Esta é uma cronologia da abolição da escravidão e servidão.
A escravidão é sistema ou prática social em que os princípios do direito de propriedade aplicam-se a determinados indivíduos, permitindo sua posse e comercialização[1]
Ao decorrer da historia da humanidade, a escravidão esteve presente em vários países[2] e vitimou vários grupos humanos negros, brancos, amarelos, judeus etc.,[3] aqui estão os países que aboliram sua escravidão em ordem cronológica,[4] a maioria dos países descartaram esta prática social, porém, ainda existem países que a utilizam em parâmetros legais.
Estimativas indicam que cerca de 50 milhões[5] de pessoas no mundo vivem sob escravidão moderna, conforme dados de 2021 da Organização Internacional do Trabalho. São 28 milhões de pessoas vítimas do trabalho forçado e 22 milhões presas em casamentos forçados. Apenas entre os anos de 2016 a 2021 o número total aumentou em 10 milhões.
O abolicionismo foi uma das principais causas para o processo de abolição maciça da escravidão em determinadas sociedades, contudo, diversos fatores incidem sobre a abolição desta prática; dentre elas, guerras civis (como ocorreu nos EUA, na Guerra de Secessão, guerra importantíssima que determinou o fim da escravidão no sul do país),[6] decretos do governo e processos históricos e políticos.
Embora praticamente todas as nações do mundo já tenham abolido a escravidão - à excepção da Coreia do Norte (10,4% de escravizados legalmente[7], totalizando 2,6 milhões), e alguns estados não reconhecidos, como o EIIS -, ainda há noutros países a persistência ilegal em manter essa prática, devido à inacção ou mesmo cumplicidade do poder estatal. Em particular na Euritreia, onde uns estimados 9% (320 mil) são escravos, e Mauritânia (3,2% - 149 mil). Mas é também notável em países como a Índia (0,8% - 11 milhões), China (0,4% - 5,8 milhões), e a Rússia (1,3% - 1,9 milhões).[8] Em decorrência deste facto, foi criada uma classificação anual do índice global de escravidão.
O legislador ateniense Sólon decreta a abolição da escravidão por dívida e liberta todos os cidadãos atenienses que até então estavam escravizados.[9][10]
Medidas adotadas para eliminar a aristocracia latifundiária incluíram a abolição da escravidão e o estabelecimento do campesinato livre que deveria pagar taxas e trabalhar para o Estado. Desencorajaram a servidão.[12] A dinastia foi deposta em 206 a.C. e muitas de suas leis foram revogadas.
Wang Mang, primeiro e único imperador da Dinastia Xin, usurpou o trono chinês e instituiu uma série de ousadas reformas, incluindo a abolição da escravidão e reforma agrária radical[13][14]
O rei Sebastião de Portugal decreta a abolição da escravidão de ameríndios sob o domínio português permitindo a servidão apenas daqueles hostis à presença portuguesa. Esta medida foi influenciada de forma decisiva pela Companhia de Jesus (jesuítas). [15][16]
O Marquês de Pombal (reinado de D. José I) decreta o fim da importação de escravos das colônias para a metrópole, fomentando ao invés o comércio de escravos africanos para o Brasil.[19][20][21][22][23]
Um decreto do Marquês de Pombal, assinado pelo rei Dom José I, emancipa escravos de quarta geração e todas as crianças nascidas de uma mãe escravizada após a publicação do decreto.[25][26]
Pelo governo da Mauritânia. A escravidão neste país foi considerada ilegal em 1905, 1981 e 2007, continua a ser praticada e o governo daquele país persegue, prende e tortura os anti-esclavagistas.[31][32][33]
Segundo dados do Global Slavery Index[34], o país com maior prevalência de escravidão é a Coréia do Norte, com 2.696.000 pessoas no total, o que representa um índice de prevalência de 104,6 (considerando uma população de 1.000 habitantes).
↑Garland, Robert (2008). Ancient Greece: Everyday Life in the Birthplace of Western Civilization. New York City, New York: Sterling. p. 13. ISBN978-1-4549-0908-8
↑Blackburn, Robin (1988). The overthrow of colonial slavery, 1776-1848. [S.l.]: Verso. p. 62
↑Azevedo, J. Lucio de (1922). O Marquês de Pombal e a sua época. [S.l.]: Annuario do Brasil. p. 332
↑Caldeira, Arlindo Manuel (2013). Escravos e Traficantes no Império Português: O comércio negreiro português no Atlântico durante os séculos XV a XIX. [S.l.]: A Esfera dos Livros. pp. 219–224
↑DE ASSIS, Cátia da Costa Louzada (2014). XVI ENCONTRO REGIONAL DE HISTÓRIA DA ANPUH-RIO: SABERES E PRÁTICAS CIENTÍFICAS. LIBERDADE SOB CONTROLE: LEI DE EMANCIPAÇÃO E FAMÍLIAS ESCRAVAS. Rio de Janeiro: ANPUH-RIO. ISBN978-85-65957-03-8
↑«Escravidão». www.ufrgs.br. Consultado em 13 de março de 2023