Claus Roxin

Claus Roxin
Nascimento 15 de maio de 1931
Hamburgo
Residência Stockdorf
Cidadania Alemanha
Alma mater
Ocupação jurista, professor universitário, advogado
Distinções
  • Cruz de Oficial da Ordem do Mérito da República Federal da Alemanha (2000)
  • Doctor honoris causa pela Universidade Complutense de Madri (1993, 1994)
  • doutor honoris causa (Libre University of Colombia, 2017)
  • doutor honoris causa (Universidad "Inca Garcilaso de la Vega", 2016)
  • honorary doctorate of Pablo de Olavide University (2014)
  • honorary doctorate of the University of Granada (2003)
  • doutor honoris causa da Universidade de Barcelona
  • Doutor honoris causa da Universidade de Atenas
  • doutor honoris causa da Universidade de Coimbra
  • doutor honoris causa da Universidade Nacional de San Marcos
  • honorary doctor of the National University of Córdoba
  • honorary doctor of the University of Milan
  • Honorary doctor of the University of Huelva
  • honorary doctor of Lusíada University
  • honorary doctor of the University of Belgrade
  • honorary doctor of the National University of Altiplano, Puno (2021)
Empregador(a) Universidade Luís Maximiliano de Munique, Universidade de Göttingen

Claus Roxin (Hamburgo, 15 de maio de 1931) é um jurista alemão. É um dos mais influentes dogmáticos do direito penal alemão, tendo conquistado reputação nacional e internacional neste ramo. É detentor de doutorados honorários conferidos por 17 universidades no mundo.

Claus Roxin foi o introdutor do Princípio da bagatela, em 1964, no sistema penal[1]. Claus Roxin foi o desenvolvedor do Princípio da Alteridade ou Transcendentalidade no Direito Penal. Segundo tal princípio, se proíbe a incriminação de atitude meramente interna, subjetiva do agente, e que, por essa razão, se revela incapaz de lesionar o bem jurídico. Ninguém pode ser punido por ter feito a si mesmo[2].

Vida acadêmica

Roxin estudou direito da Universidade de Hamburgo de 1950 a 1954. Trabalhou, depois disso, como assistente científico onde, em 1957, receberia o grau de doutorado por sua tese Offene Tatbestände und Rechtspflichtmerkmale (Elementos Abertos de um Crime e Elementares de Dever Jurídico - em tradução livre). Em 1962, ele apresentou Täterschaft und Teilnahme (Crime e Acessórios do Crime) que se transformou em um obra padrão e indispensável em seu ramo.

Roxin tornou-se professor da Universidade de Göttingen em 1963. Em 1966 foi um dos autores de "Alternativentwurf für den Allgemeinen Teil des deutschen Strafgesetzbuchs" (Proposta Alternativa Para a Parte Geral do Código Penal Alemão) que influenciou o direito penal alemão nos anos seguintes. De 1968 a 1971, também trabalhou na proposta alternativa da parte especial do Código Penal alemão, lançada em 4 volumes.

Em 1971, tornou-se professor da Universidade de Munique, onde lecionou até 1999, ocupando a cadeira de direito penal e processo penal. Trabalhou, também, em um workshop de juristas alemães e suíços que publicou uma proposta alternativa do sistema penal alemão em 1973 e uma proposta alternativa ao Código de Processo Penal alemão em 1980.

Recebeu o doutoramento honoris causa da Universidade de Coimbra em 1993. Em 2014, recebeu a mesma honraria, pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).[3]

Ver também

Referências

  1. ↑ Artigo 4 - Claus Roxin No Brasil
  2. ↑ DJi - Conceito, Concepção, Função Ético-Social e Objeto do Direito Penal ou Criminal
  3. ↑ «Doutor Honoris Causa». UERJ - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Consultado em 15 de junho de 2024 

Ligações externas