Governo do Estado do Maranhão

Governador do Maranhão
Residência Palácio dos Leões
Duração 4 anos
Criado em 18 de novembro de 1889
Primeiro titular Junta governativa maranhense de 1889
Sucessão Em sufrágio universal direto
Salário R$ 33.000,00 [1]
Website http://www.ma.gov.br/

O Governo do estado do Maranhão ou Poder Executivo maranhense é chefiado pelo governador do estado do Maranhão, Brasil, que é eleito em sufrágio universal e voto direto e secreto pela população local para um mandato de quatro anos de duração, podendo ser reeleito para mais um mandato. Sua sede é o Palácio dos Leões, localizado na capital maranhense, São Luís, que o abriga desde 1766.

O estado do Maranhão, assim como em uma república, é governado por três poderes, o executivo, representado pelo governador, o legislativo, representado pela Assembleia Legislativa do Maranhão, e o judiciário, representado pelo Tribunal de Justiça do Maranhão e outros tribunais e juízes.

Em julho de 2024, o governo do Maranhão tinha 41 secretarias e órgãos com status de secretaria, 18 autarquias, 4 fundações públicas e 5 empresas estatais.[2]

Poder executivo

O Palácio dos Leões, edifício histórico que abriga a sede do governo estadual.

Administração direta

Gabinete do Governador

  • Secretária-chefe do Gabinete do Governadorː Luzia de Jesus Waquim

Secretarias estaduais

Secretarias Secretário(a) de Estado
Casa Civil Sebastião Madeira
Cerimonial Walquíria Moraes
Gabinete Militar Coronel Humberto Soares
Secretaria-Geral da Governadoria Luís Fernando Silva
Secretaria de Agricultura e Pecuária (SAGRIMA) Diego Rolim
Secretaria de Agricultura Familiar (SAF) Bira do Pindaré
Secretaria de Articulação Política (SECAP) Rubens Pereira
Secretaria de Cidades e Desenvolvimento Urbano (SECID) Joslene Rodrigues
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (SECTI) Natassia Weba
Secretaria de Comunicação (SECOM) Sérgio Macedo
Secretaria de Cultura (SECMA) Yuri Arruda
Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Programas Estratégicos (SEDEPE) José Reinaldo Tavares
Secretaria de Desenvolvimento Social (SEDES) Paulo Casé Fernandes
Secretaria dos Direitos Humanos e Participação Popular (SEDIHPOP) Lilia Raquel
Secretaria de Educação (SEDUC) Jandira Dias
Secretaria de Esporte e Lazer (SEDEL) Naldir de Jesus Vale Lopes
Secretaria de Fazenda (SEFAZ) Marcellus Ribeiro Alves
Secretaria de Estado da Administração (Sead) Guilberth Garcês
Secretaria de Governo (SEGOV) Márcio Machado
Secretaria de Indústria e Comércio (SEINC) Júnior Marreca
Secretaria de Infraestrutura (SINFRA) Aparício Bandeira Filho
Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP) Murilo Andrade
Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA) Pedro Chagas
Secretaria de Monitoramento de Ações Governamentais Alberto Bastos
Secretaria da Mulher (SEMU) Abgail Cunha
Secretario da Pesca e Aquicultura (SEPAQ) Edson Araújo
Secretaria de Planejamento e Orçamento (SEPLAN) Vinícius Ferro
Secretaria de Saúde (SES) Tiago Fernandes
Secretaria de Segurança Pública (SSP) Maurício Martins
Secretaria de Relações Institucionais (SEIR) Silvia Carla Ferreira
Secretaria de Representação Institucional do Maranhão em Brasília (REBRAS) Washington Oliveira
Secretaria de Trabalho e Economia Solidária (SETRES) Luiz Henrique Silva de Sousa
Secretaria de Transparência e Controle (STC) Raul Mochel
Secretaria de Turismo (SETUR) Socorro Araújo

Secretarias extraordinárias

  • Secretaria Extraordinária de Igualdade Racial (SEIR) - Gérson Pinheiro
  • Secretaria Extraordinária de Juventude (SEEJUV) - Tatiana Pereira
  • Secretaria Extraordinária de Assuntos Municipalistas - Orleans Brandão
  • Secretaria Extraordinária de Políticas para as Comunidades - Helena Duailibe
  • Secretaria Extraordinária de Representação Social - Rodrigo Arrais
  • Secretaria Extraordinária de Gestão dos Recursos Federais - Jandira Dias

