presidente da Comissão Especial sobre o Combate ao Câncer no Brasil e participou, ainda, das Comissões Externas sobre o Colapso do Solo em Bairros de Maceió (como sub-relatora); de Violência Doméstica contra Mulher e Feminicídio; e de Acompanhamento da Situação dos Yanomamis em Waikás.[10] SaúdeApós descobrir um câncer de mama, e depois outros quatro tipos de câncer, criou em 2012 a Casa Rosa, em Maceió, que já atendeu mais de 10 mil mulheres gratuitamente, oferecendo acolhimento e atendimento em especialidades como Mastologia, Ginecologia, Fisioterapia e Psicologia. Foi também uma das responsáveis pela construção da primeira unidade do Hospital de Amor[11] no Estado de Alagoas, inaugurado em 2021 em Arapiraca, a partir de emendas orçamentárias parlamentares. A unidade mantém o Instituto de Prevenção de Arapiraca, na região agreste, com atenção voltada especialmente à prevenção e diagnóstico de casos de câncer de mama e do colo do útero. LegislaçãoÉ de sua autoria a Lei 14.450/2022, com origem no Projeto de Lei PL 4.171/2021, que dispõe sobre o Programa de Nacional de Navegação de Paciente para pessoas com neoplasia maligna de mama. O programa prevê, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e integrado à Política Nacional de Atenção Oncológica, o acompanhamento dos casos de suspeita ou de confirmação de câncer de mama, com abordagem individual dos pacientes, para prestar orientações e ajudar a agilizar o diagnóstico e o tratamento da doença. Durante seu mandato como deputada na Câmara Federal foram aprovados e transformados em lei 11 projetos com sua autoria[12] e seis a partir de relatorias da parlamentar.[13] PremiaçõesTereza Nelma recebeu diversos prémios e reconhecimentos por suas contribuições e atuação: 2015 – Prêmio Brasil Mais Inclusão, da Câmara dos Deputados, em reconhecimento por sua atuação na promoção da inclusão social.[14] 2018 – Medalha Mulher Destaque do Brasil,[15] durante Encontro Nacional de Legislativos Municipais, promovido pela União dos Vereadores do Brasil — UVB, em Foz do Iguaçu (PR), e que homenageou 17 mulheres atuantes na política, especialmente vereadoras com destaque legislativo em seus municípios, de todo o Brasil.[16] 2018 – Prêmio Nana Padilha de Direitos Humanos, promovido pelo Grupo Gay de Penedo (AL) durante a 13ª edição do Parada do Orgulho LGBT+, em homenagem àqueles que se destacaram com atuação na defesa dos direitos do público LGBT.[17] 2021 – Prêmio Congresso em Foco, como uma das melhores parlamentares do Brasil, promovido pelo Congresso em Foco.[18] 2023 - Prêmio Nacional de Inovação, na categoria inovação e política pela criação do curso Multiplicadores Aquícolas, concedido à Secretaria Nacional de Aquicultura e Ministério da Pesca e Aquicultura durante o V International Fish Congress e Fish Expo Brasil (IFC), pela criação do curso de Multiplicadores Aquícolas.[19] Referências
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