Sérgio Harfouche

Sérgio Harfouche
Sérgio Harfouche
Sergio Harfouche, no Palácio dos Bandeirantes, em 2024.
Dados pessoais
Nascimento 6 de abril de 1963 (61 anos)
Fátima do Sul, Mato Grosso do Sul
Nacionalidade brasileiro
Alma mater Centro Universitário da Grande Dourados
Cônjuge Cláudia Olívia Cesco Ribeiro Harfouche
Partido PSC (2018-2020)
Avante (2020-presente)
Religião Protestantismo (Igreja Batista)
Ocupação Procurador de Justiça
Website www.sergioharfouche.com.br

Sérgio Fernando Raimundo Harfouche (Fátima do Sul, 6 de abril de 1963) é um jurista brasileiro filiado ao Avante. É membro do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul do estado de Mato Grosso do Sul desde 1992[1] e ganhou notoriedade por sua atuação na defesa dos direitos da criança e do adolescente[2].

Biografia

Vida pessoal

Nascido em Fátima do Sul em 4 de abril de 1963, graduou-se em Direito pelo Centro Universitário da Grande Dourados (Unigran) em 1988. Pelo Centro Universitário Filadélfia (Unifil), é graduado em Teologia. É ainda pós-graduado em Metodologia do Ensino Superior pelo Centro Universitário Braz Cubas[3].

Foi professor de pós-graduação na Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal (Uniderp)[4]. É um dos fundadores e dirigente da Igreja Batista Palavra Viva, em Campo Grande[5].

É casado com a psicóloga Cláudia Olívia Ribeiro, com quem teve quatro filhos: Annalice, Maressa, Hosana e Sérgio[6].

Desde 2011, Harfouche é membro do capítulo 1197 (Campo Grande) da ADHONEP.[7]

Carreira jurídica

Ingressou no Ministério Público do Estado em 1992, atuando na área de direitos da criança e adolescente. Assumiu em 2009 a titularidade da 27ª Promotoria de Infância e Juventude de Campo Grande, trabalhando com programas como o ProCeve.[8][9][10][11][12][13][14]

Em 2017, foi promovido a procurador de justiça, por critério de antiguidade[15].

Em seguida, assumiu a 23ª Procuradoria de Justiça Criminal[16].

Controvérsias

“Lei Harfouche”

Com base no trabalho do então promotor, o deputado estadual Lídio Lopes apresentou em 2015 à Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul projeto de lei de combate à violência nas escolas, que ficou conhecido como “Lei Harfouche”[17]. A polêmica em torno da proposta fez com que ficasse engavetada por dois anos[18].

Ao voltar a ser discutido, em 2017, voltou a provocar críticas e debates intensos no estado[19][20][21][22]. Uma proposição alternativa foi apresentada, após pedidos de vistas ao texto anterior[23]. Assim, o novo projeto foi aprovado[24][25] e sancionado em 2018[26].

A proposta também está em discussão nos estados do Amapá, Amazonas, Rio de Janeiro, Rondônia e Sergipe[27][28][29].

Ferimento do Estado Laico

Em maio de 2017, uma audiência pública para apresentar o ProCeve presidida por Harfouche provocou polêmica[30][31]. Além de ameaçar com multa os pais que não comparecessem[32][33], as falas do procurador teriam contrariado o princípio do estado laico[34].

O evento sofreu diversas críticas[35], e levou o Conselho Nacional do Ministério Público a investigar Harfouche[36]. Em texto publicado em sua página pessoal do Facebook, Harfouche negou as ameaças de multa por não comparecimento e que teria feito discurso religioso na audiência pública[37].

Carreira política

Em abril de 2018, o procurador se licenciou do cargo para disputar sua primeira eleição, filiando-se ao Partido Social Cristão (PSC)[38]. Em seguida, assumiu que seria pré-candidato ao Senado[39]. Mas em julho, declarou que concorreria ao governo do estado[40][41][42][43][44].

Porém, em agosto, foi oficializado como candidato a vice-governador na chapa do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), após pressão de seu partido[45][46]. Mas no mesmo mês, a candidata emedebista desistiu da disputa[47][48][49][50][51][52][53][54], e Harfouche fez o mesmo após seu pedido de encabeçar a chapa ser ignorado[55][56]. Em seguida, ele voltou para a corrida ao Senado[57][58][59][60][61]. Terminou a disputa na sexta colocação, com 292.301 votos[62].

