Coronel João Pessoa Nota: Não confundir com João Pessoa (capital da Paraíba).
Coronel João Pessoa é um município brasileiro no sudoeste do estado do Rio Grande do Norte. Situa-se na região do Alto Oeste Potiguar, distante 442 quilômetros da capital do estado, Natal. Sua população, conforme dados do censo de 2022, era de 4 237 habitantes, sendo o 128° município mais populoso do Rio Grande do Norte (em 167 municípios). A história do município tem início por volta do ano 1700, com a chegada de seus primeiros habitantes vindos do Ceará que, atraídos pela fertilidade do solo, apossaram-se da área e fixaram moradia, originando a atual fazenda Quintos. Posteriormente, na área onde hoje está a cidade, surgiu o povoado dos Cágados que, pela sua localização entre as serras de São José e São Miguel, passou a ser chamado de Baixio dos Cágados, em data desconhecida e, entre os anos 1930 e 1940, Baixio de Nazaré.[4] Com o crescimento do povoado, Baixio de Nazaré tornou-se distrito de São Miguel, por meio da lei estadual 52, de 21 de dezembro de 1953. Em 19 de dezembro de 1963, a lei estadual 3 005 elevou o distrito à categoria de município, que passou a se chamar Coronel João Pessoa, instalado oficialmente em 1° de janeiro de 1964.[5] O topônimo é uma referência ao agricultor e político João Pessoa de Albuquerque (1854-1928), natural de São Miguel, tendo sido presidente da intendência municipal, deputado estadual e coronel da Guarda Nacional.[4] GeografiaDe acordo com a divisão do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) vigente desde 2017,[6] Coronel João Pessoa pertence à região geográfica imediata de Pau dos Ferros, dentro da região geográfica intermediária de Mossoró;[7] até então, com a vigência das divisões em mesorregiões e microrregiões, fazia parte da microrregião da Serra de São Miguel, que por sua vez estava incluída na mesorregião do Oeste Potiguar.[8] Distante 442 km da capital estadual, Natal,[9] Coronel João Pessoa se limita com São Miguel a norte e a oeste; Luís Gomes e Venha-Ver a sul e Riacho de Santana, Água Nova e Encanto a leste. A área do município é de 117,139 km²[1] (0,2218% do território estadual), dos quais apenas 0,564 km² constituem a cidade,[10] constituída pelo Centro mais os bairros Anízio Belo de Souza, Campo Limpo, Clementino Granjeiro, Núcleo de Bebeu e Núcleo de Vital.[4] O relevo de Coronel João Pessoa está inserido na Depressão Sertaneja[11] e no Planalto da Borborema (esta compreendendo as áreas de maior altitude), abrangendo terrenos formados a partir de rochas metamórficas do embasamento cristalino, datadas do período Pré-Cambriano, com idade entre um bilhão e 2,5 bilhões de anos.[12] O solo local é o pozdólico vermelho amarelo equivalente eutrófico,[13] chamado de luvissolo na nova classificação brasileira de solos,[14][15] bem drenado e apresentando textura argilosa ou entre média e argilosa.[16] Esses solos são cobertos pela Caatinga,[17] apresentando espécies de pequeno e médio porte,[18] cujas folhas desaparecem na estação seca. Todo o território municipal está inserido nos domínios da bacia hidrográfica do rio Apodi-Mossoró,[19] sendo cortado pelo riacho das Almas e os córregos Carrapateira, Ferreirão, do Marçal, Poço de Vara, da Olaria e Saco dos Bois.[12][20] O principal reservatório é o Açude do Caldeirão, na vila homônima, com capacidade de armazenamento para 484 970 m³, servindo de abastecimento à população local.[21] O clima, por sua vez, é semiárido,[12][22] com chuvas concentradas no primeiro semestre. Segundo dados da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN), o maior acumulado de chuva em 24 horas registrado em Coronel João Pessoa chegou a 154 mm em 29 de maio de 2014, enquanto o recorde mensal é de 461,8 mm em março de 2008.[23] Desde novembro de 2020, quando entrou em operação uma estação meteorológica da EMPARN, a menor temperatura ocorreu no amanhecer do dia 10 de agosto de 2022, com mínima de 16 °C, e a maior em 8 de outubro do mesmo ano, quando a máxima atingiu 37,5 °C no período da tarde.[24]
Demografia
