Departamento de Patrimônio Histórico Artístico e Cultural do Estado do Pará

Departamento de Patrimônio Histórico Artístico e Cultural do Estado do Pará
Tipo órgão de preservação do patrimônio cultural, organização
Geografia
Coordenadas 1° 27' 13.709" S 48° 29' 28.664" O
Mapa
Localização Belém - Brasil


O Departamento de Patrimônio Histórico Artístico e Cultural (DPHAC) é o órgão do Estado do Pará responsável pelas ações relacionadas ao patrimônio histórico, artístico e cultural em nível estadual. É um setor da Secretaria de Cultura (SeCult).[1]

História

A preservação em nível estadual do patrimônio cultural paraense se iniciou nos anos 1970, com a criação da então Secretaria de Estado de Cultura, Desporto e Turismo (SECDET), pela Lei n° 4589, de 18 de novembro de 1975. A oficialização de um órgão específico para o patrimônio cultural aconteceu nos anos em 20 de dezembro de 1990, com a Lei n° 5.629, que criou o DPHAC e também descreveu os procedimentos legais para a preservação do patrimônio no Pará, "incluindo os procedimentos para o tombamento, análise de procedimentos, penalidades em caso de danos ao patrimônio, dentre outras medidas protecionistas".[2] Apesar da dedicação de seu corpo técnico efetivo, após seu reconhecimento legal, o DPHAC passou por um período de “limbo administrativo”: sem apoio e com parcos recursos.[3]

Entre suas atribuições estão "ações educativas, visando sensibilizar e despertar o sentimento de pertença na comunidade sobre a preservação; [...] pesquisa, em processos de tombamento de bem material e de registro de bem imaterial, além de inventários; e [...] análise de projetos, orientação de serviços arquitetônicos e fiscalização".[2]

Dentre as ações realizadas no primeiro semestre de 2019, estão:[3]

  • Vistoria de 39 dos 47 prédios históricos tombados pelo estado no município de Belém,
  • Análises nos municípios de Vigia, São Miguel do Guamá e Bragança, e
  • Programa de educação patrimonioal "Diálogos com o Patrimônio".

Também havia planos de:[3]

  • Compor um relatório com avaliações e recomendações de preservação dos prédios históricos tombados pelo estado no município de Belém,
  • Iniciar o Censo Cultural do estado do Pará para levantar o patrimônio material e imaterial, com cadastro em meio virtual, e
  • Análises nos municípios de Baião, Santarém, Monte Alegre, Alenquer, Óbidos e Oriximiná.

O acervo do DPHAC fica aberto para consulta do público e guarda 4 mil obras, incluindo: livros, folhetos, periódicos, plantas, mapas, artigos de jornais, teses, monografias, fotografias de bens históricos, CDs, DVDs, folderes, informativos e cartazes.[2]

Referências

  1. ↑ «Conhecer Para Preservar». Portal da Secretaria de Cultura do Pará (em inglês). Consultado em 30 de abril de 2023 
  2. ↑ a b c Secult do Pará (5 de novembro de 2020). «"Você conhece a atuação do DPHAC?». Instagram. Consultado em 30 de abril de 2023 
  3. ↑ a b c José Maria Reis e Souza Junior. Os desafios de preservação e promoção do patrimônio histórico-cultural do Pará, ou como ser um “turista aprendiz” nos dias de hoje. NAEA 2019, V.28, N.3 (457). ISSN 15169111.