Órgão com status de secretaria

Órgãos vinculados às secretarias estaduais

Administração indireta

Autarquias

  • Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (AGED)[4] - Cauê Ávila Aragão
  • Agência Executiva Metropolitana (AGEM) - Leônidas Araújo
  • Agência Executiva Metropolitana do Leste Maranhense (AGEMLESTE) -
  • Agência Executiva Metropolitana do Sudoeste Maranhense (AGEMSUL) - Vagtônio dos Santos
  • Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB) - Adriano Sarney
  • Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e de Extensão Rural do Maranhão (AGERP) - Sandro Montenegro
  • Agência Estadual de Tecnologia da Informação (ATI) -
  • Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN) - Hewerton Carlos Rodrigues Pereira
  • Instituto de Assistência dos Servidores Públicos do Estado do Maranhão (IASP) -
  • Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial do Maranhão (INMEQ) - Eliel Gama
  • Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (IMESC) - Dionatan Carvalho
  • Instituto de Colonização e Terra (ITERMA) - Anderson Pires Ferreira
  • Instituto Estadual do Maranhão (IEMA) - Criciele Muniz
  • Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Maranhão (IPREV) - Raíssa Araújo
  • Junta Comercial do Estado do Maranhão (JUCEMA) - Sergio Sombra
  • Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e do Consumidor do Estado do Maranhão (PROCON) - Karen Barros
  • Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) - Gustavo Pereira da Costa
  • Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão (UEMASUL) - Luciléa Ferreira Lopes Gonçalves

Empresas públicas e sociedades de economia mista

Fundações

  • Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (FAPEMA) - Nordman Wall
  • Fundação da Criança e do Adolescente (FUNAC) - Sorimar Saboia Amorim
  • Fundação da Memória Republicana Brasileira (FMRB) - Kécio Rabelo
  • Fundação de Saúde do Estado do Maranhão (FESMA) -

Poder legislativo

O Poder Legislativo do Maranhão é unicameral, constituído pela Assembleia Legislativa do Maranhão, localizada no Palácio Manuel Beckman, no bairro do Cohafuma. Ela é constituída por 42 deputados estaduais, que são eleitos a cada 4 anos. A mesa diretora da assembleia é eleita para um biênio na administração, com eleição em sufrágio universal indireto, e é composta por:[5]

  • Presidente: Deputada Iracema Vale
  • 1º Vice-presidente: Deputado Rodrigo Lago
  • 2º Vice-presidente: Deputado Arnaldo Melo
  • 3º Vice-presidente: Deputada Fabiana Villar
  • 4º Vice-presidente: Deputada Andreia Rezende
  • 1º Secretário: Deputado Antônio Pereira
  • 2º Secretário: Deputado Roberto Costa
  • 3º Secretário: Deputado Osmar Filho
  • 4º Secretário: Deputada Guilherme Paz

Poder judiciário

A maior corte do Poder Judiciário maranhense é o Tribunal de Justiça do Maranhão, localizada no Palácio da Justiça Clóvis Bevilácqua, Centro Histórico de São Luís. O atual presidente da instituição é o desembargador Paulo Sérgio Velten Pereira.[6]

Referências

  1. ↑ https://www.poder360.com.br/brasil/maranhao-aprova-lei-que-dobra-o-salario-do-governador/#:~:text=Carlos%20Brand%C3%A3o%20(PSB)%2C%20atual,33.000%20a%20partir%20de%20junho
  2. ↑ Governo do Maranhão. «Estrutura do Governo». Consultado em 3 de julho de 2024 
  3. ↑ Martins, Samartony (2 de abril de 2022). «Brandão toma posse hoje como governador». O Imparcial. Consultado em 2 de abril de 2022 
  4. ↑ «STC». www.stc.ma.gov.br. Consultado em 26 de outubro de 2018 
  5. ↑ «Plenário elege Mesa Diretora para primeiro biênio da 19ª Legislatura». Assembleia Legislativa do Maranhão. 1 de fevereiro de 2019. Consultado em 1 de fevereiro de 2019 
  6. ↑ Limeira, Danielle (29 de abril de 2022). «Nova mesa diretora do Judiciário toma posse nesta sexta, 29». Tribunal de Justiça do Maranhão. Consultado em 31 de maio de 2022 

Ver também

Ligações externas