pt M%C3%A1rio Pinto

Mário Pinto
Nascimento	16 de janeiro de 1931 Torre de Moncorvo
Cidadania	Portugal
Ocupação	político
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Mário Fernando de Campos Pinto GCIP • GOC • ComIH (Torre de Moncorvo, Torre de Moncorvo, 16 de janeiro de 1931) é um professor universitário (Universidade Católica Portuguesa) e político português, que entre outras funções foi deputado à Assembleia Constituinte (pelo PPD), à Assembleia da República e Ministro da República na Região Autónoma dos Açores.

Biografia

Especialista em Direito do Trabalho, é professor catedrático da Faculdade de Ciências Humanas da Universidade Católica Portuguesa.

Nas eleições de 25 de abril de 1976, foi eleito deputado à Assembleia da República, pelo círculo eleitoral de Lisboa, novamente integrado nas listas do PPD.

A 3 de agosto de 1983, foi agraciado com o grau de Comendador da Ordem do Infante D. Henrique.^[1]

Foi Presidente do Conselho Nacional de Educação, entre 1988 e 1991.^[2]

A 26 de março de 1991, foi agraciado com o grau de Grande-Oficial da Ordem Militar de Cristo.^[1]

Foi Ministro da República para os Açores, de 1991 a 1997, sendo o primeiro civil a desempenhar o cargo.

A 2 de fevereiro de 2018, recebeu o título de Doutor Honoris Causa conferido pela Universidade Católica Portuguesa, UCP, em Lisboa.^[3]

A 29 de novembro de 2022, foi agraciado com o grau de Grã-Cruz da Ordem da Instrução Pública.^[1]

Recebe uma subvenção mensal vitalícia de 3491 euros desde 29 de fevereiro de 2000.^[4]

Presidência de Mário Soares

Ministros

Presidência	Fernando Nogueira
Defesa Nacional	Eurico de Melo (1987–1990) • Carlos Brito (1990) • Fernando Nogueira (1990–1991)
Assuntos Parlamentares	António Capucho (1987–1989) • Manuel Dias Loureiro (1989–1991)
Finanças	Miguel Cadilhe (1987–1990) • Miguel Beleza (1990–1991)
Planeamento e da Administração do Território	Luís Valente de Oliveira
Administração Interna	José Silveira Godinho (1987–1990) • Manuel Pereira (1990–1991)
Justiça	Fernando Nogueira (1987–1990) • Álvaro Laborinho Lúcio (1990–1991)
Negócios Estrangeiros	João de Deus Pinheiro
Agricultura, Pescas e Alimentação	Álvaro Barreto (1987–1990) • Arlindo da Cunha (1990–1991)
Indústria e Energia	Luís Mira Amaral
Educação	Roberto Carneiro
Obras Públicas, Transportes e Comunicações	João Maria de Oliveira Martins (1987–1990) • Joaquim Ferreira do Amaral (1990–1991)
Saúde	Leonor Beleza (1987–1990) • Arlindo de Carvalho (1990–1991)
Emprego e da Segurança Social	José Silva Peneda
Comércio e Turismo	Joaquim Ferreira do Amaral (1987–1990) • Fernando Faria de Oliveira (1990–1991)
Adjunto e da Juventude	António Couto dos Santos
Ambiente e Recursos Naturais	Fernando Real (1990–1991) • Carlos Borrego (1991)

Ministros da República
para as Regiões Autónomas

Açores	Vasco Rocha Vieira (1987–1991) • Mário Pinto (1991)
Madeira	Lino Miguel

← X Governo (1985–1987) • XII Governo (1991–1995) →

Presidência de Mário Soares

Ministros

Presidência	Fernando Nogueira
Defesa Nacional	Fernando Nogueira (1991–1995) • António Figueiredo Lopes (1995)
Finanças	Jorge Braga de Macedo (1991–1993) • Eduardo Catroga (1993–1995)
Planeamento e da Administração do Território	Luís Valente de Oliveira
Administração Interna	Manuel Dias Loureiro
Justiça	Álvaro Laborinho Lúcio
Negócios Estrangeiros	João de Deus Pinheiro (1991–1992) • José Manuel Durão Barroso (1992–1995)
Agricultura	Arlindo da Cunha (1991–1994) • António Duarte Silva (1994–1995)
Indústria e Energia	Luís Mira Amaral
Educação	Diamantino Durão (1991–1992) • António Couto dos Santos (1992–1993) • Manuela Ferreira Leite (1993–1995)
Obras Públicas, Transportes e Comunicações	Joaquim Ferreira do Amaral
Saúde	Arlindo de Carvalho (1991–1993) • Paulo Mendo (1993–1995)
Emprego e da Segurança Social	José Silva Peneda (1991–1993) • José Falcão e Cunha (1993–1995)
Comércio e Turismo	Fernando Faria de Oliveira
Adjunto e dos Assuntos Parlamentares^A / Adjunto^B	António Couto dos Santos^A (1991–1992) • Luís Marques Mendes^B (1992–1995)
Ambiente e Recursos Naturais	Carlos Borrego (1991–1993) • Teresa Patrício Gouveia (1993–1995)
Mar	Eduardo Azevedo Soares (1991–1995) • António Duarte Silva (1995)

Ministros da República
para as Regiões Autónomas

Açores	Mário Pinto
Madeira	Artur Rodrigues Consolado

← XI Governo (1987–1991) • XIII Governo (1995–1999) →

Ministros

Presidência	António Vitorino (1995–1997)
Defesa Nacional	António Vitorino (1995–1997) • José Veiga Simão (1997–1999) • Jaime Gama (1999)
Negócios Estrangeiros	Jaime Gama (1995–1999)
Finanças	António de Sousa Franco
Administração Interna	Alberto Costa (1995–1997) • Jorge Coelho (1997–1999)
Planeamento e da Administração do Território	João Cravinho (1995–1996)
Equipamento Social^A / Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território^B	Henrique Constantino^A (1995) • Francisco Murteira Nabo^A (1995–1996) • João Cravinho^B (1996–1999)
Justiça	José Vera Jardim
Economia	Daniel Bessa (1995–1996) • Augusto Mateus (1996–1997) • Joaquim Pina Moura (1997–1999)
Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas	Fernando Gomes da Silva (1995–1998) • Luís Capoulas Santos (1998–1999)
Educação	Eduardo Marçal Grilo
Saúde	Maria de Belém Roseira
Qualificação e Emprego^A / Trabalho e da Solidariedade^B	Maria João Rodrigues^A (1995–1997) • Eduardo Ferro Rodrigues^B (1997–1999)
Solidariedade e Segurança Social	Eduardo Ferro Rodrigues (1995–1997)
Ambiente	Elisa Ferreira
Cultura	Manuel Maria Carrilho
Ciência e Tecnologia	José Mariano Gago
Assuntos Parlamentares	António Costa (1997–1999)
Adjunto^A / Adjunto do primeiro-ministro^B	Jorge Coelho^A (1995–1997) • José Sócrates^B (1997–1999)

Ministros da República
para as Regiões Autónomas

Açores	Mário Pinto (1995–1997)
Madeira	Artur Rodrigues Consolado (1995–1997)

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