Prisioneiro de consciência

Aung San Suu Kyi, prisioneira de consciência reconhecida pela Anistia Internacional (1989-1995, 2000-2002 e 2003-2010).[1]

Prisioneiro de consciência (abreviadamente, POC, do inglês prisoner of conscience) é um termo cunhado por Peter Benenson em seu artigo de 28 de maio de 1961, "The Forgotten Prisoners" ("Os Prisioneiros Esquecidos"), publicado no jornal londrino The Observer. A expressão, geralmente associada à organização de direitos humanos Anistia Internacional (AI), referia-se inicialmente a pessoas presas em consequência da expressão não violenta de suas ideias, convicções, crenças ou ideologia. Posteriormente, o conceito adotado pela AI foi ampliado, passando a incluir as pessoas encarceradas em razão de sua raça ou etnia, religião ou orientação sexual.[2]

Definição

O artigo "Os Prisioneiros Esquecidos", de Peter Benenson, publicado em The Observer de 28 de maio de 1961, lançou a campanha "Apelo pela Anistia 1961" e definiu pela primeira vez o conceito de prisioneiro de consciência.[3]

O objetivo principal da campanha, fundada pelo advogado inglês Peter Benenson e por um pequeno grupo de escritores, acadêmicos e advogados, era identificar prisioneiros de consciência em todo o mundo e depois criar uma campanha para a sua libertação. No início de 1962, a campanha recebeu o apoio público suficiente para se tornar uma organização permanente e foi rebatizada de Anistia Internacional.

Pela lei britânica, a Anistia Internacional foi classificada como uma organização política e, portanto, excluída do estatuto de entidade filantrópica isenta de impostos.[4] Para contornar isso, o "Fundo para os perseguidos" foi criado em 1962 para receber doações destinadas a apoiar os presos e suas famílias. O nome foi mudado mais tarde para os "Prisoners of Conscience Appeal Fund" e é atualmente uma entidade filantrópica separada e independente que fornece assistência e subsídios a prisioneiros de consciência no Reino Unido e de todo o mundo.[5]

A Anistia Internacional pressiona os governos a liberarem as pessoas que considera prisioneiros de consciência.[6] Os governos, por outro lado, tendem a negar que os prisioneiros identificados pela Anistia Internacional estejam presos pelos motivos alegados pela AI e a afirmar que essas pessoas representam real ameaça à segurança dos seus países.[7]

A expressão é amplamente utilizada em discussões políticas para descrever um prisioneiro político, com ou sem apoio da Anistia Internacional, embora prisioneiro de consciência e prisioneiro político tenham escopo e definição diferentes.[8]

Em Portugal

A médica Maria Julieta Guimarães Gandra (1917-2007), militante anticolonialista, antifascista, comunista, feminista e lutadora pela independência de Angola, foi declarada “Prisioneira de Consciência de 1964”, distinção atribuída pela primeira vez a um português. Isto permitiu a libertação condicional da médica, após um grande movimento internacional.[9]

Referências

  1. ↑ «Burma releases pro-democracy leader Aung San Suu Kyi». BBC News. 13 de novembro de 2010 
  2. ↑ BOVO, Cassiano Ricardo Martines; Anistia Internacional: roteiros da cidadania-em-construção. Fapesp-Annablume, 2002.
  3. ↑ Peter Berenson (28 de maio de 1961). «The Forgotten Prisoners». The Observer 
  4. ↑ HOPGOOD, Steven (2006). Keepers of the Flame: The Understanding Amnesty International. [S.l.]: Cornell University Press. p. 70 
  5. ↑ «About Us». Prisoners of Conscience Appeal Fund 
  6. ↑ «History of Organization». The Nobel Foundation. 1977 
  7. ↑ Human Rights and the Dirty War in Mexico. Por Kate Doyle, 11 de maio de 2003.
  8. ↑ «Freed China prisoner reaches US». BBC News. 18 de março de 2005 
  9. ↑ ESTEVES, João; CASTRO, Zília Osório de (2013). Feminae, Dicionário Contemporâneo. Lisboa: CIG - Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género, p. 659 

Ligações externas