A população de Coronel João Pessoa no censo demográfico de 2022, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), era de 4 237 habitantes, com uma taxa de diminuição média de 0,933% em relação ao censo de 2010,[26] sendo o 128° município mais populoso do Rio Grande do Norte e o 4 562° do Brasil,[1] apresentando uma densidade populacional de 36,8 hab./km².[27] De acordo com este mesmo censo, 62,76% dos habitantes viviam na zona rural e 37,24% na zona urbana; 50,38% dos habitantes eram do sexo feminino e 49,62% do sexo masculino,[28] tendo uma razão de sexo de 98,5 homens para cada cem mulheres.[29] Quanto à faixa etária, 60,9% da população tinham entre 15 e 64 anos, 29,86% menos de quinze anos e 9,24% 65 anos ou mais.[30] Conforme pesquisa de autodeclaração do mesmo censo, a população era composta por brancos (49,58%), pardos (48,4%), pretos (1,58%) e amarelos (0,44%).[31] Considerando-se a nacionalidade, todos os habitantes eram brasileiros natos,[32] 80,14% naturais do próprio município, dos 92,34% nascidos no estado.[33] Dentre os 7,66% naturais de outras unidades da federação, os estados com maior percentual de residentes eram Ceará (4,69%) e São Paulo (1,4%), havendo ainda residentes de outros cinco estados mais o Distrito Federal.[34] Ainda segundo o mesmo censo, a população do município era formada por católicos (90,63%) e evangélicos (8,04%) e espíritas (0,07%); outros 1,26% não tinham religião.[35] O município tem como padroeiro São José e pertence à paróquia de São Miguel, da Diocese de Santa Luzia de Mossoró.[36] Há ainda alguns credos protestantes ou reformados, sendo elas a Assembleia de Deus (maior delas), Congregação Cristã do Brasil, Deus é Amor, Igreja Batista, Igreja Universal do Reino de Deus e O Brasil para Cristo.[35] O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH-M) do município é considerado baixo, de acordo o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Segundo dados do relatório de 2010, divulgados em 2013, seu valor era de 0,578, estando 139ª posição a nível estadual e na 4670ª a nível federal. Considerando-se apenas o índice de longevidade, seu valor é de 0,748, o valor do índice de renda é de 0,549 e o de educação é de 0,471.[2] De 2000 a 2010, a proporção de pessoas com renda domiciliar per capita de até 140 reais caiu de 73,4% para 43,3%, apresentando uma redução de 41%. Em 2010, 56,7% da população vivia acima da linha de pobreza, 23,6% abaixo da linha de indigência e 19,7% entre as linhas de indigência e de pobreza.[37] No mesmo ano, o índice de Gini era de 0,50 e os 20% mais ricos eram responsáveis por 52,26% no rendimento total municipal, valor mais de 21 vezes superior à dos 20% mais pobres, que era de apenas 2,45%.[30] PolíticaDe acordo com a lei orgânica de Coronel João Pessoa, promulgada no dia 3 de abril de 1990, a administração municipal se dá pelos poderes executivo, representado pelo prefeito e seu secretariado, e legislativo, exercido pela Câmara Municipal,[38] que possui nove vereadores[39] e funciona no Palácio Vereador José Augusto. Cabe à casa elaborar e votar leis fundamentais à administração e ao executivo, especialmente o orçamento municipal. Tanto o prefeito quanto os vereadores são eleitos pelo voto direto para exercerem mandatos de quatro anos.[38] Em complementação ao processo legislativo e ao trabalho das secretarias, também existe, alguns conselhos municipais em atividades: assistência social, direitos da criança e do adolescente, educação, FUNDEB e saúde. O município se rege por sua lei orgânica, promulgada em 3 de abril de 1990[12] e é termo judiciário da comarca de São Miguel, de segunda entrância.[40] De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Coronel João Pessoa pertence à 43ª zona eleitoral do Rio Grande do Norte e possuía, em dezembro de 2016, 4 134 eleitores, o que representa 0,172% do eleitorado potiguar.[41] EconomiaSegundo o IBGE, em 2012 o Produto Interno Bruto (PIB) do município de Coronel João Pessoa era de R$ 27 440 mil, dos quais 22 230 mil do setor terciário, R$ 2 312 mil do setor secundário, R$ 1 494 mil de impostos sobre produtos líquidos de subsídios a preços correntes e R$ 1 404 mil do setor primário. O PIB per capita era de R$ 5 737,01.[42] No ano seguinte o município possuía um rebanho de 8 460 galináceos (frangos, galinhas, galos e pintinhos), 2 455 bovinos, 846 suínos, 843 ovinos, 503 caprinos e 86 equinos.