O Secretário de Estado dos Estados Unidos é o título do chefe do Departamento de Estado dos Estados Unidos , que lida com os assuntos externos , equivalente ao Ministério dos Negócios Estrangeiros em Portugal, ao Ministério das Relações Exteriores em Angola e ao Itamaraty no Brasil. O Secretário é um membro do Gabinete Presidencial e a mais alta classificação de um secretário do gabinete tanto na linha de sucessão quanto na ordem de precedência. O atual secretário de Estado, selecionado pelo presidente Joe Biden , é o diplomata Antony Blinken .
O cargo de Secretário de Estado é uma das mais altas posições no governo norte-americano. Três dos últimos quatro Secretários de Estado foram mulheres. Dois dos últimos três Secretários de Estado foram afro-americanos . Desde a independência dos Estados Unidos até 1996 , apenas homens brancos representaram seu país como Secretário de Estado; de 2001 em diante, nenhum homem branco assumiu esta posição até Kerry em fevereiro de 2013.
História
Em 10 de janeiro de 1781 , o Segundo Congresso Continental criou o Departamento de Assuntos Externos.[ 2] Em 27 de julho de 1789 , George Washington assinou um projeto de lei congressional reautorizando um Departamento de Assuntos Externos executivo, chefiado pelo Secretário de Assuntos Externos. O Congresso então passou outra lei, dando certas responsabilidades domésticas adicionais ao novo Departamento e mudando seu nome para Departamento do Estado, e o nome do chefe do departamento para Secretário de Estado. Washington aprovou esse ato em 15 de setembro de 1789 .
Os novos deveres domésticos atribuídos ao renomeado departamento foram: recebimento, publicação, distribuição, e preservação das leis dos Estados Unidos, sob vigilância do Grande Selo dos Estados Unidos ; autenticação de cópias e preparação de comissões de nomeações do poder executivo ; e, finalmente, custódia dos livros, papéis e recordes do Congresso Continental , incluindo a Constituição dos Estados Unidos e a Declaração de Independência .
Nos primeiros anos da república, o Vice-presidente seria aquele que tivesse o segundo lugar na quantidade de votos eleitorais, e poderia ter vindo de um partido político diferente do presidente . O Secretário de Estado, como membro do mesmo partido político do presidente, foi, muitas vezes, visto como um natural trampolim para a presidência. A gama de Secretários de Estado que, mais tarde, ocuparam a Casa Branca , incluem: Thomas Jefferson , James Madison , James Monroe , John Quincy Adams , Martin Van Buren e James Buchanan . Já a gama de Secretários que, sem êxito, tentaram a presidência (seja antes ou após seu serviço no Departamento de Estado) incluem: Henry Clay , Daniel Webster , John C. Calhoun , William H. Seward , James G. Blaine , Walter Q. Gresham , John Sherman , Elihu Root , William Jennings Bryan , Charles Evans Hughes , Edmund Muskie , John Kerry e Hillary Rodham Clinton .
Funções
Carta de demissão de Richard Nixon a Henry Kissinger .
Muitas das não originais funções domésticas do Departamento de Estado têm sido transferidas para outras agências. Aquelas que permanecem incluem armazenamento e o uso do Grande Selo dos Estados Unidos , desempenho das funções do protocolo da Casa Branca , elaboração de discursos, e respostas a inquéritos. De acordo com a Constituição dos Estados Unidos , o Secretário desempenha funções tais como o presidente exige. Isto inclui negociações com representantes estrangeiros e instrução da embaixada dos Estados Unidos ou consulados no exterior. O Secretário também serve como principal conselheiro do presidente, em determinação da política de externa dos Estados Unidos e, nas últimas décadas, tem se tornado responsável pela direção, coordenação e supervisão geral de atividades interdepartamentais do governo estadunidense ultramarino, exceto certas atividades militares. Como o mais alto cargo do gabinete, o Secretário de Estado é o quarto na linha de sucessão da presidência, vindo após o Vice-presidente , o Presidente da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos , e o Presidente pro tempore do Senado dos Estados Unidos . (Ver: Linha de sucessão presidencial dos Estados Unidos . ) A lei federal (3 U.S.C. § 20 ) prevê que uma demissão presidencial deve ser efetuada por comunicação escrita do presidente ao escritório do Secretário de Estado. Isto ocorreu apenas uma vez, quando o presidente Richard Nixon renunciou em agosto de 1974 via uma carta ao seu Secretário de Estado Henry Kissinger .
Lista dos Secretários de Estado
Legenda:
Sem partido Partido Democrata-Republicano Partido Federalista Partido Democrata Partido Whig Partido Republicano
Secretário de estado adjunto dos Estados Unidos
Wendy Sherman é a atual Secretária de Estado Adjunta.
O Secretário de Estado adjunto dos Estados Unidos é o principal adjunto do Secretário de Estado. A atual secretária de Estado adjunta é Wendy Ruth Sherman , servindo desde abril de 2021 sob o secretário de Estado Antony Blinken .[ 100] Se o secretário de Estado renunciar ou morrer, o secretário de Estado adjunto torna-se secretário de Estado interino até que o Presidente nomeie e o Senado confirme um substituto. A posição foi criada em 1972. Antes de 13 de julho de 1972, o Subsecretário de Estado tinha sido o segundo oficial de ranking do Departamento de Estado . A posição foi mais recentemente ocupada por Stephen Biegun.
O Departamento de Estado é a única agência federal de nível de gabinete que tinha dois secretários adjuntos co-iguais em sua história. O segundo secretário adjunto de Estado, o Secretário adjunto de Estado de Gestão e Recursos, atuou como "primeiro assistente" para fins da Lei de Reforma das Vagas, mas ambos os secretários adjuntos tinham total autoridade delegada para atuar para o secretário, se não fosse proibido por lei. Eles estão listados com uma designação "B", abaixo, durante os anos do presidente Barack Obama , sob o comando da secretária Hillary Clinton e do secretário John Kerry . Esses deputados foram Jack Lew , que, após quase dois anos no Departamento de Estado, deixou para se tornar Chefe de Gabinete de Obama e, em seguida, mais tarde Secretário do Tesouro em 2013;[ 101] Thomas Nides, que havia prometido apenas 2 anos de serviço e, posteriormente, retornou para ser o diretor de operações do Morgan Stanley ;[ 102] [ 103] e Heather Higginbottom, que preencheu o segundo mandato de Barack Obama sob o secretário Kerry como a primeira mulher secretária de Estado adjunta.[ 104] [ 105] Esta prática foi encerrada sob o presidente Donald Trump .
Alguns secretários de Estado adjuntos foram nomeados secretário de Estado, como Warren Christopher em 1992[ 106] e Lawrence Eagleburger em 1993 sob o presidente William Jefferson Clinton ,[ 107] e Antony Blinken , como secretário de Estado sob o presidente Joseph Biden em 2021.[ 108]
Referências
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* Inelegível para atuar como presidente • ** Existe ambiguidade quanto à elegibilidade para atuar como presidente