Lei de Comstock

O símbolo da Sociedade Comstock para a Supressão do Vício.

O Ato de Comstock, (em vigor a partir de 3 de março de 1873) foi uma lei federal estadunidense que tornava ilegal vender quaisquer materiais "obscenos, indecente, e/ou lascivos" através do correio, incluindo contraceptivos e informação. Somando-se a proibição dos contraceptivos, esse ato também proibia a distribuição de informações sobre aborto para propósitos educacionais. Vinte e quatro estados aprovaram proibições similares de materiais distribuídos entre estados.[1] Coletivamente, estas restrições estaduais e federais ficaram conhecidas como Leis de Comstock.[carece de fontes?]

O nome da lei é homenagem ao ativista Anthony Comstock que iniciou sua campanha anti-obscenidade e em defesa da moral pública após o fim da Guerra Civil Americana (1861-1865).[2]

Referências

  1. ↑ Kevles, Daniel J. (22 de julho de 2001). «The Secret History of Birth Control». The New York Times. Consultado em 21 de outubro de 2006 
  2. ↑ «Como lei contra obscenidade aprovada há 150 anos pode influenciar acesso ao aborto nos EUA». G1. 31 de maio de 2023. Consultado em 31 de maio de 2023