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Supremo Tribunal da Islândia
O Supremo Tribunal da Islândia (Islandês: Hæstiréttur Íslands) é o mais alto Tribunal do sistema judiciário da Islândia. Dispõe de jurisdição constitucional, cível, criminal e administrativa.[1] O Supremo Tribunal está actualmente sediado em Dómhúsið, Arnarhóll, em Reykjavík, num edifício especialmente construído para o efeito e inaugurado em 1996. O actual Presidente do Supremo Tribunal é Markús Sigurbjörnsson. HistóriaO Tribunal foi fundado em 1919 pela Lei do Supremo Tribunal nº22/1919. A sua sessão inaugural decorreu em 16 de Fevereiro de 1920. Anteriormente o Tribunal Superior Nacional da Islândia era o mais alto Tribunal islandês, mas ainda estava previsto o direito de apelo perante o Supremo Tribunal da Dinamarca, em Copenhaga. A criação do Supremo Tribunal da Islândia concedeu ao sistema judiciário islandês a decisão final sobre todos os processos judiciais. Os primeiros Juízes do Supremo Tribunal foram Kristján Jónsson (Presidente), Halldór Daníelsson, Eggert Briem, Lárus H. Bjarnason e Páll Einarsson. Os primeiros três Juízes constituíam o anterior Tribunal Superior Nacional, criado no século XIX e abolido em 1919 com a criação do Supremo Tribunal. JurisdiçãoO Supremo Tribunal dispõe de jurisdição constitucional, cível, criminal e administrativa. As suas competências incluem as típicas de um Tribunal Constitucional, de um Supremo Tribunal e de um Supremo Tribunal Administrativo. ComposiçãoIntegram actualmente o Supremo Tribunal os seguintes Juízes:
Ver tambémReferências
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