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Província Oriental (Açores)A Província Oriental dos Açores foi uma divisão administrativa de Portugal, criada em 28 de Junho de 1833, na sequência da cisão, em duas entidades separadas, da anterior Província dos Açores. A província tinha a sede em Ponta Delgada e incluía as ilhas de São Miguel e de Santa Maria do arquipélago dos Açores. A criação da Província Oriental dos Açores resultou da exigência de habitantes da ilha de São Miguel que não queriam ficar subordinados à ilha Terceira numa única entidade administrativa. Até aí, o que viria a ser a nova província, formava a comarca de Ponta Delgada, com um subprefeito, subordinado ao prefeito sedeado em Angra. A nova Província Oriental passou a dispor de um prefeito - representando o governo central - e de uma Junta Geral - como órgão de governo próprio, eleito localmente. Em 1835 foi decretada uma nova reforma administrativa do país, que o dividia em distritos, cada qual com um governador civil e uma Junta Geral. As províncias foram mantidas, mas sem órgãos próprios, formando apenas agrupamentos de distritos para fins estatísticos e de referência geográfica. Sem órgãos próprios, a Província Oriental dos Açores continuou a existir, englobando um único distrito, o de Ponta Delgada.[1] Notas |
