IX Governo Regional dos Açores

Governos Regionais dos Açores

O IX Governo Regional dos Açores foi formado com base nas eleições legislativas regionais de 17 de outubro de 2004, em que o Partido Socialista (PS) obteve a maioria absoluta com 56,97% dos votos. Sendo Carlos César o líder regional do PS, foi convidado a formar governo. O governo foi empossado e entrou em funções a 16 de novembro de 2004, mantendo-se em funções até à posse do novo governo a 18 de novembro de 2008.

Composição[1][2][3]

Cargo Detentor Partido Período
Presidente do Governo Regional dos Açores Carlos Manuel Martins do Vale César PS 16 de novembro de 2004 a 18 de novembro de 2008
Secretário Regional da Presidência Vasco Ilídio Alves Cordeiro PS 16 de novembro de 2004 a 18 de novembro de 2008
Vice-presidente do Governo Regional dos Açores Sérgio Humberto Rocha de Ávila PS 16 de novembro de 2004 a 18 de novembro de 2008
Secretário Regional Adjunto do Vice-Presidente Carlos Manuel Corvelo Pereira Rodrigues† Independente [carece de fontes?] 16 de novembro de 2004 a 17 de outubro de 2008[4]
Secretário Regional da Educação e Ciência José Gabriel do de Meneses PS 16 de novembro de 2004 a 18 de novembro de 2008
Secretário Regional da Habitação e Equipamentos José António Vieira da Silva Contente PS 16 de novembro de 2004 a 18 de novembro de 2008
Secretário Regional da Economia Duarte José Botelho da Ponte PS 16 de novembro de 2004 a 18 de novembro de 2008
Secretário Regional dos Assuntos Sociais Domingos Manuel Cristiano Oliveira da Cunha PS 16 de novembro de 2004 a 18 de novembro de 2008
Secretário Regional da Agricultura e Florestas Noé Venceslau Pereira Rodrigues Independente [carece de fontes?] 16 de novembro de 2004 a 18 de novembro de 2008
Secretária Regional do Ambiente e do Mar Ana Paula Pereira Marques PS 16 de novembro de 2004 a 18 de novembro de 2008
Subsecretário Regional das Pescas Marcelo Leal Pamplona Independente 16 de novembro de 2004 a 18 de novembro de 2008

Direções Regionais

Cada membro do Governo Regional tem na sua dependência uma ou mais Direções Regionais.

