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Referendo sobre o impedimento presidencial na Romênia em 2012Um referendo sobre o impeachment do Presidente Traian Băsescu foi realizado na Romênia, em 29 de julho de 2012. O referendo foi requerido depois que o Parlamento Romeno votou a favor do impeachment de Băsescu em 6 de julho e deveria ocorrer dentro de um mês. [1] Foi o segundo referendo sobre o impeachment de Băsescu, o primeiro foi realizado em maio de 2007, no qual 74% dos eleitores escolheram mantê-lo no cargo. Mais tarde, Băsescu seria reeleito por uma pequena margem de votos em 2009. O parlamento da Romênia afastou o presidente e exortou a nação para destitui-lo por diversas acusações, porém Băsescu rejeitou a sondagem como um "putsch" e pediu ao público para boicotá-la. As pesquisas mostraram que a maioria dos romenos eram favoráveis ao impeachment do presidente, mas o comparecimento às urnas foi estimado em cerca de 46%, tornando assim inválido o referendo. A Corte Constitucional tem o veredicto final no caso da validade do referendo. Os resultados finais do Departamento Eleitoral Central foram publicados em 1 de agosto de 2012. Em 2 de agosto de 2012, o Tribunal anunciou que o veredicto para a validade do referendo seria pronunciado após 12 de setembro de 2012. [2] Até essa data, todas as autoridades precisam esclarecer as listas eleitorais, a fim de calcular corretamente a participação eleitoral. Finalmente, o veredicto seria apresentado em uma sessão conjunta do Parlamento. Entretanto, o Tribunal Constitucional reagendou o veredicto para 31 de agosto de 2012.[3] Uma segunda remarcação colocou o veredicto em 21 de agosto de 2012. [4] O Tribunal Constitucional da Romênia posteriormente declarou o referendo inválido, restabelecendo Băsescu como presidente da Romênia, o que ocorreu em 28 de agosto. [5][6] ContextoO rival político de Băsescu, o primeiro ministro Victor Ponta, acusou-o de exceder seus poderes através de escutas telefônicas ilegais, uso de serviços nacionais de inteligência contra inimigos políticos e pressionar os promotores em casos criminais. [7] A popularidade do presidente havia caído devido ao seu apoio a fortes medidas de austeridade e percepções de que suas nomeações eram guiadas por fisiologismo. [8] Băsescu respondeu chamando o referendo de tentativa de golpe por seu oponente, que já havia sido criticado por destituir os oradores nas duas câmaras do Parlamento Romeno e no ombudsman do país. Ele pediu ao público que boicotasse a votação.[7] No dia anterior à votação no Parlamento, o governo alterou a lei do referendo para permitir que um referendo de impeachment fosse válido se a maioria dos eleitores votasse a favor. [9] Anteriormente, a lei exigia que pelo menos 50% dos eleitores elegíveis votassem a favor. [9] Após críticas de suas táticas pela União Europeia, [7][10] que o acusaram de "minar o estado de direito",[11] Ponta aceitou a decisão do Tribunal Constitucional de exigir uma participação de 50% mais uma para validar o resultado do referendo. [12] Resultados 
VeredictoO tribunal constitucional romeno declarou posteriormente o referendo como inválido [5] por uma votação de 6–3, devido ao fato de que a participação não atingiu 50%. A medida restabeleceu Băsescu como presidente da Romênia. [6] O presidente interino Crin Antonescu, no entanto, afirmou que Băsescu era um líder "ilegítimo" porque foi suspenso pelo parlamento.[13] Como reação ao veredicto, centenas de manifestantes foram às ruas em Bucareste, pedindo a renúncia de Băsescu.[14] Ver tambémReferências
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