José Mendes Bota

José Mendes Bota
José Mendes Bota
Nascimento 4 de agosto de 1955 (69 anos)
Loulé
Cidadania Portugal
Ocupação político

José Mendes Bota (Loulé, 4 de agosto de 1955) é um político português.

Carreira

Nasceu a 4 de agosto de 1955 em Loulé (Algarve),[1] Portugal, licenciou-se em Economia,[2] fez uma pós-graduação em Gestão Avançada e estudou Direito. A sua atividade profissional em empresas de referência nos setores da banca e do turismo[3] teve lugar alternadamente com o exercício de cargos políticos eletivos em regime de exclusividade por opção própria.[4][5]

Na sua juventude dedicou-se ao escutismo, música, teatro, poesia, rádio, jornalismo e desporto.[6] Foi atleta e dirigente no atletismo, andebol e ciclismo, onde foi presidente da Associação de Ciclismo do Algarve[6][7] durante vários anos.

A sua atividade politica iniciou-se em 1980 na Câmara Municipal de Loulé, onde foi vereador, vice-presidente, presidente da Câmara[8] e presidente da Assembleia Municipal.[7] Em 1984 foi um dos fundadores da Associação Nacional de Municípios Portugueses, onde chegou a desempenhar o cargo de vice-presidente da Assembleia Geral e do Congresso[7] até 1989.

Atividade presente e recente

Integra o Serviço Europeu de Ação Externa[9] desde 2016 como Consultor Político e Parlamentar de Alto Nível[10] e Primeiro Conselheiro na Delegação da União Europeia junto do Conselho da Europa[11] em Estrasburgo.

Foi membro do Gabinete do Comissário para a Investigação, Ciência e Inovação, Carlos Moedas,[12] na Comissão Europeia, durante um ano e meio (2014-2016), acompanhando várias áreas como a Bio-Economia, Agricultura, Pescas, Florestas,[13] Igualdade de Género e Ciências e Humanidades.

Resumo da atividade pública

24 anos de atividade parlamentar entre 1983 e 2014 como Deputado à Assembleia da República (III, IV, V, VI, VII, X, XI e XII Legislaturas)[14] e ao Parlamento Europeu (III e IV Legislaturas).[15] Defensor da descentralização política e administrativa,[16][17] foi eleito em 2006 Presidente do Movimento Cívico "Regiões, Sim!".[18] Publicou 17 livros,[7][19][20][8][21] a maioria sobre temas políticos,[22] alguns deles sobre a Europa, sendo dois dos livros de natureza poética. Editou 3 obras discográficas[8] e produziu 13 programas televisivos para a série “Jamboree”[8] transmitida pela RTP. Editou ainda a Coleção “Cadernos PoesiAlgarve”, divulgando obras de poetas algarvios como Fátima Murta, Manuel Neto dos Santos e Fernando Cabrita.[23]

Assembleia da República

Na Assembleia da República[8] exerceu os cargos de Presidente da Comissão Parlamentar para a Ética, a Cidadania e a Comunicação,[24][8] Presidente da Sub-Comissão Parlamentar para o Turismo,[25][8] Presidente do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Polónia[8] e Vice-Presidente do Grupo Parlamentar do PSD[26]

Parlamento Europeu

No Parlamento Europeu[27] exerceu os cargos de Vice-Presidente da Assembleia Paritária ACP/CE[7] e Presidente do Inter-Grupo “Turismo”[7]

Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa

Fez parte da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa[28] 11 anos em 2 períodos (1988-1989 e 2005-2014), onde exerceu os cargos de Presidente da Comissão para a Igualdade de Oportunidades entre Mulheres e Homens,[8][29] Vice-Presidente da Comissão dos Assuntos Sociais, Saúde e Desenvolvimento Sustentável,[8] Relator Geral sobre a Violência contra as Mulheres,[30][31][8] Coordenador Político da Rede Parlamentar Europeia “Mulheres Livres da Violência”,[8][32] Vice-Presidente da Sub-Comissão sobre o Tráfico de Seres Humanos,[33] Membro do Bureau e da Comissão Permanente