Cargo Detentor Período
Presidência do Governo
Diretora Regional das Comunidades Alzira Maria Serpa Silva 18 de dezembro de 2006[5] – 1 de dezembro de 2008
Diretor Regional da Cultura Vasco Manuel Pimentel Pereira da Costa 1 de setembro de 2004[6] – 1 de dezembro de 2008
Vice-Presidência do Governo
Diretor Regional do Orçamento e Tesouro José António Gomes 18 de dezembro de 2006[7] – 1 de dezembro de 2008
Diretor Regional da Organização e Administração Pública Vítor Jorge Ribeiro dos Santos 18 de dezembro de 2006[8] – 1 de dezembro de 2008
Diretor Regional dos Assuntos Europeus (direção extinta a 5 de junho de 2006) José Maria Correia Gonçalves Matias 14 de setembro de 2004[9] – 5 de junho de 2006
Diretor Regional de Estudos e Planeamento dos Açores Rui Manuel Gaiola von Amann 13 de dezembro de 2004[10] – 1 de dezembro de 2008
Secretaria Regional da Presidência
Diretor Regional dos Assuntos Europeus e Cooperação Externa (direção criada a 5 de junho de 2006) Rodrigo Vasconcelos de Oliveira 27 de junho de 2006[11] – 1 de dezembro de 2008
Secretaria Regional da Educação e Ciência
Diretora Regional da Educação Maria Isabel da Conceição Lopes Rodrigues 18 de dezembro de 2006[12] – 1 de dezembro de 2008
Diretor Regional da Ciência e Tecnologia João Luís Roque Baptista Gaspar 23 de novembro de 2004[13] – 1 de dezembro de 2008
Diretor Regional da Educação Física e Desporto (direção extinta a 5 de junho de 2006) Rui Alberto Gouveia dos Santos 25 de agosto de 2003 – 5 de junho de 2006
Diretor Regional do Desporto (direção criada a 5 de junho de 2006) 18 de dezembro de 2006[14] – 1 de dezembro de 2008
Diretor Regional da Juventude, Emprego e Formação Profissional (direção extinta a 5 de junho de 2006) Rui Jorge da Silva Leite Bettencourt 22 de novembro de 2004[15] – 5 de junho de 2006
Diretor Regional do Trabalho e Qualificação Profissional (direção criada a 5 de junho de 2006) 27 de julho de 2006[16] – 1 de dezembro de 2008
Diretor Regional da Juventude (direção criada a 5 de junho de 2006) Bruno Miguel Correia Pacheco 4 de julho de 2006[17] – 1 de dezembro de 2008
Secretaria Regional da Habitação e Equipamentos
Diretor Regional das Obras Públicas e Transportes Terrestres Paulo Simão Carvalho de Borba Menezes 1 de dezembro de 2004[18] – 1 de dezembro de 2008
Diretor Regional da Habitação José Olivério Moniz da Ponte 1 de dezembro de 2004[19] – 1 de dezembro de 2008
Secretaria Regional da Economia
Diretor Regional do Comércio, Indústria e Energia José Luís Pimentel Amaral 1 de março de 2007[20] – 1 de março de 2009
Diretora Regional dos Transportes Aéreos e Marítimos Luisa Maria Estrela Rego Miranda Schanderl 1 de dezembro de 2004[21] – 1 de dezembro de 2008
Diretora Regional do Turismo Isabel Maria dos Santos Barata 5 de abril de 2005[22] – 1 de dezembro de 2008
Diretor Regional do Apoio à Coesão Económica Arnaldo Fernandes de Oliveira Machado 13 de dezembro de 2004[23][24] – 1 de dezembro de 2008
Secretaria Regional dos Assuntos Sociais
Diretora Regional da Saúde Maria Antónia Ferreira Nogueira Sequerra Dutra 14 de dezembro de 2004[25] – 1 de dezembro de 2008
Diretora Regional da Solidariedade e Segurança Social Andreia Martins Cardoso da Costa 7 de dezembro de 2004[26] – 1 de dezembro de 2008
Secretaria Regional da Agricultura e Florestas
Diretor Regional dos Recursos Florestais José Fernando Pimentel Mendes 18 de dezembro de 2006[27] – 1 de dezembro de 2008
Diretor Regional do Desenvolvimento Agrário Joaquim Mário Grilo Pires 18 de dezembro de 2006[28] – 1 de dezembro de 2008
Diretora Regional dos Assuntos Comunitários da Agricultura Fátima da Conceição Lobão Santos da Silveira Amorim 11 de janeiro de 2005[29] – 1 de dezembro de 2008
Secretaria Regional do Ambiente e do Mar
Diretor Regional do Ordenamento do Território e dos Recursos Hídricos José Virgílio de Matos Figueira Cruz 1 de dezembro de 2004[30] – 1 de dezembro de 2008
Diretor Regional das Pescas Luís Manuel Raposo Fernandes 14 de dezembro de 2004[31] – 1 de dezembro de 2008
Diretor Regional do Ambiente Eduardo Mário do Val Mendes Carqueijeiro 1 de setembro de 2004[32] – 26 de setembro de 2006
Frederico Abecasis David Cardigos 26 de setembro de 2006[33] – 1 de dezembro de 2008