Controvérsias Eleitorais

Denúncia por Propaganda Eleitoral Antecipada

Em julho de 2018, o então pré-candidato ao Senado foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) também por propaganda eleitoral antecipada. A representação solicitava a retirada de 18 outdoors em 48 horas, sob pena de multa diária de R$ 1 mil[63]. Em sua defesa, Harfouche negou a acusação, e disse que a propaganda tratava apenas de divulgação de programa de televisão que apresentava[64].

Aglomeração durante a Pandemia de COVID-19

Em 2021, Sérgio Harfouche foi relacionado no site da "Marcha da Família Cristã pela Liberdade" como seu "Coordenador Internacional e Autoridade Eclesiástica".[65] A Marcha, realizada no dia 15 de maio de 2021 durante a pandemia, em "quase 100 cidades do país", serviria para testar a "popularidade de Bolsonaro" e tinha como principais pautas,[66]

"Voto impresso e auditável. O fim de todos os lockdowns. A rejeição do projeto de lei que pretende liberar o plantio de maconha no país".[66]

Além de Jair Bolsonaro, outros políticos como as deputadas Bia Kicis, Carla Zambelli, além do então presidente do PTB, Roberto Jefferson, declararam seu apoio à Marcha.[66]

Referências

  1. ↑ «Adversários de olho no STF e em Harfouche». Semana On. 8 de agosto de 2018. Consultado em 13 de agosto de 2018 
  2. ↑ Bitencourt, Edivaldo (7 de agosto de 2018). «Harfouche frustra legião de eleitores ao trocar discurso para puxar votos à chapa do MDB». O Jacaré. Consultado em 13 de agosto de 2018 
  3. ↑ «Procurador de Justiça Sérgio Fernando Raimundo Harfouche». KS Brasil. 12 de julho de 2017. Consultado em 13 de agosto de 2018 
  4. ↑ «Promotor Sergio Harfouche faz palestra em Três Lagoas neste sábado». Hojemais. 7 de agosto de 2014. Consultado em 13 de agosto de 2018 
  5. ↑ Raes, Airton (14 de junho de 2017). «Polêmica: Harfouche já recebeu medalha e moção por punir alunos». Top Mídia News. Consultado em 13 de agosto de 2018 
  6. ↑ «Promotor Sérgio Harfouche realiza palestra para membros da Adhonep de Costa Rica» 🔗. Hora da Notícia. 31 de maio de 2015. Consultado em 13 de agosto de 2018 
  7. ↑ «O promotor Sérgio Harfouche realizou palestra para os membros da Adhonep de Costa Rica». Hora da Notícia. 31 de maio de 2015. Consultado em 6 de março de 2024 
  8. ↑ «Jovem que praticou bullying é punido e terá que lavar louça da merenda no Mato Grosso do Sul». O Globo. 28 de maio de 2011. Consultado em 13 de agosto de 2011 
  9. ↑ Ayub, Samira (10 de outubro de 2013). «Promotor avalia como o poder público, escola e pais podem reverter a violência nas escolas». Capital News. Consultado em 13 de agosto de 2018 
  10. ↑ Naves de Oliveira, João (17 de abril de 2010). «Escolas reduzem violência com medida polêmica». O Estado de S.Paulo. Consultado em 13 de agosto de 2018 
  11. ↑ Kabad, Gabriel (1º de novembro de 2014). «Promotor da Infância e Juventude afirma que sociedade chegou ao limite sobre falta de regras». Capital News. Consultado em 13 de agosto de 2018. Arquivado do original em 13 de agosto de 2018 
  12. ↑ Bejarano, Celso (23 de junho de 2015). «Promotor quer projeto contra violência nos municípios de MS». Correio do Estado. Consultado em 13 de agosto de 2018 
  13. ↑ Nascimento, Vilson (26 de abril de 2016). «Com ginásio lotado, ProCeve é lançado em Amambai». A Gazeta News. Consultado em 13 de agosto de 2018 
  14. ↑ Bueno, Mayara (15 de janeiro de 2018). «Rose sanciona lei que prevê punições em casos de indisciplina nas escolas». Campo Grande News. Consultado em 13 de agosto de 2018 
