Guilherme Silva

Guilherme Silva
Guilherme Henrique Valente Rodrigues da Silva
Guilherme Silva
Guilherme Silva
Dados pessoais
Nascimento 16 de julho de 1943 (81 anos)
Funchal, Madeira
Nacionalidade português
Partido PSD
Profissão Político, advogado

Guilherme Henrique Valente Rodrigues da Silva GOIH (Funchal, 16 de julho de 1943), conhecido publicamente como Guilherme Silva, é um advogado e político português.[1]

Biografia

Advogado desde 1973, licenciado em Direito e pós-graduado em Direito Comunitário, iniciou a sua carreira na magistratura do Ministério Público, tendo sido Procurador da República na Comarca Judicial de Lisboa, Promotor de Justiça no Tribunal Marítimo da Capitania do Porto de Lisboa (1968-1969) e delegado efetivo do Procurador-Geral da República nas Comarcas de Santa Cruz (1969-1972), Montijo e Lisboa (1972-1973).

Cumpriu o serviço militar obrigatório, que iniciou no Serviço de Administração Militar (1970), e prosseguiu em comissão, como alferes miliciano na Guerra Colonial, em Moçambique; período em que também lecionou no Instituto Comercial e no Instituto de Serviço Social de Lourenço Marques, hoje Maputo.

Foi membro da Comissão da Reforma do Estágio de Advocacia da Ordem dos Advogados (1977-1978).

Militante do Partido Social Democrata,[1] iniciou a sua intervenção cívica antes do período democrático, como secretário da Direção do Centro Académico do Funchal. Após isso, presidiu à Delegação do Funchal da Juventude Escolar Católica e dirigiu o programa Meia Hora dos Estudantes, no Posto Emissor do Funchal.

Em 1987, foi eleito deputado à Assembleia da República[1] portuguesa, pelo círculo eleitoral da Madeira, tendo ocupado esse cargo até 2015 - ou seja, foi deputado nacional entre a V e a XII legislatura - e liderado o Grupo Parlamentar do PSD entre 2002 e 2005. Foi Vice-Presidente da Assembleia da República na V legislatura (1987 - 1991).

É coautor de O Acto Único Europeu (Anotado e Comentado) (1987) e Tratado de Roma (Anotado e Comentado) (1987), e autor de Segredo de Estado: da Constituição à Lei (1991).

Foi também consultor do banco BPI.[2]

Condecorações

Foi feito Grande-Oficial da Ordem do Infante D. Henrique a 21 de Dezembro de 2015.[3]

Controvérsias

Em março de 2017, o Jornal de Negócios noticiou que Guilherme Silva estaria entre os oito deputados que detinham mais de 10% do capital de empresas ou de sociedades de advogados que ganharam contratos com o Estado português, o que é ilegal. De 2009 a 2015, Guilherme Silva obteve 25 contratos por ajuste direto de entidades públicas (nomeadamente com a Vice-Presidência do Governo Regional da Madeira, a Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, a Universidade da Madeira e a Estradas da Madeira), faturando cerca de 638 mil euros. Quase todos os contratos visaram a aquisição de serviços de consultoria jurídica, representação jurídica ou elaboração de pareceres jurídicos. Guilherme Silva foi o único dos oito visados que à data da saída da notícia já não se encontrava a exercer a função de deputado.[4]

Referências

  1. a b c «Guilherme Silva». Infopédia. Consultado em 7 de Maio de 2012 
  2. «Deputados e Grupos Parlamentares - Biografia - Guilherme Silva». parlamento.pt. Consultado em 18 de março de 2017 
  3. «Cidadãos Nacionais Agraciados com Ordens Portuguesas». Resultado da busca de "Guilherme Henrique Valente Rodrigues da Silva". Presidência da República Portuguesa. Consultado em 22 de dezembro de 2015 
  4. Sampaio, Gustavo (17 de março de 2017). «Os deputados que são sócios de empresas com contratos públicos». Jornal de Negócios. Consultado em 18 de março de 2017