De Jure Belli Ac Pacis

De jure belli ac pacis, title page from the first edition of 1625.
De jure belli ac pacis, title page from the second edition of 1631.

De iure belli ac pacis (em português: Sobre a Lei da Guerra e da Paz) é um livro de 1625 escrito por Hugo Grotius sobre o estatuto jurídico da guerra que é considerado uma obra fundamental no direito internacional.[1][2][3][4] A obra retoma o De jure belli de Alberico Gentili de 1598,[5] como demonstrado por Thomas Erskine Holland.  O livro foi escrito em latim e publicado em Paris.[6]

Conteúdo

Seu conteúdo devia muito aos teólogos espanhóis do século anterior, particularmente Francisco de Vitoria e Francisco Suárez, trabalhando na tradição católica do direito natural.[7]

Grotius começou a escrever a obra enquanto estava na prisão na Holanda. Completou-a em 1623, em Senlis, na companhia de Dirck Graswinckel.[8]

Segundo Pieter Geyl:

É uma tentativa de um jurista teológica e classicamente educado de se basear na ordem e na segurança da lei na comunidade dos Estados, bem como na sociedade nacional em que ele cresceu. No racionalismo um tanto ingênuo, a crença na razão como senhor da vida, revela-se o filho espiritual de Erasmo.

Em particular, este trabalho é lembrado pela frase:

Et haec quidem quae iam diximus, locum aliquem haberent etiamsi daremus, quod sine summo scelere dari nequit, non esse Deum, aut non curari ab eo negotia humana.[9] O que temos dito teria um grau de validade, mesmo que devêssemos admitir aquilo que não pode ser concedido sem a maior maldade: que não há Deus, ou que os assuntos dos homens não lhe dizem respeito.[10]

1719 edition

Tal conceito foi sintetizado com a famosa frase latina etsi Deus non daretur, que significa "mesmo quando Deus foi assumido não existir", mas é normalmente traduzido como "como se Deus não existisse".[11][12]

Referências

  1. ↑ Grotius, Hugo (1583-1645) Auteur du texte (18 de abril de 1625). Hugonis Grotii de Jure belli ac pacis libri tres, in quibus jus naturae et gentium, item juris publici praecipua explicantur. [S.l.: s.n.] – via gallica.bnf.fr 
  2. ↑ «Grotius : De jure belli ac pacis». Consultado em 14 de dezembro de 2008. Cópia arquivada em 20 de dezembro de 2008 
  3. ↑ Reeves, Jesse S. (1925). «The First Edition of Grotius' De Jure Belli Ac Pacis, 1625». American Journal of International Law (em inglês). 19 (1): 12–22. ISSN 0002-9300. doi:10.2307/2189080 
  4. ↑ Reeves, Jesse S. (1925). «Grotius, de Jure Belli ac Pacis: A Bibliographical Accounts». American Journal of International Law (em inglês). 19 (2): 251–262. ISSN 0002-9300. doi:10.2307/2189252 
  5. ↑ Suin, Davide (2017). «Principi supremi e societas hominum: il problema del potere nella riflessione di Alberico Gentili». SCIENZA & POLITICA per Una Storia delle Dottrine (em italiano). 24. doi:10.6092/issn.1825-9618/7106 
  6. ↑ Holland, Thomas E. (1908). The Laws of War on Land. [S.l.]: The Clarendon Press 
  7. ↑ Mark W. Janis, Religion and International Law (1999), p. 121.
  8. ↑ Jonathan Israel, The Dutch Republic (1995), p. 483.
  9. ↑ Grotius, Hugo (2005). «Prolegomena 11». In: Molhuysen, Philip Christiaan. Hugonis Grotii. De iure belli ac pacis. Libri tres, in quibus ius naturae et gentium, item iuris publici praecipua explicantur: cum annotatis auctoris (em latim). Clark, New Jersey: The Lawbook Exchange, Ltd. ISBN 1-584-77539-4 
  10. ↑ Neff, Stephen C., ed. (2012). «Prologue». Hugo Grotius. On the Law of War and Peace. Student Edition. Cambridge: Cambridge University Press. ISBN 978-0-521-12812-4 
  11. ↑ See occurrences on Google Books.
  12. ↑ Beck, Richard (8 December 2010), Dietrich Bonhoeffer: etsi deus non daretur Arquivado em maio 2, 2016, no Wayback Machine. Retrieved 8 July 2013.

Leitura adicional

  • Cornelis van Vollenhoven. On the Genesis of De Iure Belli ac Pacis. Amsterdam: Koninklijke Akademie van Wetenschappen, 1924.
Traduções para o inglês
  • Francis W. Kelsey, com a colaboração de Arthur E. R. Boak, trad. De iure belli ac pacis libri tres. Washington, D.C.: Carnegie Institution of Washington, 1913–1925 (reimpressão: Buffalo, NY: William H. Hein, 1995).
  • Stephen C. Neff, trad. Hugo Grotius: On the Law of War and Peace. Student edn. Cambridge: Cambridge University Press, 2012.

Ligações externas