Subdivisões da República Dominicana

Províncias da República Dominicana
Parte da série sobre
Política da República Dominicana
Constituição
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A República Dominicana é dividida em trinta e uma províncias (singular província), enquanto a capital nacional, Santo Domingo, está contida dentro de seu próprio Distrito Nacional ("National District", "D.N." no mapa abaixo).

A divisão do país em províncias está prevista na Constituição (Título I, Seção II, Artigo 5)[1] e promulgada por lei. A última Lei 5220 é atualmente sobre a divisão territorial da República Dominicana (Lei No. 5.220 sobre División territorial de la República Dominicana), emitida em 1959 e frequentemente alteradas para criar novas províncias e as unidades administrativas de nível inferior.

Lista de províncias

Províncias da República Dominicana
# Província Capital Área [2]
(km²) 		População [3]
1 Azua (província) Azua de Compostela 2 531,77 208 857
2 Bahoruco Neiba 1 282,23 91 480
3 Barahona Santa Cruz de Barahona 1 739,38 179 239
4 Dajabón Dajabón (município) 1 020,73 62 046
5 Duarte San Francisco de Macorís 1 605,35 283 805
6 Elías Piña Comendador (República Dominicana) 1 426,20 63 879
7 El Seibo Santa Cruz de El Seibo 1 786,60 89 261
8 Espaillat Moca 838,62 225 091
9 Hato Mayor Hato Mayor del Rey 1 329,28 87 631
10 Independencia Jimaní 2 006,44 50 833
11 La Altagracia Higüey 3 010,34 182 020
12 La Romana La Romana 653,95 219 812
13 La Vega Concepción de la Vega 2 287,24 385 101
14 María Trinidad Sánchez Nagua 1 271,71 135 727
15 Monseñor Nouel Bonao 992,39 167 618
16 Monte Cristi San Fernando de Monte Cristi 1 924,35 111 014
17 Monte Plata Monte Plata 2 782,14 180 376
18 Pedernales Pedernales 2 074,53 21 207
19 Peravia Baní 1 329,28 169 865
20 Puerto Plata San Felipe de Puerto Plata 1 856,90 312 706
21 Hermanas Mirabal Pedernales 440,43 96 356
22 Samaná Samaná 853,74 91 875
23 Sánchez Ramírez Cotuí 1 196,13 151 179
24 San Cristóbal San Cristóbal 1 265,77 532 880
25 San José de Ocoa San José de Ocoa 855,40 62 368
26 San Juan San Juan de la Maguana 3 569,39 241 105
27 San Pedro de Macorís San Pedro de Macorís 1 582,46 301 744
28 Santiago Santiago de los Caballeros 2 836,51 908 250
29 Santiago Rodríguez San Ignacio de Sabaneta 1 111,14 59 629
30 Santo Domingo Santo Domingo Este 1 296 1 817 754
31 Valverde Mao 823,38 158 293
DN Distrito Nacional Santo Domingo 140,1 913 540

D.N. Distrito Nacional

As províncias são unidades político-administrativas, criadas para facilitar o governo central. Cada província possui um representante designado "Governador Civil", nomeado pelo poder executivo.

Cada província possui uma capital, sede do principal ajuntamento (ayuntamiento em espanhol) da província, e onde normalmente se encontra os escritórios regionais do governo central.

O Distrito Nacional foi criado em 1936 para dar uma categoria e tratamento especial ao território sede da capital do país. Sua administração está a cargo do ajuntamento de Santo Domingo. Para muitos fins o Distrito Nacional é similar a uma província, porém, existem muitas características que os diferenciam, por exemplo, o Distrito Nacional não possui um "governador provincial" e está formado por apenas um município.

As únicas autoridades eleitas nas províncias e no Distrito Nacional, são seus representantes no Congresso, ou seja, 1 senador por província e pelo Distrito Nacional e um número variável de deputados, nunca inferior a 2.

Municípios

Cada província está subdividida em dois ou mais municípios. Os municípios são unidades político-administrativas criadas por lei. Seu governo está a cargo do Ajuntamento (Ayuntamiento em espanhol), eleito por seus habitantes. O poder executivo a nível distrital é o Síndico, eleito também pelo habitantes do município.

Os municípios são compostos, por sua vez, por cidades, vilas e povoados e seções.

  • cidades: são as capitais de províncias e os centros urbanos com mais de 10 000 habitantes;
  • vilas: são as capitais de municípios e os centros urbanos com mais de 1 000 habitantes;
  • povoado: são os centros urbanos com menos de 1 000 habitantes;
  • seções: são as entidades rurais.

Distritos municipais

Quando em um mesmo município, existem outros centros urbanos de certa importância, estes podem se elevar a categoria de distrito municipal, cujo síndico é nomeado pelo ajuntamento do município ao qual pertence o distrito.

Referências

  1. ↑ Assembleia Nacional. «Constituição Da República Dominicana» (em espanhol). Pdba.georgetown.edu. Consultado em 11 de março de 2007 
  2. ↑ Oficina Nacional de Estadística. «República Dominicana en Cifras 2006» (em espanhol). Consultado em 27 de janeiro de 2008. Arquivado do original em 15 de março de 2007 
  3. ↑ Oficina Nacional de Estadística. «VIII Censo 2002 Poplación y Vivienda» (em espanhol). Consultado em 27 de janeiro de 2008. Arquivado do original em 9 de julho de 2007 
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