Região Metropolitana de Campina Grande

 Nota: Este artigo é sobre a região metropolitana. Para a região geoadministrativa, veja Região Geoadministrativa de Campina Grande.
Região Metropolitana de Campina Grande
Localização
Localização
Localização da Região Metropolitana de Campina Grande
Unidade federativa  Paraíba
Lei LCE nº 92/2009
Data da criação 15 de dezembro de 2009 (15 anos)
Número de municípios 19
Cidade-sede Campina Grande
Regiões metropolitanas limítrofes Esperança (N); Itabaiana (L)
Características geográficas
Área 4,730,446 km²IBGE/2022
População 651 619 hab. IBGE/2022[1]
Densidade 137,75 hab/km²

A Região Metropolitana de Campina Grande (RMCG) é uma região metropolitana brasileira localizada no estado da Paraíba. Foi criada pela Lei Complementar Estadual nº 92/2009.[2] A matéria foi aprovada pela assembleia legislativa da Paraíba no dia 17 de novembro de 2009 e sancionada dia 11 de dezembro de 2009 pelo governo do estado.[3]

História

A ideia de criação da Região Metropolitana de Campina Grande surgiu no ano de 2004 pelo deputado estadual Agnaldo Ribeiro, o projeto havia sido aprovado pela Assembleia Legislativa da Paraíba no dia 15 de setembro de 2004. A nova região metropolitana estava prevista para ser efetivada no início de 2005.

No entanto, o então governador Cássio Cunha Lima vetou o projeto no dia 21 de novembro. Os argumentos utilizados foram que, além de inconstitucional, uma vez que não é do Poder Legislativo, mas do Executivo a prerrogativa de tal iniciativa, ele pretendia realizar uma discussão com os prefeitos recém-eleitos para os municípios em questão, inclusive com o de Campina Grande.[4]

A Região Metropolitana de Campina Grande só veio se tornar uma realidade cinco anos depois, quando novamente o deputado estadual Agnaldo Ribeiro desengavetou o projeto, e enviou para a Assembleia Legislativa, que novamente por unanimidade aprovou o projeto que foi sancionado pelo então governador do estado José Maranhão.

Inicialmente, a RMCG compreendia 23 municípios: Alagoa Nova, Areial, Aroeiras, Barra de Santana, Boa Vista, Boqueirão, Campina Grande (sede), Caturité, Esperança, Fagundes, Gado Bravo, Ingá, Itatuba, Lagoa Seca, Massaranduba, Matinhas, Montadas, Poço Redondo, Puxinanã, Queimadas, Riachão do Bacamarte, São Sebastião de Lagoa de Roça e Serra Redonda.[5] Posteriormente, a região metropolitana passou a ser formada por 27 municípios, com a inclusão de Alcantil, Natuba, Santa Cecília e Umbuzeiro.[6]

Com a criação da Região Metropolitana de Esperança (RME), no dia 8 de junho de 2012, os municípios de Alagoa Nova, Areial, Esperança, Montadas, Pocinhos e São Sebastião da Lagoa da Roça foram excluídos para integrarem a nova região metropolitana.[7] Depois, com a nova Região Metropolitana de Itabaiana (21 de janeiro de 2013), os municípios de Ingá e Riachão do Bacamarte também foram excluídos da RMCG,[8] que atualmente é formada por dezenove municípios.

Municípios

Município Legislação População (2022) Área (km²) Densidade (2022) Distância a
Campina Grande (km)
Alcantil LCE 95/2010 5.578 309,896 18,00 74,2
Aroeiras LCE 92/2009 18.705 376,118 49,73 57,1
Barra de Santana LCE 92/2009 8.059 375,177 21,48 40,5
Boa Vista LCE 92/2009 6.377 468,933 13,60 45,0
Boqueirão LCE 92/2009 17.598 373,077 47,17 47,0
Campina Grande LCE 92/2009 419.379 591,658 708,82 -
Caturité LCE 92/2009 5.254 117,823 44,59 34,0
Fagundes LCE 92/2009 11.049 185,061 59,70 25,9
Gado Bravo LCE 92/2009 8.179 192,420 42,51 56,6
Itatuba LCE 92/2009 10.499 251,749 41,70 52,1
Lagoa Seca LCE 92/2009 27.730 108,219 256,24 9,2
Massaranduba LCE 92/2009 14.139 209,402 67,52 18,1
Matinhas LCE 92/2009 4.571 36,522 125,16 24,4
Natuba LCE 95/2010 8.945 202,173 44,24 90,5
Puxinanã LCE 92/2009 14.277 71,118 200,75 17,1
Queimadas LCE 92/2009 47.658 402,748 118,33 17,2
Santa Cecília LCE 95/2010 7.670 217,577 35,25 99,5
Serra Redonda LCE 92/2009 6.828 55,197 123,70 26,5
Umbuzeiro LCE 95/2010 9.124 185,578 49,17 76,5
TOTAL 651.619 4.730,446 137,75

Ver também

Referências

  1. IBGE. IBGE [http:cidades.ibge.gov.br http:cidades.ibge.gov.br]. Consultado em 19 de julho de 2022  Em falta ou vazio |título= (ajuda)
  2. http://www.portalcorreio.com.br/noticias/matler.asp?newsId=109008[ligação inativa]
  3. Diário Oficial do Estado da Paraíba. João Pessoa, 13 de dezembro de 2009.
  4. http://www.paraiba.pb.gov.br/noticias/noticia.jsp?canal=1&noticia=12814
  5. Aguinaldo Ribeiro (11 de dezembro de 2009). «Lei Complementar nº 92, de 11 de dezembro de 209» (PDF). Polícia Militar da Paraíba. Consultado em 25 de janeiro de 2014 
  6. Aguinaldo Ribeiro (9 de julho de 2010). «Lei Complementar nº 95, de 9 de julho de 2010» (PDF). Universidade Federal de Campina Grande. Consultado em 25 de janeiro de 2010 
  7. Arnaldo Monteiro (8 de junho de 2012). «Lei complementar nº 106, de 8 de junho de 2012» (PDF). Polícia Militar da Paraíba. Consultado em 25 de janeiro de 2014 
  8. João Gonçalves (21 de janeiro de 2013). «LEI COMPLEMENTAR Nº 118, DE 21 DE JANEIRO DE 2013.». JusBrasil. Consultado em 25 de janeiro de 2014