Lista de presidentes da Guatemala

Presidente da República da Guatemala
Lista de presidentes da Guatemala
Residência Casa Presidencial da Guatemala
Duração 4 anos (sem possibilidade de reeleição)
Criado em 3 de dezembro de 1839
Primeiro titular Mariano Rivera Paz
Website www.presidencia.gob.gt

O Presidente da Guatemala (espanhol: Presidente de Guatemala), oficialmente conhecido como Presidente da República da Guatemala, é o chefe de estado e chefe de governo da Guatemala, eleito para um único mandato de quatro anos. A posição de Presidente foi criada em 1839. De 1821 a 1839, o chefe de estado da Guatemala foi denominado simplesmente de Chefe de Estado.[1][2]

Requisitos para exercer funções

De acordo com o artigo 185 da Constituição, é necessário o seguinte para ser presidente:

  • De origem guatemalteca, cidadão de boa reputação.
  • Quarenta anos de idade.

Deveres e competências

De acordo com o artigo 183 da Constituição, os seguintes deveres e competências são conferidos ao presidente:

  • Cumprir e fazer cumprir a Constituição e as leis.
  • Proporcionar a defesa e segurança da Nação, bem como a preservação da ordem pública.
  • Exercer o comando das Forças Armadas da Guatemala com todas as respectivas funções e atribuições.
  • Exercer o comando da Polícia Nacional.
  • Aprovar, promulgar, executar e aplicar leis.
  • Ditar as disposições necessárias em casos de emergência grave ou calamidade pública, tendo que se reportar ao Congresso em suas sessões imediatas.
  • Submeter propostas de leis ao Congresso.
  • Exercer o direito de veto com relação às leis emitidas pelo Congresso, exceto nos casos em que não seja necessário sancionar o poder executivo de acordo com a Constituição.
  • Apresentar anualmente ao Congresso, no início de sua sessão, relatório escrito sobre a situação geral da República e os negócios de sua administração realizados no ano anterior.
  • Submeter anualmente ao Congresso, para aprovação pelo menos cento e vinte dias antes da data em que o ano fiscal iniciar, através do Ministério das Finanças Públicas, o projeto de orçamento que contém detalhadamente as receitas e despesas do Estado. Se o Congresso não estiver em sessão, ele deverá realizar sessões extraordinárias para ouvir sobre o projeto.
  • Submeter à consideração do Congresso para aprovação e antes da ratificação, tratados e convenções de caráter internacional, contratos e concessões de serviços públicos.
  • Convocar o Organismo Legislativo para sessões extraordinárias quando os interesses da República o exigirem.
  • Coordenar a política de desenvolvimento da Nação através do Conselho de Ministros.
  • Presidir ao Conselho de Ministros e exercer a função de superior hierárquico dos funcionários e funcionários do Organismo Executivo.
  • Manter a integridade territorial e a dignidade da nação. Dirija a política externa e as relações internacionais, pronuncie, ratifique e denuncie tratados e acordos em conformidade com a Constituição.
  • Receba os representantes diplomáticos, bem como emita e retire o exequatur às patentes dos cônsules.
  • Administrar finanças públicas de acordo com a lei.
  • Exonerar multas e sobretaxas aos contribuintes que incorrem neles por não cobrirem os impostos nos termos legais por atos ou omissões na ordem administrativa.
  • Nomear e destituir ministros de estado, vice-ministros, secretários e subsecretários da Presidência, embaixadores e outros funcionários que lhe correspondam de acordo com a lei. Conceder prêmios, pensões e subsídios de acordo com a lei.
  • Premiação de decorações para guatemaltecos e estrangeiros.
  • Nos quinze dias seguintes à sua conclusão, informe o Congresso sobre a finalidade de qualquer viagem que tenha ocorrido fora do território nacional e os resultados da mesma.
  • Submeter a cada quatro meses ao Congresso, por meio do respectivo ministério, um relatório analítico sobre a execução do orçamento, para seu conhecimento e controle.
  • Exercer todas as outras funções atribuídas pela Constituição ou pela lei.