Assembleia Inter-Parlamentar Europeia para a Segurança e a Defesa

Fez parte da Assembleia Inter-Parlamentar Europeia para a Segurança e a Defesa[34] durante 8 anos

Autor de vários relatórios para as Instituições Europeias:

  • “Investigação e Segurança na Europa”[35](2006)
  • “Turismo e Desenvolvimento Sustentável”[35] (2008)
  • “Investigação e Segurança na União Europeia – avaliação do 7º Programa-Quadro”[35] (2010)
  • “O Lóbi numa sociedade democrática”[35] (2010)
  • “O futuro das capacidades de defesa Europeias”[35] (2011)
  • “Prostituição, tráfico e nova escravatura na Europa]”[36] (2014)
  • “Violência contra as mulheres na Europa”[37] (2013)

Atividade Municipal

  • Vereador da Câmara Municipal de Loulé[6]
  • Vice-Presidente da Câmara Municipal de Loulé
  • Presidente da Câmara Municipal de Loulé[7]
  • Presidente da Assembleia Municipal de Loulé[7]

Atividade partidária no Partido Social Democrata

No Partido Social Democrata ocupou diversos cargos em estruturas locais, regionais e nacionais.[6] Começando pela presidência da Secção do PSD/Loulé, Mendes Bota foi também presidente da Mesa a Assembleia da mesma secção. Presidente da Distrital do PSD/Algarve (eleito 8 vezes)[38] e presidente da Assembleia Distrital do PSD/Algarve,[8] foi por diversas vezes eleito Membro do Conselho Nacional do PSD.[39] A nível nacional foi Membro da Comissão Política Nacional[40] e ainda Vice-Presidente do Partido[8][41][42] durante o mandado de Luís Filipe Menezes como presidente do Partido Social Democrata.

Convenção de Istambul

Na Convenção de Istambul teve um papel muito ativo,[31] participando em todo o processo de propositura, redação, aprovação, ratificação e entrada em vigor da Convenção do Conselho da Europa para a Prevenção e o Combate à Violência contra as Mulheres e a Violência Doméstica[43](Convenção de Istambul).

Foi o autor do relatório sobre “Combate à Violência contra as Mulheres: por uma Convenção do Conselho da Europa”,[44] que incluía a Resolução 1635 e a Recomendação 1847,[44] que viriam a ser aprovadas pela Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (APCE) em 3 de outubro de 2008, propondo ao Comité de Ministros a elaboração de tal instrumento jurídico internacional.

Durante cerca de dois anos, participou ativamente em todas as reuniões da Comissão Ad-Hoc (CHAVIO),[35] encarregada de redigir o texto da Convenção, tendo sido também o autor do relatório final sobre a Convenção,[45] aprovado pela APCE. Desde a abertura para assinatura, em Istambul, a 11 de maio de 2011, e atuando como Relator Geral sobre a Violência contra as Mulheres da APCE,[31] percorreu a Europa sensibilizando governos e parlamentos nacionais no sentido de procederem à sua ratificação.[46] A Convenção entrou em vigor a 1 de agosto de 2014,[47] e foi considerada por si como a causa melhor sucedida da sua carreira política.

Condecorações

  • Grau de Comendador da Ordem do Mérito de Portugal (26 de janeiro de 2023)[48]
  • Prémio Regional Maria Veleda,[49] atribuído pela Secretaria de Estado da Cultura (Delegação do Algarve),[50] pela sua ação pela igualdade de género e combate à violência contra as mulheres (2017 Mendes Bota vence Maria Veleda)[50]
  • Cavaleiro da Ordem de Mérito da Polónia, atribuída pelo Presidente da República da Polónia[51][52] (2015)
  • Medalha de Mérito da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, instituição que o elevou à categoria de Membro Honorário[53][54](2015)
  • Prémio Dignidade Humana - Escandinávia 2014,[55] pela luta contra o tráfico de seres humanos na Europa.«Scandinavian Human Dignity Award 2014»”
  • Medalha de Mérito Municipal – Grau Ouro,[56][57] atribuída pela Câmara Municipal de Loulé[8] (2013)
  • Medalha atribuída pela Assembleia Inter-Parlamentar Europeia para a Segurança e a Defesa[8] (2011)
  • Medalha de Honra do Grupo do Partido Popular Europeu do Parlamento Europeu[8] (1999)
  • Prémio "Mensagem para a Europa", atribuído pelo Brussels Brupark à melhor mensagem Europeia, escolha dos jornalistas Portugueses, entre os Deputados ao Parlamento Europeu por Portugal[8] (1982)