[43] Na lavoura temporária de 2013 foram produzidos milho (30 t), mandioca (18 t), feijão (12 t), cana-de-açúcar (7 t),[44] e na lavoura permanente apenas castanha de caju (1 t).[45] Ainda no mesmo ano o município também produziu 273 mil litros de leite de 488 vacas ordenhadas; quinze mil dúzias de ovos de galinha e 2 769 quilos de mel de abelha.[43] Considerando-se a população municipal com idade igual ou superior a dezoito anos (2010), 58% eram economicamente ativas ocupadas, 39,1% economicamente inativa e 2,8% ativa desocupada. Ainda no mesmo ano, levando-se em conta a população ativa ocupada na mesma faixa etária, 45,84% trabalhavam na agropecuária, 35,5% no setor de serviços, 5,86% na construção civil, 4,16% no comércio, 2,03% em indústrias de transformação e 2,02% na utilidade pública.[30] Conforme a Estatística do Cadastral de Empresas de 2013, Coronel João Pessoa possuía 25 unidades (empresas) locais, todas atuantes. Salários juntamente com outras remunerações somavam 4 994 mil reais e o salário médio mensal de todo o município era de 2,1 salários mínimos.[46] InfraestruturaO serviço de abastecimento de água do município é feito pela Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN).[47] Em 2010, dos 1 273 domicílios do município, 1 049 domicílios eram abastecidos pela rede geral (82,4%); 99 através de poços (7,77%); 44 por carro-pipa ou água da chuva (3,46%); 43 por meio(s) de rio(s), açude(s), lago(s) ou igarapé(s) (3,38%) e 38 de outra(s) forma(s) (1,58%).[48] A empresa responsável pelo abastecimento de energia elétrica é a Companhia Energética do Rio Grande do Norte (COSERN).[49] Do total de domicílios, 1 262 tinham eletricidade (99,14%), todas a partir da companhia distribuidora.[50] O lixo era coletado em 645 domicílios (50,67%), 641 a partir de caçambas (50,35%) e quatro pelo serviço de limpeza (0,31%).[51] A frota municipal em 2014 era de 414 motocicletas, 179 automóveis, 56 caminhonetes, 21 motonetas, quinze caminhões, quatro camionetas, três ônibus, três micro-ônibus e um utilitário, totalizando 696 veículos.[52] O município é cortado pela RN-177, que liga Coronel João Pessoa a Venha-Ver e São Miguel.[53] O código de área (DDD) de Coronel João Pessoa é 084[54] e o Código de Endereçamento Postal (CEP) é 59930-000.[55] Conforme dados do censo de 2010, do total de domicílios, 692 tinham somente telefone celular (54,39%), 73 possuíam celular e fixo (5,72%) e 23 apenas telefone fixo (1,81%).[56] SaúdeA rede de saúde de Coronel João Pessoa dispunha, em 2009, de quatro estabelecimentos, todos públicos e municipais, com um total de oito leitos para internação.[57] Em 2010, a expectativa de vida ao nascer era de 69,86 anos, com índice de longevidade de 0,748, taxa de mortalidade infantil até um ano de idade de 27,1 por mil nascidos vivos e taxa de fecundidade de 2,3 filhos por mulher.[30] Em abril do mesmo ano, a rede profissional de saúde era constituída por doze auxiliares de enfermagem, sete médicos (dois médicos de família, dois clínicos gerais, um pediatra, um gineco-obstetra e um cirurgião geral), quatro enfermeiros, dois cirurgiões-dentistas, dois farmacêuticos, dois assistentes sociais e um técnico em enfermagem, totalizando trinta profissionais.[58] Segundo dados do Ministério da Saúde, de 2001 a 2012, foram notificados 370 casos de dengue, sete de leishmaniose e um de malária e, de 1990 a 2012, três casos de AIDS foram registrados.[59] Em 2014, todas as crianças menores de um ano de idade estavam com a carteira de vacinação em dia[60] e, dentre as crianças menores de dois anos pesadas pelo Programa Saúde da Família (PSF), 0,7% estavam desnutridas.[37] O município pertence à VI Unidade Regional de Saúde Pública do Rio Grande do Norte (URSAP-RN), sediada em Pau dos Ferros.[61] Educação
