Maquiagem de produto

Barra de chocolate da Neugebauer, com aviso de redução de volume.

Maquiagem de produto é um termo utilizado no Brasil para definir a prática de fornecedores em reduzir o peso ou o volume de seus produtos, sem a redução proporcional dos preços. Muitas vezes a manobra não é explicitada de forma clara, o que é ilegal.[1]

Origem

Esse tipo de manobra surgiu por volta do ano 2000, com a redução em 25% no volume do rolo de papel higiênico, tradicionalmente fabricado com 40 metros, passando a ter 30 metros, o que gerou discussões e até ações judiciais.[2]

Depois disso, outros produtos que tinham uma certa padronização passaram a sofrer constantes e contínuas reduções, principalmente chocolates, bombons, biscoitos, creme de leite, xampu, sorvete, refrigerantes, cervejas.

Legislação

De acordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC) e com a Portaria 81/02 do Ministério da Justiça, toda vez que há uma redução na quantidade de um produto já disponível no mercado, as empresas são obrigadas a informar ao consumidor a mudança, de forma clara, precisa e ostensiva.

A comunicação é feita na embalagem ou rótulo do produto, por no mínimo três meses, com dados sobre a quantidade existente antes e depois da mudança (quanto aumentou, ou diminuiu), em termos absolutos e percentuais.

O CDC determina ainda que a oferta e apresentação de produtos ou serviços devem assegurar informações corretas, claras, precisas, ostensivas e em língua portuguesa sobre suas características, qualidades, quantidade, composição, preço, garantia, prazos de validade e origem, entre outros dados.[3][4]

Problemas

Tal prática prejudica o consumidor quando da comparação de preços entre produtos semelhantes mas com volume da embalagem diferentes entre si. Além disso, alega-se que o custo ambiental é maior, uma vez que a quantidade de matéria prima da embalagem permanece inalterada, acarretando um acúmulo maior de lixo ao meio ambiente, como também maior combustível e insumos de transporte.

Exemplos de produtos maquiados

Produto Volume Original Volume Atual Redução Percentual
Chocolate em barra 200 gramas 80 gramas 120 gramas 60%
Bombom tradicional 50 gramas 19,5 gramas 30,5 gramas 57%
Cerveja lata 350 ml 269 ml 81 ml 23,14%
Cortes e embutidos de frango 1 000 gramas 600 gramas 400 gramas 40%
Biscoito tradicional 200 gramas 100 gramas 100 gramas 50%
Creme dental 90 gramas 70 gramas 20 gramas 22,22%
Nata (pote) 400 gramas 200 gramas 200 gramas 50%
Papel Higiênico (rolo) 40 metros 30 metros 10 metros 25%
Sorvete em pote tradicional 2 litros 1,2 litros 0,8 litros 40%
Sabonete em barra 90 gramas 70 gramas 20 gramas 22,22%

Empresas que praticam a maquiagem de produtos

Algumas das maiores empresas e marcas que já praticaram a maquiagem de produtos:

Referências

  1. ↑ «Procon explica o que é maquiagem de produtos». Economize. Consultado em 21 de dezembro de 2015 
  2. ↑ «Oferta: menos papel higiênico pelo mesmo preço - Economia - Estadão». Estadão. Consultado em 21 de dezembro de 2015 
  3. ↑ «Empresas devem informar consumidor sobre redução na quantidade de produto». PROTESTE. 2 de julho de 2015. Consultado em 21 de dezembro de 2015 
  4. ↑ a b Considera, Claudio (12 de agosto de 2019). «De olho nas embalagens reduzidas». Estadão. Consultado em 13 de novembro de 2019 
  5. ↑ a b c Ribeiro, Luci (1 de julho de 2015). «Unilever, Nestlé e Pepsico podem ser multadas em R$ 7,9 mi». Exame. Consultado em 13 de novembro de 2019 
  6. ↑ a b c «Empresas são autuadas por maquiagem de produtos». Infonet. 29 de janeiro de 2005. Consultado em 13 de novembro de 2019 
  7. ↑ Sorosini, Marcela (29 de junho de 2017). «Governo apura possíveis maquiagens de produtos; multa chega a R$ 9 milhões». Estadão. Consultado em 13 de novembro de 2019 
  8. ↑ «Coca-Cola agrada em ação para público LGBT, mas é investigada por reduzir embalagem». Época Negócios. 30 de junho de 2017. Consultado em 13 de novembro de 2019