  15. ↑ De Souza, Thiago; Amaral, Amanda (10 de fevereiro de 2017). «Três novos procuradores de Justiça são empossados em Campo Grande». Top Mídia News. Consultado em 13 de agosto de 2018 
  16. ↑ «MPMS empossa três novos procuradores». O Progresso. 13 de fevereiro de 2017. Consultado em 13 de agosto de 2018 
  17. ↑ Paes, Flávio (29 de setembro de 2015). «Para coibir indisciplina, projeto estende "Lei Harfouche" à rede estadual». Campo Grande News. Consultado em 13 de agosto de 2018 
  18. ↑ Galvão, Danilo (14 de dezembro de 2017). «ALMS limpa pauta uma semana antes de recesso». OE10. Consultado em 13 de agosto de 2018 
  19. ↑ Pavão, Gabriela (2 de junho de 2017). «Grupo faz ato contra projeto da 'Lei do Castigo' em escolas públicas de MS». G1 – Mato Grosso do Sul. Consultado em 13 de agosto de 2018 
  20. ↑ «Em '10 lições', juiz defende que 'Lei Harfouche' fere Constituição». Midiamax. 4 de junho de 2017. Consultado em 13 de agosto de 2018 
  21. ↑ Marin, Tatiana (5 de junho de 2017). «Em assembleia, professores da Capital rejeitam lei sobre castigos nas escolas». Midiamax. Consultado em 13 de agosto de 2018 
  22. ↑ Alves, Diego (9 de junho de 2017). «UNE-MS emite nota de repúdio contra proposta de lei para punir alunos». Midiamax. Consultado em 13 de agosto de 2018 
  23. ↑ Raes, Airton (3 de setembro de 2017). «Com plano de somar três propostas em uma, 'Lei Harfouche' destrava na Assembleia». Top Mídia News. Consultado em 13 de agosto de 2018 
  24. ↑ Amaral, Amanda; Raes, Airton (14 de dezembro de 2017). «Deputados chegam a consenso e aprovam Lei Harfouche em MS, mas com novo nome». Top Mídia News. Consultado em 13 de agosto de 2018 
  25. ↑ «'Lei Harfouche' é aprovada em segunda discussão e segue para sanção». O Progresso. 20 de dezembro de 2017. Consultado em 13 de agosto de 2018 
  26. ↑ Oliveira, Aline (15 de janeiro de 2018). «Sancionada lei estadual de combate à violência nas escolas públicas». Correio do Estado. Consultado em 13 de agosto de 2018 
  27. ↑ Jornada, Izabela (29 de setembro de 2017). «Cinco estados podem aderir a lei polêmica que prevê disciplina em alunos». Correio do Estado. Consultado em 13 de agosto de 2018 
  28. ↑ «Deputado e conselheiros tutelares se reúnem para discutir Lei Harfouche». Correio de Rondônia. 27 de fevereiro de 2018. Consultado em 13 de agosto de 2018 
  29. ↑ Barbosa, Octacílio (26 de junho de 2018). «Projeto de lei que implementa atividades educativas como reparação de danos nas escolas é debatido na Alerj». Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. Consultado em 13 de agosto de 2018 
  30. ↑ Tardelli, Brenno (27 de maio de 2017). «Ministério Público do MS coagiu pais a irem em palestra com pregação religiosa». CartaCapital. Consultado em 13 de agosto de 2018 
  31. ↑ Farah, Tatiana (31 de maio de 2017). «Procurador do MP resolve fazer culto religioso em palestra sobre evasão escolar». BuzzFeed News. Consultado em 13 de agosto de 2018 
  32. ↑ «Convocação obrigatória do MPE aos pais gera repúdio». Diário Digital. 25 de maio de 2017. Consultado em 13 de agosto de 2018 
  33. ↑ «Apesar de polêmica quanto a multa, convocação para audiência é mantida». Dourados News. 25 de maio de 2017. Consultado em 13 de agosto de 2018 
  34. ↑ Dos Santos, Aline (27 de maio de 2017). «Harfouche expulsa feitiçaria em evento do MP e incendeia Estado Laico». Campo Grande News. Consultado em 13 de agosto de 2018 
