Juiz representante do imperador

O juiz representante do imperador (em latim: iudicans vice sacra) ou juiz das investigações sagradas (em latim: iudex sacrarum cognitionum) foi um juiz romano nomeado pelo imperador como seu representante na função de juiz apelativo.[1] Surgiu no final do século II ou começo do III e era ocupada por senadores seniores na ausência do imperador.[2] Em 331, Constantino (r. 306–337) reorganizou o sistema legal e os prefeitos urbanos de Roma tornaram-se seus juízes; sua sede era a Basílica de Constantino.[3] Este privilégio foi também concedido ao prefeito urbano de Constantinopla e os prefeitos pretorianos,[4] bem como alguns procônsules da Ásia e África.[5]

Esses juízes atuavam como última apelação possível em uma disputa legal, fosse de cunho criminal ou civil, não sendo possível apelar ao imperador.[6] Apesar disso, os casos que apresentavam dificuldades legais especiais ou eram politicamente sensíveis, foram levados ao augusto, ficando fora dos limites do poder dos prefeitos.[4][7]

Referências

  1. ↑ Berger 1968, p. 519.
  2. ↑ Birley 2005, p. 7; 479.
  3. ↑ Kalas 2015, p. 71.
  4. ↑ a b Kelly 2013, p. 78.
  5. ↑ Graf 2015, p. 110.
  6. ↑ Johnston 2015, p. 338.
  7. ↑ Harries 2012, p. 280.

Bibliografia

  • Berger, Adolf (1968). Encyclopedic Dictionary of Roman Law, Volume 43. Filadélfia: American Philosophical Society. ISBN 0871694328 
  • Birley, Anthony R. (2005). The Roman Government of Britain. Oxford: Oxford University Press. ISBN 0199252378 
  • Graf, Fritz (2015). Roman Festivals in the Greek East: From the Early Empire to the Middle Byzantine Era. Cambridge: Cambridge University Press. ISBN 1107092116 
  • Harries, Jill (2012). Imperial Rome AD 284 to 363: The New Empire: The New Empire. Edimburgo: Edinburgh University Press 
  • Johnston, David (2015). The Cambridge Companion to Roman Law. Cambridge: Cambridge University Press 
  • Kalas, Gregor (2015). The Restoration of the Roman Forum in Late Antiquity: Transforming Public Space. Austin, Texas: University of Texas Press 
  • Kelly, Christopher (2013). Theodosius II: Rethinking the Roman Empire in Late Antiquity. Cambridge: Cambridge University Press