Precificação do carbono

A Precificação de Carbono é a atribuição de um custo aos impactos negativos gerados pelo aumento de gases de efeito estufa (GEE) na atmosfera, causados, por exemplo, pela queima de combustíveis fósseis e decorrentes de mudanças no uso da terra promovidas pelo desmatamento [1].

A precificação de carbono é um importante instrumento para acelerar a transição energética e a descarbonização da economia, com oportunidades econômicas para os negócios renováveis, que são potenciais vendedores de crédito de carbono. ​Em especial para empresas do setor elétrico, como a Neoenergia, alinhada a uma transição energética limpa porque serve para[2].

  • Acompanhar uma tendência corporativa global;
  • Ratificar para a sociedade, com consistência e materialidade, seu compromisso com a preservação do meio ambiente e a luta contra as mudanças climáticas;
  • Antecipar e analisar o impacto financeiro de um futuro marco regulatório mandatório que precifique as emissões do setor produtivo;
  • Incorporar a agenda climática à sua estratégia de negócio, promovendo o alinhamento com a Política Contra a Mudança Climática  e orientar o cumprimento assumido de redução das emissões de GEE.;
  • Saber o preço do CO2 evitado, decorrente de ações de mitigação junto ao seu portfólio;
  • Apoiar e acelerar a descarbonização de seu portfólio, rumo a uma economia neutra em  carbono;
  • Implementar uma boa prática ESG – termo usado para se referir a práticas empresariais e de investimento que se preocupam com critérios socioambientais , e não apenas com o lucro –  aumentando o valor percebido do negócio por seus investidores [3].

Instrumentos para precificar

Há diversos instrumentos de precificação de carbono. Os dois principais são: tributo (sobre preço nas emissões) ou sistema de comércio de emissões ou mercado (com direitos de emissão comercializáveis). O tributo, em geral, possui custo menor de implementação e de adoção por parte dos setores regulados, mas há o risco de dominância de objetivos fiscais que pode gerar incertezas nos objetivos da precificação. No Brasil, especialmente, há pouca popularidade por causa da grande carga fiscal e tributária já existente e uso indevido de receitas [4].

O mercado exige a criação de instrumentos legislativos e institucionais adicionais e de uma implementação mais gradual, porém consolida a governança climática na trajetória de baixo carbono. Haveria, portanto, distribuição gratuita de direitos de emissão com o fluxo de recursos entre os regulados e mais liberdade regulatória e institucional para proteger competitividade com alocação diferenciada [5].

Referências

  1. ↑ NICOLLETTI, Mariana; LEFÉVRE, Guilherme Borba. Precificação de carbono no Brasil: perspectivas e aprendizados a partir de uma simulação de mercado cap-and-trade. 2016.
  2. ↑ MOTTA, Ronaldo Seroa da. Precificação do carbono: do Protocolo de Quioto ao Acordo de Paris. 2018.
  3. ↑ CABRAL, Magali. Os primeiros passos na precificação de carbono. P22_ON, 2015.
  4. ↑ MONZONI, Mario. Diretrizes empresariais para precificação interna de carbono. Centro de Estudos em Sustentabilidade (FGVces), 2016.
  5. ↑ BUNGENSTAB, D. J. et al. Documento Síntese do Fórum" Oportunidades de precificação de carbono no setor agropecuário: situação atual e perspectivas". Embrapa Gado de Corte-Documentos (INFOTECA-E), 2019.