  35. ↑ Rocha, Leonardo (28 de maio de 2017). «Juristas repudiam audiência de Harfouche e exigem investigações». Campo Grande News. Consultado em 13 de agosto de 2018 
  36. ↑ Katayama, Juliene (31 de maio de 2017). «Conselho Nacional do MP vai apurar suposto ato religioso de procurador de MS em estádio». G1 – Mato Grosso do Sul. Consultado em 13 de agosto de 2018 
  37. ↑ «Promotor que conduziu audiência polêmica se defende de críticas com 'textão' na internet». Dourados News. 29 de maio de 2017. Consultado em 13 de agosto de 2018 
  38. ↑ Jornada, Izabela; Volpe Haddad, Renata (7 de abril de 2018). «Harfouche se filia ao PSC e almeja vaga ao Senado». Correio do Estado. Consultado em 13 de agosto de 2018 
  39. ↑ Mamédio, Lucas (28 de abril de 2018). «Conhecido pela atuação no MPE, Sérgio Harfouche quer ser senador». JP News – CBN Campo Grande. Consultado em 13 de agosto de 2018 
  40. ↑ Aliny Mary, Dias; Cunha, Maisse (27 de julho de 2018). «Harfouche confirma e será o 6º candidato ao Governo do Estado». Midiamax. Consultado em 13 de agosto de 2018 
  41. ↑ Vaccari, Glaucea; Volpe Haddad, Renata (27 de julho de 2018). «Sérgio Harfouche confirma pré-candidatura para o Governo do Estado». Correio do Estado. Consultado em 13 de agosto de 2018 
  42. ↑ Abraham, Luis (27 de julho de 2018). «Defendendo a família tradicional, Harfouche oficializa pré-candidatura do Governo». Top Mídia News. Consultado em 13 de agosto de 2018 
  43. ↑ Bonifácio, Valdelice (27 de julho de 2018). «Harfouche confirma candidatura ao governo». Diário Digital. Consultado em 13 de agosto de 2018 
  44. ↑ Palheta, Fernanda (28 de julho de 2018). «Harfouche confirma candidatura ao governo». OE10. Consultado em 13 de agosto de 2018 
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  46. ↑ Jornada, Izabela (4 de agosto de 2018). «Harfouche muda de ideia e decide ser vice de Simone». Correio do Estado. Consultado em 13 de agosto de 2018 
  47. ↑ Pitombo, João Pedro (14 de agosto de 2018). «Plano B de candidato preso, senadora desiste de disputar governo de MS». Folha de S.Paulo. Consultado em 14 de agosto de 2018 
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  49. ↑ Bonifácio, Valdelice (12 de agosto de 2018). «Simone desiste da disputa pelo governo». Diário Digital. Consultado em 14 de agosto de 2018 
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  59. ↑ Ferreira, Marta; Gurgel, Anahi (14 de agosto de 2018). «PSC abandona aliança com MDB e lança Harfouche para o Senado». Campo Grande News. Consultado em 14 de agosto de 2018 
  60. ↑ Bonifácio, Valdelice (14 de agosto de 2018). «Harfouche volta a ser candidato ao Senado». Diário Digital. Consultado em 14 de agosto de 2018 
  61. ↑ «De volta ao "plano A", Harfouche mira no Senado». JD1 Notícias. 14 de agosto de 2018. Consultado em 14 de agosto de 2018 
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  63. ↑ Cunha, Maisse (11 de julho de 2018). «Depois de Maia, Sérgio Harfouche vira alvo em ação por propaganda em outdoors». Midiamax. Consultado em 13 de agosto de 2018 
  64. ↑ Marques, Humberto (11 de julho de 2018). «PRE acusa Harfouche de usar outdoor para divulgar candidatura ao Senado». Campo Grande News. Consultado em 13 de agosto de 2018 
  65. ↑ «Quem somos». Marcha da Família. Consultado em 6 de março de 2024 
  66. ↑ a b c Arruda Castro, Gabriel (15 de maio de 2021). «Marcha da Família de 15 de maio testa popularidade de Bolsonaro». Gazeta do Povo. Consultado em 6 de março de 2024 

Ligações externas