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Pedro Machete
Pedro Manuel Pena Chancerelle de Machete (Lisboa, 11 de julho de 1965 – 9 de novembro de 2024) foi um jurista português, Juiz Conselheiro do Tribunal Constitucional e Professor da Universidade Católica Portuguesa.[1] Vida pessoalEra filho de Rui Machete, de ascendência Francesa, antigo Vice-Primeiro-Ministro, Ministro de diversas pastas e Deputado à Assembleia da República pelo Partido Social Democrata, e de sua mulher Maria Fernanda Ferreira Pena. Morreu a 9 de novembro de 2024, aos 59 anos, vítima de cancro.[2] CarreiraEra Licenciado em Direito (1989), Mestre em Ciências Jurídico-Políticas (1994) e Doutor em Direito (2007) pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa. Foi Juiz Conselheiro da Secção de Contencioso Administrativo do Supremo Tribunal Administrativo desde 2023.[3] Exerceu funções docentes na Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa desde 1989 até à sua morte, incluindo como Professor Auxiliar.[4] Tribunal ConstitucionalEm 21 de setembro de 2012 Pedro Machete foi cooptado Juiz Conselheiro do Tribunal Constitucional pelos demais Juízes eleitos pela Assembleia da República.[5] Em 1 de outubro de 2012, no Palácio de Belém, foi-lhe conferida a posse pelo Presidente da República Aníbal Cavaco Silva como Juiz Conselheiro do Tribunal Constitucional para um mandato de 9 anos. Entre 2021 e 2023 foi também vice-presidente do Tribunal Constitucional. Referências
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