O fator "educação" do IDH no município atingiu em 2010 a marca de 0,471,[30] ao passo que a taxa de alfabetização da população acima dos dez anos indicada pelo último censo demográfico do mesmo ano foi de 69,6% (77,5% para as mulheres e 61,5% para os homens).[63] Ainda em 2010, Coronel João Pessoa possuía uma expectativa de anos de estudos de 8,69 anos, valor abaixo da média estadual (9,54 anos).[30] A taxa de conclusão do ensino fundamental, entre jovens de 15 a 17 anos, era de 30,8%, enquanto o percentual de conclusão do ensino médio (18 a 24 anos) de 41,2%. Em 2014, a distorção idade-série entre alunos do ensino fundamental, ou seja, com idade superior à recomendada, era de 23,8% para os anos iniciais e 47,4% nos anos finais, enquanto no ensino médio essa defasagem era de 47,9%.[62] No censo de 2010, de toda a população municipal, 1 675 frequentavam creches ou escolas, sendo 1 578 na rede pública de ensino (94,2%) e 97 em redes particulares (5,8%); 1 017 cursavam o regular do ensino fundamental (60,68%), 162 o regular do ensino médio (9,7%), 127 estavam em classes de alfabetização (7,56%), 107 em cursos superiores de graduação (6,41%), 92 em creches (5,49%), 63 o pré-escolar, 47 a educação de jovens e adultos do ensino fundamental (2,83%), 32 a alfabetização de jovens e adultos (1,89%), quatorze a educação de jovens e adultos do ensino médio (0,86%), onze na especialização de nível superior (0,68%) e dois no mestrado (0,14%).[64] Levando-se em conta o nível de instrução da população com idade superior a dez anos, 2 949 não possuíam instrução e fundamental incompleto (74,93%), 556 ensino médio completo e superior incompleto (14,14%), 343 fundamental completo e médio incompleto (8,73%), 81 o superior completo (2,07%) e cinco com nível não determinado (0,14%).[65] Em 2012 Coronel João Pessoa possuía uma rede de dez escolas de ensino fundamental (com 62 docentes), sete do pré-escolar (dez docentes) e uma de ensino médio (onze docentes).[66] CulturaNo calendário cultural do município, destacam-se a festa de São José, entre os dias 9 e 19 de março, com novenas e missas realizadas em homenagem ao padroeiro municipal, encerrando-se com a tradicional procissão;[67][68] as festas juninas, no mês de junho, com apresentações de quadrilhas e arraiás, com destaque para a festa de São Pedro, em 28 de junho;[69] e a festa de emancipação política de Coronel João Pessoa, no dia 19 de dezembro, contando com apresentações artísticas, shows pirotécnicos, desfiles e celebrações de missas,[70][71] além das comemorações de Natal e Ano-Novo.[72] As principais atrações turísticas são estátua do Cristo-Rei, no Cruzeiro dos Pagãos, e o poço dos Cágados.[12] No artesanato, as principais atividades são o barro, o bordado e a madeira.[73] Há também grupos artesanais, bem como de manifestação tradicional popular e corais.[74] Coronel João Pessoa é a terra natal de Nélio Pereira Dias, paratleta na modalidade de natação, da Sociedade Amigos do Deficiente Físico (SADEF-RN), que já conquistou medalhas em diversas competições, como nos Jogos Parapan-Americanos do 2007 (Rio de Janeiro/RJ) e 2011 (Guadalajara, México), no Open Caixa Loterias de Atletismo e Natação de 2013 em São Paulo (SP), entre outros.[75][76] Referências
Bibliografia↑ ALMEIDA, Luana Micheli de; MEDEIROS, Jacimária Fonseca de. Classes de solos e cobertura da terra nos planaltos residuais do extremo oeste potiguar. Geografia em Atos (Online), Presidente Prudente (SP), v. 5, p. 1-18, 18 out. 2021. DOI: 10.35416/geoatos.2021.8578. ↑ BELTRÃO, Breno Augusto et al. Projeto cadastro de fontes de abastecimento por água subterrânea, estado do Rio Grande do Norte: diagnóstico do município de Coronel João Pessoa. Recife: CPRM/PRODEEM, 2005. ↑ JACOMINE, Paulo Klinger Tito. A nova classificação brasileira de solos. Anais da Academia Pernambucana de Ciência Agronômica, v. 5, p. 161-179. Recife: 2008. ↑ PEREIRA, José Washington Gonçalves; SILVA, Cícero Nilton Moreira da. Barragem Poço de Varas: uma proposta política centenária. Desenvolvimento e Meio Ambiente, Curitiba, v. 55, p. 238-261, 2020. DOI: 10.5380/dma.v55i0.73622. ↑ SILVA, Luenia Kaline Tavares da et al. Problemática ambiental em nascentes potiguares: subsídios e projetos de educação ambiental para recuperação de áreas degradadas. Revista Brasileira de Geografia Física, Recife, v. 14, n. 2, p. 661-675, 2021. DOI: 10.26848/rbgf.v14.2.p661-675. ↑ SANTOS, Humberto Gonçalves et al. Sistema brasileiro de classificação de solos. Brasília: EMBRAPA, 2018, 355 p.
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