Chefes de Estado da Guatemala na República Federal da América Central (1821–1839)

  • Alejandro Díaz Cabeza de Vaca (provisório): 15 de setembro de 1824 – 12 de outubro de 1824
  • Juan Nepomuceno Barrundia Cepeda: 12 de outubro de 1824 – 9 de setembro de 1826
  • Cirilo Flores (em exercício): 9 de setembro de 1826 – 13 de outubro de 1826
  • José Domingo Estrada (em exercício): 2 de janeiro de 1827 – 1 de março de 1827
  • Mariano de Aycinena e Piñol: 1 de março de 1827 – 13 de abril de 1829
  • Mariano Zenteno (provisório): 13 de abril de 1829 – 30 de abril de 1829
  • Juan Nepomuceno Barrundia Cepeda: 30 de abril de 1829 – 23 de agosto de 1829
  • Pedro Molina Mazariegos: 23 de agosto de 1829 – 10 de fevereiro de 1831
  • José Gregorio Márquez (em exercício): 10 de fevereiro de 1831 – 28 de agosto de 1831
  • Mariano Gálvez: 28 de agosto de 1831 – 3 de março de 1838
  • Pedro José Valenzuela y Jáuregui (em exercício): 3 de março de 1838 – 29 de julho de 1838
  • Mariano Rivera Paz (em exercício): 29 de julho de 1838 – 30 de janeiro de 1839
  • Carlos Salazar Castro (provisório): 30 de janeiro de 1839 – 13 de abril de 1839
  • Mariano Rivera Paz (em exercício): 13 de abril de 1839 – 3 de dezembro de 1839

Presidentes da Guatemala (1839–atualidade)

Nº Retrato Nome Início do Mandato Fim do Mandato Eleição Partido Notas
1
Mariano Rivera Paz
(1804-1849)
3 de dezembro de 1839
25 de fevereiro de 1842
—
Conservador
  • Presidente
2
José Venancio López
(1791-1863)
25 de fevereiro de 1842
14 de maio de 1842
—
  • Presidente em exercício
3
Mariano Rivera Paz
(1804-1849)
14 de maio de 1842
14 de dezembro de 1844
—
Conservador
  • Presidente
4
Rafael Carrera
(1814-1865)
14 de dezembro de 1844
16 de agosto de 1848
—
Conservador
  • Presidente
5
Juan Antonio Martínez
(????-1854)
16 de agosto de 1848
28 de novembro de 1848
—
Conservador
  • Presidente em exercício
6
José Bernardo Escobar
(1797-1849)
28 de novembro de 1848
1.º de janeiro de 1849
—
Conservador
  • Presidente em exercício
7
Mariano Paredes
(1800-1856)
1.º de janeiro de 1849
6 de novembro de 1851
—
  • Presidente em exercício
8
Rafael Carrera
(1814-1865)
6 de novembro de 1851
14 de abril de 1865
—
Conservador
  • Presidente
9
14 de abril de 1865
24 de maio de 1865
—
Conservador
  • Presidente em exercício
10
24 de maio de 1865
29 de junho de 1871
—
Conservador
  • Presidente
11
29 de junho de 1871
4 de junho de 1873
—
Liberal
  • Presidente
12
4 de junho de 1873
2 de abril de 1885
1873
1880
Liberal
  • Presidente
13
2 de abril de 1885
5 de abril de 1885
—
Liberal
  • Presidente em exercício
14
Manuel Berillas
(1845-1907)
6 de abril de 1885
15 de março de 1892
—
Liberal
  • Presidente
15
15 de março de 1892
8 de fevereiro de 1898
1892
Liberal
  • Presidente
16
8 de fevereiro de 1898
15 de abril de 1920
1898
1904
1910
1916
Liberal
  • Presidente
17
Carlos Herrera
(1856-1930)
15 de abril de 1920
10 de dezembro de 1921
1920
(Abr.)

