A eleição presidencial polaca de 2020 teve seu primeiro turno sido realizado em 28 de junho para eleger o presidente da Polônia. Como nenhum candidato obteve mais de 50% dos votos válidos, um segundo turno ocorreu em 12 de julho entre os candidatos mais votados: o atual presidente em exercício Andrzej Duda e Rafał Trzaskowski, candidato filiado ao partido oposicionista Plataforma Cívica (PO). Inicialmente programada para maio, a votação foi adiada por conta da pandemia de COVID-19. Ao todo, onze candidaturas foram habilitadas pela Comissão Nacional Eleitoral.
Duda era candidato à reeleição, oficialmente como independente, mas aliado à Direita Unida, coalizão política liderada pelo partido governista Lei e Justiça (PiS). Trzaskowski, prefeito de Varsóvia, foi escolhido candidato pela PO após a desistência de Małgorzata Kidawa-Błońska. Duda foi reeleito para um segundo mandato consecutivo após obter 51,03% dos votos válidos contra 48.97% de Trzaskowski.[1]
Sistema eleitoral
O presidente da Polônia é eleito de forma direta em um sistema de dois turnos.[2] Como Chefe de Estado, é o comandante-em-chefe das Forças Armadas, representa o país internamente e externamente, ratifica acordos internacionais, nomeia os membros do governo e promulga as leis. O presidente goza do direito de vetar uma lei aprovada pelo Parlamento, que só pode derrubar o veto com o apoio de três quintos dos membros do Sejm (Câmara Baixa). Também lhe cabe dissolver o Parlamento em certas ocasiões.[3]
O mandato presidencial é de cinco anos, facultada uma reeleição consecutiva.[2] De acordo com as disposições da Constituição, o presidente deve ser eleito pela maioria absoluta dos votos válidos. Se nenhum candidato conseguir ultrapassar esse limiar no primeiro turno, realiza-se um segundo turno com os dois candidatos mais votados.[2] O primeiro mandato de Duda se encerra em 6 de agosto de 2020,[4] quando o presidente eleito toma posse diante da Assembleia Nacional, em sessão conjunta do Sejm e do Senado.[5]
Como critérios de elegibilidade, o candidato deve ser um cidadão polonês, ter pelo menos 35 anos de idade no dia do primeiro turno da eleição e ter coletado pelo menos 100 mil assinaturas de eleitores até a meia-noite de 10 de junho de 2020.[6] Inicialmente, o primeiro turno ocorreria em 10 de maio. No entanto, a data foi transferida para 28 de junho diante da pandemia de COVID-19.[7]
Candidatos oficiais
A Comissão Nacional Eleitoral certificou como elegíveis os seguintes candidatos:[8]
Membro do Sejm (desde 2019) Vice-presidente do Movimento Nacional (desde 2014)
Bosak venceu as primárias presidenciais da Confederação pela Liberdade e Independência com 51,9% dos votos dos delegados.[11]Eurocético, Bosak identifica-se com o conservadorismo nacional, divulgando em sua plataforma causas socialmente conservadoras, inclusive o apoio a protestos contra os direitos LGBT, bem como a crença de que o partido do presidente Duda não era suficientemente de direita.[12]
Andrzej Duda (48) Independente Aliança com a Direita Unida
Presidente da Polônia (desde 2015) Membro do Parlamento Europeu (2014-2015) Membro do Sejm (2011-2014)
Duda foi eleito presidente no segundo turno de 2015, derrotando o incumbente Bronisław Komorowski com 51,5% dos votos.[13] Oficialmente independente em virtude do cargo exercido, sua candidatura à reeleição recebeu o apoio da aliança Direita Unida, que inclui o partido Lei e Justiça.[14] Um político conservador,[15] Duda chegou a registrar 72% de aprovação em fevereiro de 2018,[16] mas o apoio diminuiu com a proximidade da eleição – ainda que manteve a liderança das intenções de votos para o primeiro turno.[17]
Celebridade midiática, Hołownia foi um dos apresentadores da versão polonesa de Got Talent.[18] Hołownia apresentou sua candidatura como independente, com seu manifesto enfatizando a segurança nacional, proteção ambiental, solidariedade e atividade dos governos locais.[19] Outrossim, afirmou não querer ser associado a nenhuma das correntes políticas (esquerda, direita ou outra), assumindo que acordos e objetivos comuns possam ser encontrados com representantes de todas as visões.[20][21]
Prefeito de Varsóvia (desde 2018) Ministro da Administração e Digitalização (2013-2014)
Trzaskowski ingressou na disputa de última hora, em maio de 2020, substituindo a candidata Małgorzata Kidawa-Błońska, que chegou a somar menos de 10% de apoio nas pesquisas.[22] Em seis dias, Trzaskowski reuniu as 100 mil assinaturas necessárias, oficializando sua candidatura que, de acordo com o Financial Times, impediu que a eleição se transformasse na "coroação de Duda."[23] De matriz liberal em um partido centrista, Trzaskowski declarou apoio à União Europeia e aos direitos LGBT.[22][24]
Líder do Partido Popular (desde 2015) Ministro do Trabalho e Política Social (2011-2015) Membro do Sejm (desde 2015)
Kosiniak-Kamysz anunciou sua candidatura presidencial em dezembro de 2019.[25] Kosiniak-Kamysz apoiou as políticas sociais do partido governista, uma reforma constitucional e uma reforma judicial.[26] Foi o líder de seu partido nas eleições legislativas de 2019, quando a agremiação garantiu 8,5% dos votos para o Sejm.[27]
Com quase a totalidade dos votos apurados, a Comissão Eleitoral confirmou a realização de um segundo turno com Duda e Trzaskowski. Enquanto o presidente obteve 43,5%, Trzaskowski alcançou 30,3%.[28] Durante o segundo turno, as pesquisas de opinião indicaram proximidade entre ambos os candidatos. As pesquisas boca de urna deram uma pequena vantagem para Duda, sem contudo ser possível determinar o desfecho da eleição.[29][30] Duda declarou vitória, mas Trzaskowski afirmou que estava confiante de sua vitória quando os resultados fossem divulgados.[31] No dia seguinte, em 13 de julho, a Comissão Eleitoral confirmou a reeleição de Duda, com 51% dos votos;[32] Trzaskowski reconheceu a derrota logo depois.[33]
Em 17 de julho, o Partido Plataforma Cívica, de Trzaskowski, contestou a validade da eleição junto à Suprema Corte, afirmando que houve irregularidades e uma cobertura desigual pela televisão estatal.[34] Observadores da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa afirmaram que a disputa foi "manchada" pela cobertura tendenciosa da televisão pública.[35] No entanto, a alta corte julgou que o processo eleitoral era íntegro, afirmando que, apesar das dúvidas sobre a imparcialidade da cobertura da televisão estatal, esta não era a única fonte de mídia disponível para os eleitores, e que eles eram livres para escolher a qual mídia assistir.[36][37]
Resultados eleitorais após 100% das urnas apuradas[38][39]