Francisco Sousa Tavares

Francisco Sousa Tavares
Francisco Sousa Tavares
Francisco Sousa Tavares
Ministro(a) de Portugal Portugal
Período IX Governo Constitucional
  • Ministro da Qualidade de Vida
Dados pessoais
Nascimento 12 de junho de 1920
Morte 25 de maio de 1993
Partido PSD
Profissão advogado, jornalista e político

Francisco José Carneiro de Sousa Tavares (Lisboa, 12 de junho de 1920 – Lisboa, 25 de maio de 1993) foi um reconhecido advogado, jornalista e político português.

Assumia-se como social-democrata, anti-colonialista, monárquico, anti-regionalista ou, antes de mais nada, defensor da liberdade como valor primordial por si mesmo[1].

Biografia

Francisco Sousa Tavares nasceu na freguesia da Lapa, em Lisboa no dia 12 de junho de 1920, sendo filho de Francisco de Sousa Tavares e de Maria Adelina Bello e Carneiro.

Foi afilhado de Berta de Castro e Maia, mulher do militar José Carlos da Maia[2].

Licenciou-se em Direito na Faculdade de Direito de Lisboa, onde conheceu aos 23 anos a futura esposa, a poetisa Sophia de Mello Breyner Andresen. Casaram-se a 27 de novembro de 1946, na Igreja de Lordelo do Ouro[3]. Foi pai do jornalista e escritor Miguel Sousa Tavares. O casal separou-se em 1986 e divorciou-se em 1988, tendo-se Sousa Tavares casado em 1989 com Amélia Clotilde Brugnini Garcia Lagos, uma uruguaia filha de um diplomata 19 anos mais nova.

Devido à sua personalidade e escritos truculentos, no meio jornalístico tinha a alcunha de "Tareco".

Monárquico democrata, foi ativo resistente antissalazarista participando na Comissão Eleitoral de Unidade Democrática, e defendeu a causa real de D. Maria Pia de Saxe-Coburgo Gotha e Bragança[4].

Depois da revolução de 25 de Abril de 1974 foi também deputado pelo Partido Socialista (eleito na segunda fase da I Legislatura, em finais de 1979), tendo integrado o Movimento dos Reformadores; foi de novo eleito na legislatura seguinte, em outubro de 1980, pelo Partido Social Democrata — em ambos os casos pelo Círculo Eleitoral de Évora.[5] Não obstante, em 1984, ocupou o cargo de ministro da Qualidade de Vida no IX Governo Constitucional (do Bloco Central), chefiado por Mário Soares.

Em consequência de um escândalo relacionado com ilícitos cambiais, foi acusado pelo Ministério Público no processo que ficou conhecido como «Caso DOPA» (Dragagens e Obras Públicas), por tráfico de divisas através da empresa com o mesmo nome, tendo suspendido funções em fevereiro de 1985, ao ser acusado pelo Ministério Público de ilícitos cambiais — depositar dinheiro numa determinada moeda e receber, com juros, noutra moeda, tendo sido absolvido em primeira instância.[6] A suspeita de exportação de capitais tinha surgido por ser advogado de um ex-rei da Roménia, que lhe pagou em cheque, depositado na empresa DOPA. Entretanto, em março de 1985, pede a demissão definitiva do cargo de ministro da Qualidade de Vida e é exonerado em julho de 1985, já após o então novo presidente do PSD, Aníbal Cavaco Silva, ter retirado o apoio do seu partido ao governo do Bloco Central, em junho de 1985. O Ministério Público recorreu da sentença de absolvição da primeira instância e Sousa Tavares acabou condenado, em abril de 1989, a 30 de dias de prisão remissíveis a mil escudos diários, pelo Tribunal da Relação de Lisboa. No entanto, recorreu da sentença para o Supremo Tribunal de Justiça, a tempo de a legislação ser alterada no sentido de tornar os ilícitos cambiais contraordenações puníveis com coima ou multa e não, como então, crimes puníveis com pena de prisão.[7]

A 24 de setembro de 1983, foi agraciado com o grau de Comendador da Ordem da Liberdade. A 10 de junho de 1990, foi elevado a Grã-Cruz da mesma Ordem.[8]

Funções governamentais exercidas

Referências

  1. Francisco de Sousa Tavares (1920-1993), Centro Nacional de Cultura, 12 de Junho de 2020
  2. Esteves, João; Castro, Zília Osório de (2013). Feminae, Dicionário Contemporâneo. Lisboa: Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género. ISBN 978-972-597-372-1 
  3. Revista E N.º 2429 (18 de maio de 2019). O princípio de Sophia, pág. 30.
  4. TAVARES, Francisco de Sousa; O caso de Maria Pia de Bragança (13 de maio de 1983), in Escritos Políticos I, Porto, Mário Figuerinhas, 1996, pp. 246–251.
  5. Ficha de deputado em parlamento.pt
  6. Recordemos o caso DOPA..., Blog Portal da Loja, 08.12.2012
  7. A Mediatização do Escândalo Político em Portugal no Período Democrático: padrões de cobertura jornalística nos seminários de referência - Tese de doutoramento de Bruno Ricardo Vaz Paixão em Ciências da Comunicação, no ramo de Estudos do Jornalismo, apresentada ao Departamento de Filosofia, Comunicação e Informação da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra
  8. «Cidadãos Nacionais Agraciados com Ordens Portuguesas». Resultado da busca de "Francisco de Sousa Tavares". Presidência da República Portuguesa. Consultado em 8 de julho de 2019 

Ligações externas

Precedido por
António Capucho
Ministro da Qualidade de Vida
IX Governo Constitucional
1984 – 1985
Sucedido por
Cargo abolido
(último titular)
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