1920
(Ago.)
Unionista
  • Presidente
18
10 de dezembro de 1921
26 de setembro de 1926
1921
1922
Liberal
  • Presidente
19
26 de setembro de 1926
12 de dezembro de 1930
1926
Unionista
  • Presidente
20
Baudilio Palma
(1874-1930)
13 de dezembro de 1930
17 de dezembro de 1930
—
Conservador
  • Presidente em exercício
21
Manuel María Orellana Contreras
(1870-1940)
17 de dezembro de 1930
2 de janeiro de 1931
—
Liberal
  • Presidente em exercício
22
2 de janeiro de 1931
14 de fevereiro de 1931
—
Liberal
  • Presidente em exercício
23
Jorge Ubico
(1878-1946)
14 de fevereiro de 1931
1.º de julho de 1944
1931
Liberal Progressista
  • Presidente
24
1.º de julho de 1944
20 de outubro de 1944
—
Liberal Progressista
  • Presidente em exercício
25
Junta Revolucionária de Governo
20 de outubro de 1944
15 de março de 1945
—
Militar
  • Junta de Governo
26
15 de março de 1945
15 de março de 1951
1944
Partido da Revolução Guatemalteca
  • Presidente
27
Jacobo Árbenz
(1913-1971)
15 de março de 1951
27 de junho de 1954
(Deposto)
1950
Partido da Revolução Guatemalteca
  • Presidente
28
27 de junho de 1954
29 de junho de 1954
—
Militar
  • Presidente em exercício
29
29 de junho de 1954
8 de julho de 1954
—
Militar
  • Presidente
30
8 de julho de 1954
26 de julho de 1957
1954
Movimento Nacional de Libertação
  • Presidente
31
27 de julho de 1957
24 de outubro de 1957
—
  • Presidente em exercício
32
24 de outubro de 1957
26 de outubro de 1957
—
Militar
  • Presidente
33
26 de outubro de 1957
2 de março de 1958
—
Militar
  • Presidente em exercício
34
2 de março de 1958
31 de março de 1963
1958
Militar / REDENÇÃO
  • Presidente
35
31 de março de 1963
1.º de julho de 1966
—
Partido Institucional Democrático
  • Presidente em exercício
36
1.º de julho de 1966
1.º de julho de 1970
1966
Partido Revolucionário
  • Presidente
37
1.º de julho de 1970
1.º de julho de 1974
1970
Partido Institucional Democrático
  • Presidente
38
1.º de julho de 1974
1.º de julho de 1978
1974
Partido Institucional Democrático
  • Presidente
39
1.º de julho de 1978
23 de março de 1982
1978
Partido Institucional Democrático
  • Presidente
—
7 de março de 1982
23 de março de 1982
—
Frente Democrático Popular
  • Presidente Eleito
40
23 de março de 1982
8 de agosto de 1983
—
Militar
  • Presidente Golpe de Estado 1982
41
8 de agosto de 1983
14 de janeiro de 1986
—
Militar
  • Presidente
42
14 de janeiro de 1986
14 de janeiro de 1991
1985
Democracia Cristã Guatemalteca
  • Presidente
43
14 de janeiro de 1991
1.º de junho de 1993
1990
Movimento de Ação Solidária
  • Presidente
44
1.º de junho de 1993
5 de junho de 1993
—
Movimento de Ação Solidária
  • Presidente em exercício
45
6 de junho de 1993
14 de janeiro de 1996
—
  • Presidente
46
Álvaro Arzú
(1946-2018)
14 de janeiro de 1996
14 de janeiro de 2000
1995
Partido de Avanço Nacional / Unionista
  • Presidente
47
14 de janeiro de 2000
14 de janeiro de 2004
1999
Frente Republicana da Guatemala
  • Presidente
48
14 de janeiro de 2004
14 de janeiro de 2008
2003
Frente Nacional Solidária / Grande Aliança Nacional
  • Presidente
49
Álvaro Colom
(1951-2023)
14 de janeiro de 2008
14 de janeiro de 2012
2007
União Nacional pela Esperança
  • Presidente
50
14 de janeiro de 2012
3 de setembro de 2015
2011
Partido Patriótico / Grande Aliança Nacional
  • Presidente
51
3 de setembro de 2015
14 de janeiro de 2016
—
  • Presidente em exercício
52
14 de janeiro de 2016
14 de janeiro de 2020
2015
Frente de Convergência Nacional
  • Presidente
53
14 de janeiro de 2020
14 de janeiro de 2024
2019
Vamos
  • Presidente
54
14 de janeiro de 2024
Presente
2023
Movimiento Semilla
  • Presidente

Ver também

Referências

  1. ↑ «Heft 19. (January 19, 1823 – January 26, 1823)». Beethoven's Conversation Books: 39–58. 15 de maio de 2020. doi:10.1017/9781787449022.004. Consultado em 12 de junho de 2022 
  2. ↑ «Del Palacio presidencial, el 4 de marzo de 1845, el presidente Herrán le comunica a Mosquera, que estaba en Coconuco, que el Congreso lo ha elegido como presidente de la Nueva Granada». Universidad del Cauca. 31 de agosto de 2018: 272–285. Consultado em 12 de junho de 2022 

Ligações externas