O projeto do mandato da Palestina foi formalmente confirmado pelo Conselho da Liga das Nações em 24 de julho de 1922, completado através do memorando da Transjordânia de 16 de setembro de 1922[1][2] e entrou em vigor em 29 de setembro de 1923,[1] na sequência da ratificação do Tratado de Lausanne, com o Reino Unido ficando responsável pela administração do mandato.[3][4]
O mandato formalizou o domínio britânico na parte sul da Síria otomana de 1923 a 1948. Em 16 de setembro de 1922, com o consentimento da Liga das Nações, o Reino Unido dividiu o território em duas áreas administrativas:
Palestina, a oeste do rio Jordão, que ficaria sob domínio britânico direto até 1948;
Transjordânia, a leste do Jordão, que seria uma região semi-autônoma, governada pela família hachemita do Hejaz, na atual Arábia Saudita, de acordo com a Correspondência Hussein-McMahon de 1915. Na sequência do memorando da Transjordânia, a área a leste do Jordão ficou isenta das disposições previstas no mandato em relação ao Lar Nacional Judeu. Também estabeleceu uma "administração da Transjordânia" separada para a aplicação do mandato, sob a supervisão geral da Grã-Bretanha. A Transjordânia tornou-se amplamente autônoma sob a tutela britânica após o estabelecimento de um acordo em 20 de fevereiro de 1928 e totalmente independente sob um tratado com a Grã-Bretanha em 22 de março de 1946.[6]
O mandato terminou em 14 de maio de 1948. Antes do encerramento, em 29 de novembro de 1947, a Assembleia Geral das Nações Unidas aprovou a Resolução 181, que tratava do futuro governo da Palestina. Previu a criação de estados judeus e árabes separados que operariam sob a união econômica com Jerusalém sendo transferidos para a tutela da ONU.[7] No último dia do mandato, a criação do Estado de Israel foi proclamada.
↑Marjorie M. Whiteman, Digest of International Law, vol. 1, US State Department (Washington, DC: U.S. Government Printing Office, 1963) pp 650–652
↑"The final draft was presented to the British Parliament in August 1921, the Palestine Mandate was approved by the League of Nations in July 1922, and finally on 28 September 1923 it was ratified under the Treaty of Lausanne." The roots of separatism in Palestine: British economic policy, 1920-1929, Barbara Jean Smith, Syracuse University Press, 1993
↑"It was formally approved by the League of Nations on 24 July 1922, but did not come legally into force until after the ratification of the Treaty of Lausanne on 28 September 1923." The seat of Pilate; an account of the Palestine Mandate, John Marlowe, Cresset Press, 1959