Referências

  1. ↑ «Decreto Regulamentar Regional n.º 38-A/2004/A». Diário da República Eletrónico. Consultado em 20 de novembro de 2020 
  2. ↑ «Decreto do Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores n.º 1-B/2004». Diário da República Eletrónico. Consultado em 20 de novembro de 2020 
  3. ↑ «Decreto Regulamentar Regional n.º 19/2006/A de 5 de junho de 2006». Jornal Oficial do Governo Regional dos Açores. 5 de junho de 2006. Consultado em 17 de março de 2024 
  4. ↑ «Notas biográficas sobre Carlos Corvelo». Governo dos Açores. 17 de outubro de 2008. Consultado em 3 de agosto de 2018 
  5. ↑ «Despacho n.º 1306/2006 de 19 de dezembro de 2006». Jornal Oficial do Governo Regional dos Açores. 19 de dezembro de 2006. Consultado em 17 de março de 2024 
  6. ↑ «Despacho n.º 653/2004 de 24 de agosto de 2004». Jornal Oficial do Governo Regional dos Açores. 24 de agosto de 2004. Consultado em 17 de março de 2024 
  7. ↑ «Despacho n.º 86/2007 de 23 de janeiro de 2007». Jornal Oficial do Governo Regional dos Açores. 23 de janeiro de 2007. Consultado em 17 de março de 2024 
  8. ↑ «Despacho n.º 8/2007 de 2 de janeiro de 2007». Jornal Oficial do Governo Regional dos Açores. 2 de janeiro de 2007. Consultado em 17 de março de 2024 
  9. ↑ «Despacho n.º 702/2004 de 14 de setembro de 2004». Jornal Oficial do Governo Regional dos Açores. 14 de setembro de 2004. Consultado em 17 de março de 2024 
  10. ↑ «Despacho n.º 40/2005 de 18 de janeiro de 2005». Jornal Oficial do Governo Regional dos Açores. 18 de janeiro de 2005. Consultado em 16 de março de 2024 
  11. ↑ «Despacho n.º 617/2006 de 27 de junho de 2006». Jornal Oficial do Governo Regional dos Açores. 27 de junho de 2006. Consultado em 17 de março de 2024 
  12. ↑ «Despacho n.º 3/2007 de 2 de janeiro de 2007». Jornal Oficial do Governo Regional dos Açores. 2 de janeiro de 2007. Consultado em 17 de março de 2024 
  13. ↑ «Despacho n.º 1009/2004 de 7 de dezembro de 2004». Jornal Oficial do Governo Regional dos Açores. 7 de dezembro de 2004. Consultado em 16 de março de 2024 
  14. ↑ «Despacho n.º 2/2007 de 2 de janeiro de 2007». Jornal Oficial do Governo Regional dos Açores. 2 de janeiro de 2007. Consultado em 17 de março de 2024 
  15. ↑ «Despacho n.º 1056/2004 de 14 de dezembro de 2004». Jornal Oficial do Governo Regional dos Açores. 14 de dezembro de 2004. Consultado em 16 de março de 2024 
  16. ↑ «Despacho n.º 616/2006 de 27 de junho de 2006». Jornal Oficial do Governo Regional dos Açores. 27 de junho de 2006. Consultado em 17 de março de 2024 
  17. ↑ «Despacho n.º 646/2006 de 4 de julho de 2006». Jornal Oficial do Governo Regional dos Açores. 4 de julho de 2006. Consultado em 17 de março de 2024 
  18. ↑ «Despacho n.º 1060/2004 de 14 de dezembro de 2004». Jornal Oficial do Governo Regional dos Açores. 14 de dezembro de 2004. Consultado em 16 de março de 2024 
  19. ↑ «Despacho n.º 1061/2004 de 14 de dezembro de 2004». Jornal Oficial do Governo Regional dos Açores. 14 de dezembro de 2004. Consultado em 16 de março de 2024 
  20. ↑ «Despacho n.º 200/2007 de 27 de fevereiro de 2007». Jornal Oficial do Governo Regional dos Açores. 27 de fevereiro de 2007. Consultado em 17 de março de 2024 
  21. ↑ «Despacho n.º 1058/2004 de 14 de dezembro de 2004». Jornal Oficial do Governo Regional dos Açores. 14 de dezembro de 2004. Consultado em 16 de março de 2024 
  22. ↑ «Despacho n.º 437/2005 de 12 de abril de 2005». Jornal Oficial do Governo Regional dos Açores. 12 de abril de 2005. Consultado em 16 de março de 2024 
  23. ↑ «Despacho n.º 37/2005 de 18 de janeiro de 2005». Jornal Oficial do Governo Regional dos Açores. 18 de janeiro de 2005. Consultado em 16 de março de 2024 
  24. ↑ «Despacho n.º 1087/2007 de 30 de outubro de 2007». Jornal Oficial do Governo Regional dos Açores. 30 de outubro de 2007. Consultado em 16 de março de 2024 
  25. ↑ «Despacho n.º 1148/2004 de 28 de dezembro de 2004». Jornal Oficial do Governo Regional dos Açores. 28 de dezembro de 2004. Consultado em 16 de março de 2024 
  26. ↑ «Despacho n.º 1007/2004 de 7 de dezembro de 2004». Jornal Oficial do Governo Regional dos Açores. 7 de dezembro de 2004. Consultado em 16 de março de 2024 
  27. ↑ «Despacho n.º 85/2007 de 23 de janeiro de 2007». Jornal Oficial do Governo Regional dos Açores. 23 de janeiro de 2007. Consultado em 16 de março de 2024 
  28. ↑ «Despacho n.º 84/2007 de 23 de janeiro de 2007». Jornal Oficial do Governo Regional dos Açores. 23 de janeiro de 2007. Consultado em 16 de março de 2024 
  29. ↑ «Despacho n.º 16/2005 de 11 de janeiro de 2005». Jornal Oficial do Governo Regional dos Açores. 11 de janeiro de 2005. Consultado em 16 de março de 2024 
  30. ↑ «Despacho n.º 1146/2004 de 28 de dezembro de 2004». Jornal Oficial do Governo Regional dos Açores. 28 de dezembro de 2004. Consultado em 16 de março de 2024 
  31. ↑ «Despacho n.º 1057/2004 de 14 de dezembro de 2004». Jornal Oficial do Governo Regional dos Açores. 14 de dezembro de 2004. Consultado em 16 de março de 2024 
  32. ↑ «Despacho n.º 681/2004 de 31 de agosto de 2004». Jornal Oficial do Governo Regional dos Açores. 31 de agosto de 2004. Consultado em 17 de março de 2024 
  33. ↑ «Despacho n.º 953/2006 de 26 de setembro de 2006». Jornal Oficial do Governo Regional dos Açores. 26 de setembro de 2006. Consultado em 17 de março de 2024