Desvalorização
A depreciação (português brasileiro) ou desvalorização (português europeu) é o custo ou a despesa da obsolescência dos ativos imobilizados, como por exemplo máquinas, veículos, móveis, imóveis ou instalações. Ao longo do tempo, com a obsolescência natural ou desgaste com uso na produção, os ativos vão perdendo valor. Essa perda de valor é apropriada pela contabilidade periodicamente até que esse ativo tenha valor reduzido a zero. A depreciação do ativo imobilizado diretamente empregado na produção será alocada como custo. Por sua vez, os ativos que não forem usados diretamente na produção terão suas depreciações contabilizadas como despesa. No Brasil, em termos contábeis, o cálculo da depreciação deverá obedecer aos critérios determinados pelo governo através da Secretaria da Receita Federal, através do artigo 305 do Regulamento do Imposto de Renda de 1999 (RIR/99), que estipula o prazo de 10 anos para depreciarmos as máquinas, 5 anos para veículos, 10 anos para móveis e 25 anos para os imóveis. A depreciação não é obrigatória para as entidades, mas aquelas que auferem lucros farão uso como redutor "artificial" dos seus resultados a oferecer à tributação. As entidades sem fins lucrativos não têm razão para usar essa técnica. Como se vê, a depreciação é uma técnica contábil que independe da influência administrativa. Visa a atender às exigências do Fisco quanto à dedução do Imposto sobre a Renda das empresas em percentuais fixados. A razão dessa depreciação é promover a capitalização das empresas para que o objeto que está sendo usado seja substituído no seu descarte, fazendo a entidade "poupar" recursos que seriam distribuídos aos sócios ou acionistas. Afinal, o lucro contábil da entidade, que será distribuído "monetariamente", foi reduzido por um efeito contábil "não monetário" através da depreciação e, assim, capitalizou a empresa no exato valor lançado nesta rubrica, através do lançamento a débito do patrimônio na Despesa com Depreciação. Entretanto, no cálculo da depreciação, o administrador poderá estabelecer fórmulas mais adequadas à realidade de sua empresa (gerencialmente a depreciação passaria a ter influência da administração), desde que não fira o Regulamento do Imposto de Renda (RIR), que estabelece percentuais máximos (ou períodos mínimos de tempo). Assim, um veículo, por exemplo, embora tenha uma vida útil econômica teórica de cinco anos, não precisa ser depreciado nesse período, pois a sua vida útil efetiva será bem maior do que isso, principalmente se os resultados da empresa não forem sempre de lucros para serem "poupados" para esta finalidade. A Gestão Patrimonial proporciona a oportunidade de renovação e perpetuação dos bens por tempo indeterminado, desde que adotada como política de gestão. Ela está também ligada à políticas controle dos equipamentos e manutenção preventiva, corretiva e outras que efetivamente forem necessárias, nos quais objetivam única e exclusivamente a diminuição dos custos de manutenção e extensão da vida útil do patrimônio. Bens depreciáveisNo Brasil, de acordo com o artigo 25 da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal (IN SRF) nº 11/96, os bens depreciáveis são:
Bens não depreciáveis
Depreciação AceleradaBens que são utilizados por períodos maiores do que as oito horas previstas na legislação vigente, por sofrerem maiores desgastes, são beneficiados com a depreciação acelerada que se dá mediante aplicação de coeficientes a saber:
Métodos de depreciaçãoMétodo LinearO método linear consiste na aplicação de taxas constantes durante o tempo de vida útil estimado para o bem e é o mais frequentemente utilizado. Exemplo: um bem tem vida útil de 10 anos, com taxa de depreciação de 10%. Taxa de Depreciação = 100% dividida por tempo de vida útil. 100% dividido por 10 anos = 10% ao ano. Método da Soma dos Algarismos dos AnosEste método consiste em estipular taxas variáveis, durante o tempo de vida útil do bem, adotando-se o seguinte critério: somam-se os algarismos que formam o tempo de vida útil do bem, obtendo-se, assim, o denominador da fração que determinará o valor da depreciação em cada período. Método das Horas de TrabalhoEste método consiste em estimar o número de horas de trabalho durante o tempo de vida útil previsto para o bem. A cota de depreciação será obtida dividindo-se o número de horas trabalhadas no período, pelo número de horas de trabalho estimado durante a vida útil do bem. Este método é próprio das empresas industriais. Métodos das Unidades ProduzidasTambém é utilizado por empresas industriais, e consiste em estimar o número total de unidades que devem ser produzidas pelo bem ao longo de sua vida útil. A cota de depreciação de cada período será obtida dividindo-se o número de unidades produzidas no período pelo número de unidades estimadas a serem produzidas ao longo de sua vida útil. Referências
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