O presidente da Namíbia é o chefe de estado da República da Namíbia. O cargo foi criado em 1990, após a Namíbia se tornar independente da África do Sul. Atualmente o cargo é ocupado por Nangolo Mbumba.
Limites de prazos
A partir de 2021, há um limite de dois mandatos para o presidente na Constituição da Namíbia. O primeiro presidente para quem os limites de mandato se aplicaram foi Hifikepunye Pohamba, em 2015.[1]
Sucessão
Se a presidência ficar vaga e o presidente estiver impossibilitado de exercer as funções, então os seguintes funcionários estão alinhados para a sucessão para o mandato presidencial restante:[2][3]
- Vice-Presidente da Namíbia
- Primeiro-Ministro da Namíbia
- Vice-Primeiro-Ministro da Namíbia
- uma pessoa nomeada pelo Gabinete.
Antes de a Constituição ser alterada em 2014 para adicionar o cargo de vice-presidente, o primeiro-ministro era o primeiro na linha de sucessão.
Lista de ocupantes de cargos
| No.
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Nome
(Nascimento-Morte)
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Eleito
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Duração do mandato
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Partido político
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| Tomou posse
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Deixou o cargo
|
Tempo no cargo
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| 1
|
Sam Nujoma
(nascido em 1929)
|
19891994
1999
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21 de Março de 1990
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21 de Março de 2005
|
15 anos
|
SWAPO
|
| 2
|
Hifikepunye Pohamba
(nascido em 1935)
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2004
2009
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21 de Março de 2005
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21 Março 2015
|
10 anos
|
SWAPO
|
| 3
|
Hage Geingob
(1941–2024)
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2014
2019
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21 Março 2015
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4 de fevereiro de 2024
(morreu no cargo).
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8 anos, 320 dias
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SWAPO
|
| 4
|
Nangolo Mbumba
(nascido em 1941)
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Interino
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25 Janeiro 2024
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4 Fevereiro 2024
|
—
|
SWAPO
|
Ver também
Referências
- ↑ Cook, Candace; Siegle, Joseph. «Circumvention of Term Limits Weakens Governance in Africa». Africa Center for Strategic Studies
- ↑ 2014 amended Constitution, Elkins, Zachary, Tom Ginsburg, James Melton. Constitute: The World’s Constitutions to Read, Search, and Compare, constituteproject.org, accessed February 3, 2024
- ↑ «Chapter 5 - The President | Namibia». www.un.int. Consultado em 1 de fevereiro de 2024