Referências

  1. «Mendes Bota muda de vida». Correio da Manhã. 22 de Agosto de 2010. Consultado em 3 de abril de 2018 
  2. «Mendes Bota muda de vida». Correio da Manhã. 22 de agosto de 2010. Consultado em 4 de abril de 2018 
  3. «José Mendes Bota, empresário e gestor de empresas». Correio da Manhã. 1 de abril de 2008. Consultado em 4 de abril de 2018 
  4. «Exclusividade para deputados». Correio da Manhã. 21 de janeiro de 2013. Consultado em 4 de abril de 2018 
  5. «Metade dos deputados acumula funções com o privado». In Vervbis - Revista Digital de Cidadania e Justiça. 19 de setembro de 2012. Consultado em 4 de abril de 2018 
  6. a b c d «Percurso de vida - Versão Resumida». Iniciativa Legislativa de Cidadãos contra o Acordo Ortográfico. 27 de abril de 2011. Consultado em 17 de março de 2018 
  7. a b c d e f g h «Currículo de José Mendes Bota». Câmara Municipal de Loulé. Consultado em 14 de março de 2018 
  8. a b c d e f g h i j k l m n o p q r «Assembleia da República, Biografia do Deputado Mendes Bota». Assembleia da República Portuguesa. Consultado em 13 de março de 2018 
  9. «Mendes Mota assume novas funções». Sul Informação. 23 de maio de 2016. Consultado em 17 de março de 2018 
  10. Sul Informação (23 de maio de 2016). «Mendes Bota assume novas funções na Comissão Europeia». Consultado em 24 de junho de 2020 
  11. «Delegation of the European Union to the Council of Europe». Delegation of the European Union to the Council of Europe. Consultado em 13 de março de 2018 
  12. «José Mendes Bota iniciará funções no gabinete de Carlos Moedas, em Bruxelas». Correio da Manhã. 26 de novembro de 2014. Consultado em 17 de março de 2018 
  13. «Comissão Europeia, Visita de João P. Machado, Presidente da Confederação de Agricultores de Portugal». European Commission. Consultado em 13 de março de 2018 
  14. Assembleia da República. «BiografiaMendes Bota PSD». Assembleia da República. Consultado em 24 de junho de 2020 
  15. http://www.europarl.europa.eu/meps/pt/1140/JOSE_MENDES+BOTA_home.html  Em falta ou vazio |título= (ajuda)
  16. «Luta pela Regionalização». Jornal Barlavento. 19 de agosto de 2008. Consultado em 17 de março de 2018 
  17. «PS faz depender regionalização de consenso prévio com o PSD». Diário de Noticias. 19 de novembro de 2009. Consultado em 18 de março de 2018 
  18. «Bota assume presidência». Correio da Manhã. 18 de fevereiro de 2008. Consultado em 21 de março de 2018 
  19. «Bookshop de Mendes Bota». www.mendesbota.com. Consultado em 13 de março de 2018 
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  32. «Conselho da Europa assinala aplicação da Convenção de Istambul com visitas a casa abrigo». Correio da Manhã. 31 de julho de 2014. Consultado em 21 de março de 2018 
  33. «Prémio Pela Luta Contra o Trafico Humano». Observador.pt. 18 de novembro de 2014. Consultado em 13 de março de 2018 
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  38. «Por ter três mandatos seguidos, e oito no total, a liderar o PSD Algarve, Mendes Bota muda de vida». Correio da Manhã. 22 de agosto de 2010. Consultado em 13 de março de 2018 
  39. «XVI Congresso Nacional do PSD». Partido Social Democrata. Consultado em 13 de março de 2018 
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