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Direitos LGBT na BielorrússiaPessoas lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros (LGBT) na Bielorrússia enfrentam certos desafios legais e sociais não experimentados por outros residentes. Aspectos legaisA República Socialista Soviética da Bielorrússia criou-se em 1920 sem nenhum tipo de penalização contra a diversidade sexual, seguindo a tendência da Revolução Russa que tinha descriminalizado a homossexualidade, aprovado o divórcio e permitido o aborto em 1917.[1] No entanto, baixo o novo governo stalinista, a homossexualidade masculina voltou-se a classificar como uma doença mental em 1930 e se criminalizou em 1934 baixo o artigo 119 do Código Penal com até cinco anos de trabalhos forçados em prisão.[2][3] Depois da independência da Bielorrússia em 1991, aprovou-se um novo Código Penal em 1994 legalizando de novo todas as práticas sexuais consensuais entre adultos. Condições sociaisAs pessoas LGBTI enfrentam-se habitualmente a rejeição social e a homossexualidade segue sendo um tabu. Existem alguns locais dirigidos à comunidade gay, especialmente na capital.[4] Desde os anos 1990 várias organizações lutam pelos direitos LGBT no país, como a Liga Lambda da Bielorrússia[5][6] ou a associação Vstrecha (em português Encontro), encarregada de dar apoio a pessoas com VIH.[7] O primeira Parada do Orgulho LGBT de Bielorrússia celebrou-se em Minsk em 1999, organizado por a Liga Bielorrussa pela Igualdade Sexual Lambda e a revista Fórum Lambda. Desde então sucederam-se paradas a cada ano, ainda que em numerosas ocasiões as autoridades têm dificultado a celebração destas manifestações.[8][9] Em maio de 2017 abriu em Minsk o primeiro centro de apoio a pessoas LGBTQ+ da Bielorrússia.[10] Tabela sumária
Ver tambémReferências
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